Minas já teve 21 prefeitos cassados desde outubro

Número de prefeitos em Minas que perderam o cargo por problemas eleitorais já supera o de casos registrados no mesmo período de 2009, quando foram iniciados os mandato anteriores.

Alessandra Mello

Diamantina foi uma das cidades de Minas que voltaram às urnas este ano

Vinte e um dos 853 prefeitos eleitos no ano passado tiveram seus mandatos cassados em segunda instância pela corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). Os números já superam em quase três vezes os casos após o pleito de de 2008, quando oito eleitos perderam seus cargos por problemas com a Justiça Eleitoral mineira, e já se aproximam do total de 29 prefeitos cassados por motivos diversos, sendo a maioria por atos de improbidade administrativa.

Novas disputas devem ocorrer ainda este ano para o lugar dos afastados que foram eleitos com mais de 50% dos votos das urnas. Nesse período, os municípios são governados pelos presidentes das câmaras municipais. As datas ainda não estão definidas, mas serão realizadas eleições extemporâneas em 11 cidades: Santa Helena de Minas, Olaria, Santana dos Cataguases, Vermelho Novo, Espinosa, Rio Pardo de

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Minas, Mathias Lobato, São Bento do Abade, Montezuma, Água Boa e Machalis. Em quatro municípios já foram realizadas eleições este ano. Nos outros casos, o cargo foi assumido pelo segundo colocado na disputa. Ainda cabem recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas raramente as decisões são revertidas pela corte. Em todos os processos, a perda dos cargos envolve toda a chapa majoritária, ou seja, além do prefeito também é cassado o vice-prefeito. 

Este ano quatro municípios já elegeram novos chefes do Executivo em consequência da cassação dos eleitos em 2012. Os eleitores de Diamantina, Cachoeira Dourada, Biquinhas e São João do Paraíso voltaram às urnas em abril, seis meses depois da disputa de 2012. O número de afastados pode ser maior, já que ainda tramitam no TRE-MG outros 15 processos de perda de mandato. 

Somente nos últimos 30 dias, seis já perderam seus cargos. A cassação mais recente foi por unanimidade: o prefeito reeleito de São Bento Abade, município com cerca de 4 mil eleitores, no Sul de Minas, Reinaldo Vilela Paranaíba Filho (PTB), por abuso de poder nas eleições de 2012. Segundo o relator do processo no TRE-MG, desembargador Wander Marotta, as provas das irregularidades foram robustas. “Tendo sido demonstrado o abuso na realização de inauguração de obra pública, bem como na proposital confusão entre a publicidade institucional e a propaganda eleitoral”. Também foi cassado este mês o prefeito eleito de Machacalis (Vale do Mucuri), Silvânio Barbosa de Souza (PTB), por compra de votos. Além da cassação, ele foi multado e declarado inelegível por oito anos. 

Onde o prefeito perdeu o mandato

» Diamantina

» Cachoeira Dourada

» Biquinhas

» Sâo João do Paraíso

» Santa Helena de Minas

» Olaria

» Santana dos Cataguases

» Vermelho Novo

» Espinosa

» Rio Pardo de Minas

» Mathias Lobato

» São Bento do Abade

» Montezuma

» Água Boa

» Machalis

» Juvenília

» Corinto 

» São Francisco

» Arcos

» Senhora do Porto

» Paraisópolis