Desmilitarização da PM: especialistas ressaltam que é preciso mudar Constituição

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Mais transparência e fim de postura de confronto também são necessários

POR FABIO VASCONCELOS

03/08/2013 5:00 / ATUALIZADO 03/08/2013 15:27

Desmilitarização da PM é uma das reivindicações dos manifestantes do Ocupa Cabral - Gabriel de Paiva / Agência O Globo

RIO - O modelo e a forma como seria feita a desmilitarização da Polícia Militar são motivo de debate entre especialistas em segurança pública. Um grupo acredita que a medida seria possível com a mudança na Constituição Federal, o que permitiria a unificação dos currículos de formação dos policiais, bem como dos seus procedimentos. Mas há aqueles que afirmam que a desmilitarização já aconteceria se acabasse a pressão sobre os policiais para que atuem como militares em guerra.

Conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima considera que o modelo ideal é a mudança constitucional, que permitiria que apenas uma instituição policial pudesse ser responsável pela segurança. Ele observa, porém, que poderia haver algumas mudanças independentemente da alteração da Carta, como uma maior transparência das polícias e mais diálogo com a sociedade. Em julho, os integrantes do Fórum publicaram a Carta de Cuiabá, na qual apresentam dez medidas a serem tomadas para reformar a polícia, entre elas a desmilitarização.

— Toda democracia precisa de uma polícia forte, mas uma polícia forte não é uma polícia violenta. A reação das polícias durante os protestos mostra que precisamos rediscutir esses procedimentos. Mas, a meu ver, a visão militarizada explica apenas um pedaço desse problema. Existem questões administrativas e gerenciais que também influenciam esse comportamento.

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Cultura militarizada

Para Michel Misse, coordenador do Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ, a mudança começa pela alteração da Constituição:

— A polícia precisa ter uma formação mais cidadã. Para isso, é preciso desmilitarizar, tirar o caráter militar que predomina na corporação. Isso permitiria unificar o currículo de formação. A unificação permitiria termos uma única polícia. No mundo inteiro é assim. Uma única polícia faz o policiamento de rua, produz o relatório sobre as suas investigações e o manda para o Ministério Público — explica.

Ex-secretário estadual de Direitos Humanos e professor de ciências sociais da Uerj, o coronel reformado Jorge da Silva aponta outra questão. Para ele, a desmilitarização da polícia deve ocorrer tanto entre os policiais militares quanto entre os policiais civis. Silva diz que a cultura militarizada, que leva o policial a atuar como se estivesse combatendo um inimigo, existe nas duas corporações.

— Não é mudando uma lei que você acaba com a militarização, porque esse é um modelo que é praticado nas duas polícias. Ou seja, não é o nome da polícia que define a sua forma de ação. A meu ver, só vamos acabar com a militarização na Civil e na Militar se também a sociedade e o poder público acabarem com a pressão para que os policiais atuem como militares em determinadas áreas da cidade, especialmente as pobres. Essa pressão para que eles combatam inimigos repercute em toda corporação. Quando eles vão para rua, vão com essa missão.