Comissão de Segurança Pública visita Câmara dos Deputados

Acompanhados de parentes de vítimas de crimes violentos, parlamentares pedem em Brasília mudanças na Legislação Penal.

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visitou, na manhã desta quarta-feira (4/6/14), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A visita teve como objetivo debater medidas de prevenção da violência.

O presidente da comissão, deputado João Leite (PSDB), e o vice, deputado Sargento Rodrigues (PDT), foram recebidos pelo presidente e pelo 1º vice-líder da comissão da Câmara dos Deputados, os deputados federais Pauderney Avelino (DEM-AM) e Lincoln Portela (PR-MG), respectivamente.

Para João Leite, a sociedade anseia por medidas concretas de segurança pública, pois está cada vez mais exposta ao aumento da violência. A Comissão de Segurança Pública da ALMG defende a redução da maioridade penal e mudanças no Código Penal, entre outros pontos, que possibilitem uma legislação mais rigorosa para os crimes hediondos. “Vamos continuar batendo nessa tecla”, afirmou Sargento Rodrigues.

Os parlamentares, que requereram a visita juntamente com o deputado Cabo Júlio (PMDB), foram acompanhados de Ângela Maria da Fonseca, Júlio César Duarte de Paula, Rogério Werneck de Oliveira e Erlane Viggiano Rocha, familiares de vítimas de crimes violentos ocorridos no Estado.

“Esses parentes perderam seus entes queridos de forma brutal. O relato deles é muito chocante. Ficamos convencidos de que é preciso pautar reformas na área de segurança pública, como a alteração do Código Penal e da Lei de Execução Penal, entre outros”, destacou Sargento Rodrigues. Ele acrescentou que levar os familiares das vítimas foi fundamental. Os parlamentares da Câmara Federal disseram que uma coisa é lidar com números; outra, muito diferente, é ouvir esses relatos de forma direta. “Quando ouvimos esses relatos, ficamos com a percepção de que temos que fazer algo”, acrescentou.

Para o parlamentar, outro grande desafio é a questão das fronteiras. “Na conversa com os deputados federais, tive oportunidade de demonstrar que, se o Governo Federal não cuidar das fronteiras do País, que estão abandonadas, com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal sucateadas, haverá um impacto ainda maior nos índices de criminalidade”, disse. “Há uma linha do PT do direito penal mínimo. Por eles não se prende ladrão, estuprador, homicida”, criticou.

Parentes - Ângela Maria da Fonseca é mãe de Matheus Salviano Botelho, assassinado em 7 de fevereiro deste ano no bairro Gutierrez, em Belo Horizonte. Matheus era estudante de engenharia de produção e tinha 21 anos.

Rogério Werneck de Oliveira e Erlane Viggiano Rocha são irmãos, respectivamente, do servidorda ALMG Alexandre Werneck de Oliveira e de Lívia Viggiano Rocha Silveira. Eles eram namorados e foram assassinados dia 3 de janeiro de 2014 na Serra do Cipó. Alexandre, de 46 anos, e Lívia, de, 39, foram abordados por três criminosos, que levaram dinheiro e celulares e, em seguida, os mataram.

Júlio César Duarte de Paula é pai do engenheiro João Gabriel Camargos, de 25 anos, assassinado no dia 9 de março do ano passado quando viajava de Poços de Caldas (Sul de Minas) para Belo Horizonte.