A Ação Penal 470 começa a ser julgada no Plenário do Supremo Tribunal Federal às 14h desta quinta-feira, 2 de agosto, conforme cronograma aprovado pelos ministros em sessão administrativa realizada em 6 de junho último. Não há previsão de término do julgamento.
Na primeira fase, destinada à leitura do relatório, apresentação da acusação e sustentações orais das defesas, serão realizadas nove sessões, até o dia 14 de agosto. No dia 15, deve começar a segunda fase, em que os 11 ministros votam. Cada sessão tem duração de cinco horas, com intervalo de 30 minutos.
No primeiro dia, o presidente do STF, ministro Ayres Britto, abre a sessão e, em seguida, passa a palavra para o relator da AP 470, ministro Joaquim Barbosa. O relatório, com 122 páginas, está disponível no site do Tribunal desde o dia 20 de dezembro do ano passado. Por ser de conhecimento público, o ministro apresentará apenas um resumo, com as principais informações desse documento.
Após a leitura do relatório, o presidente passará a palavra para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável pela acusação no processo. Ele tem direito de usar a palavra por até cinco horas, para fazer sua manifestação no Plenário.
As sustentações orais dos advogados dos 38 réus, que começam no dia 3 de agosto, terão duração de até uma hora cada, para apresentar a defesa no Plenário. Portanto, serão até cinco sustentações orais por dia.De 6 a 14 de agosto, as sessões serão realizadas diariamente, de segunda a sexta-feira. Nessa fase, as sessões das duas Turmas do STF serão realizadas nas manhãs de terça-feira.
Na segunda fase, a partir de 15 de agosto, o cronograma aprovado prevê a realização de três sessões por semana (às segundas, quartas e quintas), a partir das 14h. O primeiro a votar é o relator, seguido pelo revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski. Depois, os votos serão coletados na ordem inversa à antiguidade, ou seja, da ministra Rosa Weber, a mais nova no STF, até o ministro decano, Celso de Mello.
O presidente do Supremo, ministro Ayres Britto, será o último a se manifestar, encerrando a votação. Nos dias de julgamento da AP 470, as sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das quais participam três ministros do STF, serão iniciadas às 20h, e não às 19h, como de costume, segundo informou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. ( Do site do STF)
Para eleitor, PT é o partido mais corrupto, mas é o que mais melhorou a vida dos brasileiros. Ou seja: PT rouba, mas faz.
Um quarto dos eleitores não deixaria de votar no PT mesmo se políticos do partido forem condenados no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que começa hoje. Segundo pesquisa do Instituto Análise, obtida pelo Valor,24% dos entrevistados disseram que "com certeza não deixariam de votar no PT" ainda que haja condenações de petistas e 22% afirmaram que "talvez não deixariam de votar" no partido.
A eventual condenação de petistas, no entanto, deve influenciar diretamente o voto de 20% dos eleitores, que responderam que "com certeza deixariam de votar" no partido; outros 18% afirmaram que "talvez não votariam" se houver condenação e 3% disseram que nunca escolheram o PT nas urnas. No total, 46% disseram que votarão ou poderão votar no PT, independentemente do resultado do julgamento do mensalão, e 41% afirmaram que podem não votar no partido. Há ainda um grupo de 15% dos eleitores que não soube ou não quis responder e que poderá ter o voto influenciado com os desdobramentos do julgamento.
"O escândalo do mensalão e o julgamento só reforçam a escolha daqueles que não já não votam no PT", disse Alberto Carlos Almeida, diretor do Instituto Análise. Para Almeida, o estrago eleitoral do julgamento deverá ser comedido. O mensalão é amplamente conhecido pelos brasileiros, sete anos depois da descoberta do esquema: 87% já ouviram falar do escândalo. A associação do caso com o ex-presidente Lula e com o PT, porém, não é automática.
Das pessoas que já ouviram falar no mensalão, a maioria (53%) identifica o caso como um escândalo de corrupção; 12% disseram que foi um escândalo que envolveu Lula; 9% afirmaram que foi um problema envolvendo o PT e 6% disseram que foi um escândalo com políticos do PT. A percepção geral da população é que todos os partidos estão envolvidos em corrupção, diz a pesquisa. Diante da pergunta: "Qual é o partido mais corrupto?", 39% não souberam ou não quiseram responder e outros 32% disseram que são "todos os partidos".
A legenda mais identificada com ilegalidades é o PT, com 9%, seguida pelo PMDB, com 7% e PSDB, com 5%. Apesar de o PT ser citado como o " mais corrupto", os entrevistados disseram que a sigla foi a que mais melhorou a vida dos brasileiros. Na pesquisa, 64% dos entrevistados disseram concordar com a frase: "Pode até ser que tenha corrupção, mas os políticos do PT são os que mais melhoram a vida da população?". Outros 23% discordaram e 13% não quiseram ou não souberam responder.
A pesquisa também avaliou a aprovação ao governo Dilma Rousseff: às vésperas do julgamento do mensalão é de 64%. Segundo a sondagem, 13% acham a gestão "ótima" e 51%, "boa"; 17% avaliaram o governo como "ruim" e 8% como "péssimo"; 2% não souberam opinar ou não quiseram responder. Para o restante, o governo Dilma é "regular".
O Instituto Análise ouviu 5 mil pessoas em 121 cidades, entre os dias 4 e 15 de julho. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o intervalo de confiança é de 97%. (Valor Econômico)
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