As possibilidades de o Poder Judiciário controlar a constitucionalidade das proposições legislativas durante a sua tramitação e a discussão de um novo modelo de controle, no curso do processo legislativo, são os tópicos da apresentação do professor Bruno Cláudio Penna Amorim Pereira, na próxima edição do Pensando em Minas, que será realizado no próximo dia 30 de agosto, às 19 horas, no Teatro da Assembleia (rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho). As inscrições para a palestra estão abertas até o dia 28 de agosto.
Mestre em Direito Constitucional pela PUC Minas e consultor da Assembleia, Bruno Pereira defende, a partir de sua pesquisa de mestrado, a transformação do Supremo Tribunal Federal em Corte Constitucional.
As inscrições devem ser feitas pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br, informando-se o título da atividade, o nome do participante, o endereço e o e-mail para contato.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário é sua opinião, que neste blog será respeitada