Evolução da população carcerária brasileira de 1990 a 2012

O Brasil é o quarto país do mundo em população carcerária.

Artigos do prof. LFG, Instituto Avante Brasil (iAB)

 

LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e coeditor do portal atualidades do direito.com.br. Estou no facebook.com/blogdolfg

O Brasil é o quarto país do mundo em população carcerária. Está atrás de EUA, Rússia e China. Ou seja: prende bastante. Mas prende muito erradamente. Cadeia deveria ser para gente violenta, que oferece concreto perigo para a convivência em sociedade. Entre o que deveria ser e o que é há uma grande distância. Lá dentro estão, fundamentalmente, pobres, pretos, pardos, prostitutas e policiais. Mais da metade não praticou crime violento. Muitos violentos, no entanto, estão fora. O Brasil prende muita gente “reputada” perigosa (porque miserável; classe perigosa). Verdadeiros perigosos, que matam pessoas, estão livres nas ruas. Quase 40% não têm sentença definitiva. Raramente um rico é preso preventivamente. A prisão é o retrato fiel do Brasil que não deu certo, ou seja, do Brasil desigual, desajustado e discriminador. No campo penal, por influência do ultraliberalismo norte-americano (Friedman, Hayeck etc.), o Brasil se tornou um Estado policialesco e autoritário (nos movimentos sociais desde junho isso ficou muito claro). Esse modelo de estado foi instaurado no Brasil em 1985, como substituto do estado ditatorial. Com amplo apoio midiático. A mídia expressiva (Globo, Folha, Estadão etc.) apoiou a ditadura e se converteu na espinha dorsal do novo modelo de estado autoritário (implantado em 1985). Fundado no populismo penal. Os presídios brasileiros são o retrato desse estado (injusto, desigual e discriminatório).

Levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, com dados do InfoPen, do Ministério da Justiça, apontou um crescimento de 508,8% na população carcerária brasileira no período de 1990 a 2012, registrando 548.003 presos em 2012, uma taxa de 287,31 para cada 100 mil habitantes, em uma população de 190.732.694 habitantes, de acordo com o IBGE.

Esse crescimento foi muito maior, por exemplo, que a taxa de crescimento da população nacional, que não passou de 30%. Ou seja, enquanto a população cresceu 1/3, a população carcerária mais que sextuplicou.

 

 Muito inferior ao crescimento da população carcerária foi o crescimento no número de vagas no sistema penitenciário no mesmo período. Em 2008 existiam 296.428 vagas, número que em 2012 chegou a 310.687, um crescimento de apenas 4%, resultando em 1,8 presos por vaga.

Outra taxa que continuou em ascensão em 2012 foi o número de presos provisórios. Dos 513.713 detentos custodiados no sistema penitenciário, 195.036 eram presos provisórios, ou seja, 37,9% do total de custodiados. Houve um crescimento de 25,1% no número de presos provisórios entre 2008 e 2012. Em 2012, essa população era de 94,5% de presos do sexo masculino e 5,5% do sexo feminino. No que tange o sistema de vagas a situação é ainda pior. Esses 195 mil presos estão distribuídos em 94.540 vagas, cerca de 2 detentos para cada vaga, um déficit de mais de 100 mil vagas.