A exposição “25 Anos da Constituição da República e o Supremo Tribunal Federal” foi inaugurada pelo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, no início da noite desta quarta-feira (2). A mostra apresenta aspectos históricos sobre a promulgação da Constituição, como um exemplar original, de 1988, fotos e um vídeo produzido sobre o assunto.
Durante a cerimônia de abertura da exposição, o ministro Joaquim Barbosa disse que a mostra retrata o importante papel desempenhado pelo Supremo, por meio de suas decisões, “na consolidação da Constituição de 1988 como norma garantidora dos direitos fundamentais, acolhedora da diversidade e propiciadora da construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária”. O presidente do STF agradeceu o esforço dedicado à organização da exposição, a qual ele espera que “possa vir a ser apreciada pelo público em geral, em especial os brasileiros mais jovens”.
O ministro Joaquim Barbosa recordou que a Constituição Federal, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, “restaurou a democracia em nosso País e estabeleceu uma nova ordem fundada na garantia dos direitos fundamentais”. “Ao aproximar-se essa data histórica, o Supremo congratula-se com todos os segmentos da sociedade e com os demais poderes públicos, com o intuito de celebrar o jubileu de prata da nossa Lei Fundamental”, salientou.
Em entrevista aos jornalistas, o presidente da Corte disse ainda que a Constituição vem sendo aperfeiçoada ao longo desses 25 anos, e que as frequentes alterações – o texto conta com mais de 70 emendas – “são a nossa maneira de, paulatinamente adquirir o sentimento constitucional”. “O que se previu há 25 anos tornou-se obsoleto nos dias atuais, daí a necessidade de mudanças constantes”, avaliou. O mais importante, segundo Joaquim Barbosa, é que a Constituição de 1988 trouxe a estabilidade institucional para o Brasil. “Evidentemente, nós não temos um sistema perfeito, mas esse modelo de aperfeiçoamento constante vai nos fazendo chegar à situação ideal que todos nós sonhamos”, afirmou o ministro.
Exposição
A mostra apresenta processos físicos originais das principais classes processuais criadas desde a Constituição de 1988 como, por exemplo, a primeira Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). Também aborda temas como o controle de constitucionalidade e a audiência pública, além de institutos importantes previstos na Constituição como a repercussão geral e a súmula vinculante.
O visitante poderá acessar a Constituição Virtual, fazer uma pesquisa por tema ou artigo e conhecer parte da jurisprudência do STF por meio de telas interativas. Também terá oportunidade de assistir a filme com imagens da época e depoimentos dos ministros do Supremo. A exposição conta, ainda, com uma foto oficial da composição completa da Corte em junho de 2013, fotos da Assembleia Nacional Constituinte e reportagens que mostram a repercussão da promulgação da CF na imprensa, em outubro de 1988.
Livro
O presidente também anunciou o lançamento do livro “A Constituição de 1988 na visão dos Ministros do Supremo Tribunal Federal”, composto por artigos dos ministros atuais e aposentados.
Horários
A exposição está instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF, e está aberta à visitação às quartas e quintas-feiras, no horário das 13h30 às 18h, e nos sábados, domingos e feriados, das 10h às 15h30. A mostra está aberta ao público até janeiro de 2014.
DG,EC/AD
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