Acorda, Policial e Bombeiro Militar!


O verdadeiro desafio não é inserir uma idéia nova na mente militar, mas sim expelir a idéia antiga" (Lidell Hart)
Um verdadeiro amigo desabafa-se livremente, aconselha com justiça, ajuda prontamente, aventura-se com ousadia, aceita tudo com paciência, defende com coragem e continua amigo para sempre. William Penn.

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Ciclo completo de polícia e a hidra de duas cabeças

*José Luiz Barbosa, Sgt PM - RR



A Polícia Militar é o último bastião da ditadura, e não está, doutrinária, cultural e profissionalmente preparada para o ciclo completo de polícia.


No exercício do poder de polícia militar judiciária, historicamente, e em especial durante a ditadura, se cometeram e nos dias de hoje ainda se cometem todo tipo de excessos, ilegalidades, abusos, e violação de direitos, em nome da hierarquia e disciplina e da preservação da autoridade.


Sem a DESMILITARIZAÇÃO ao se conceder ciclo completo de polícia à Polícia Militar, se estará criando um monstro de duas cabeças com poderes de investigar, apurar, e indiciar cidadãos e policiais militares, e os absurdos se perpetuaram na cultura institucionalizada do "MANDA QUEM PODE, OBEDECE QUEM TEM JUÍZO", com poder de polícia judiciária subvertido e a serviço dos mandatários da Instituição Militar, tudo em nome da segurança pública.

Não se trata tão somente de ciclo completo de polícia como simplistamente defendem muitos oficiais e praças como solução para a efetividade da aplicação da lei e a redução da impunidade, mas da criação de um hidra que na mitologia grega significa:

"A Hidra simboliza o nosso interior ruim, nossas paixões e defeitos, ambições e vícios, o que existe de ruim dentro do nosso mundo interior." 

Enquanto a hidra, que representa esse monstro interior, não for dominada, enquanto nossas vaidades, futilidades e ostentações não forem dominadas, as cabeças continuam crescendo cada vez mais, e apesar da redemocratização pouco ou nada mudou nas instituições militarizadas de segurança pública, ou se mudou foi somente para sofisticar as práticas e atos violadores de direitos e da dignidade, principalmente dos policiais militares, vítimas preferenciais para manutenção do status quo.

E não há como não se admitir que estas cabeças continuaram crescendo, e apesar dos esforços de uns poucos, a cultura da violação, negação, restrição e limitação de direitos e garantias nas organizações militares ambientou e adaptou-se, aderindo à cultura e  relações de poder organizacionais, o que faz do garantismo e do estado democrático de direito ameaças, que nem sempre são suficientes para a repressão e prevenção de tais práticas, já que a impunidade caminha livre.

Sem decepar a cabeça que simboliza esta cultura e doutrina, e isto somente com a desmilitarização, seria razoável uma polícia dotada de ciclo completo de polícia, mas civil, única, e com poder de polícia judiciária.


Não se reforma, o que não tem mais como reformar. Para que haja a construção de uma polícia cidadã, civil, única, com ciclo completo de polícia e estadual, não há como reformar o que não dá para reformar, é necessário a criação desta nova polícia que gradativamente substituiria as Polícias civis e militares até sua completa extinção. 

A Guarda Municipal é um exemplo de que já nasceu uma polícia municipal, e nas raízes dos problemas de segurança pública, o município desempenha papel de fundamental importância, assim já tem uma polícia que muito sutilmente vem ocupando e assumindo o papel da Polícia Militar no contexto do policiamento preventivo e ostensivo, e em muitos municípios com destacada supremacia e efetividade nas ações sobre a criminalidade. 



*Especialista em segurança pública, pós graduado em ciências penais, e ativista de direitos e garantias fundamentais.

4 comentários:

  1. O grande problema é que o discurso da desmilitarização não é discutido fora dos quartéis. Quer seja porque não interessa à sociedade como pauta de segurança, quer porque os coronéis sabem que seu discurso de caserna, de dizer que ao desmilitarizar, seríamos tão corruptos quanto a polícia civil, o que não têm coragem de dizer na cara dos policiais civis, ou que cairíamos na tal "vala comum", para a qual nunca têm uma explicação coerente do ponto de vista previdenciário. Esse tema nunca será encampado se não sair do intra-muros da PM.

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  2. O texto, meu nobre amigo, claro na defesa de seu entender, nos instiga à busca do conhecimento e sem outra saída nos deparamos. com o corpo que suporta essas cabeças e, tal qual na mitologia quando se corta uma cabeça, duas outras nascem.
    É preciso um novo corpo, um Estado cidadão focado na efetividade das políticas públicas, que pense e atue em rede, solucionando questões complexas como é a segurança pública.
    Solucionado isso, se militar ou civil for a força em atuação, pouco importa. Exemplos de polícia militar e civil com ciclo completo mundo afora há; modelos não faltam mas estamos preparados para mudar conceitos, despir vaidades e, como já disse, termos foco na efetividade?
    Geonilio Vieira Rochs

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  3. O texto, meu nobre amigo, claro na defesa de seu entender, nos instiga à busca do conhecimento e sem outra saída nos deparamos. com o corpo que suporta essas cabeças e, tal qual na mitologia quando se corta uma cabeça, duas outras nascem.
    É preciso um novo corpo, um Estado cidadão focado na efetividade das políticas públicas, que pense e atue em rede, solucionando questões complexas como é a segurança pública.
    Solucionado isso, se militar ou civil for a força em atuação, pouco importa. Exemplos de polícia militar e civil com ciclo completo mundo afora há; modelos não faltam mas estamos preparados para mudar conceitos, despir vaidades e, como já disse, termos foco na efetividade?
    Geonilio Vieira Rochs

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  4. O texto, meu nobre amigo, claro na defesa de seu entender, nos instiga à busca do conhecimento e sem outra saída nos deparamos. com o corpo que suporta essas cabeças e, tal qual na mitologia quando se corta uma cabeça, duas outras nascem.
    É preciso um novo corpo, um Estado cidadão focado na efetividade das políticas públicas, que pense e atue em rede, solucionando questões complexas como é a segurança pública.
    Solucionado isso, se militar ou civil for a força em atuação, pouco importa. Exemplos de polícia militar e civil com ciclo completo mundo afora há; modelos não faltam mas estamos preparados para mudar conceitos, despir vaidades e, como já disse, termos foco na efetividade?
    Geonilio Vieira Rochs

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