Denúncias graves de assedio moral, praticadas por oficiais tornam-se comuns e recorrentes na Polícia Militar de Minas Gerais

Viúva de ex- cabo denuncia comandante do 33º BPM

"NOSSA LUTA CONTRA O ASSEDIO MORAL, SE ARRASTA A MAIS DE DEZ ANOS, E MESMO COM MUITOS CASOS GRAVES E RECORRENTES, QUE PODEM ATÉ LEVAR AO SUICÍDIO, NÃO HÁ SENSIBILIDADE OU DISPOSIÇÃO DO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR PARA ENFRENTAR O PROBLEMA E PUNIR OS AGRESSORES, DESABAFA SGT PM BARBOSA."

16/07/2014

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou nesta quarta- feira, 16/07/14, audiência pública a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues para obter esclarecimentos sobre ocorrência de violação de direitos humanos no âmbito do 33º Batalhão da Polícia Militar, em Betim.

Na ocasião, o deputado leu alguns dos inúmeros e-mails recebidos em seu gabinete relatando atos de arbitrariedade e perseguição, principalmente, aos policiais com licença médica, por parte do Comandante do Batalhão Tenente Coronel Pontes, que também esteve presente na audiência. “ Não podemos permitir que nossos companheiros e companheiras do serviço de segurança pública sofram este tipo de pressão. Eles são pessoas, trabalhadores, como qualquer outro. A Constituição da República assegura, dentre os direitos fundamentais, a garantia à saúde, por se tratar de questão que afeta diretamente o bom desempenho da capacidade laborativa,em especial a de policiamento”, afirmou o parlamentar.

A pedido do deputado Sargento Rodrigues, foi convidada Débora Júlia Carvalho. Ela é a viúva do Cabo Cristian Pablo Silva, que recentemente cometeu suicídio. Ele estava lotado no 33º Batalhão, em Betim. Em um depoimento, que emocionou a todos os presentes, ela afirmou que o marido estava em tratamento psiquiátrico, mas parou por medo de ser transferido ou sofrer perseguição do Comandante. ”Estar aqui nesta audiência não traz a presença de meu marido, mas quis participar, por que não quero que isso aconteça com os outros”, relatou emocionada.

O Tenente - Coronel Pontes alegou que assim como todos os outros colegas de corporação ele está ali para servir e não quer prejudicar ninguém. Ainda afirmou que sempre seguiu todas regras do Código de Ética dos Militares e que sempre cumpriu as determinações do licenciamentos encaminhados pelos médicos.

Rebatendo a afirmação do Tenente – Coronel, Deputado Sargento Rodrigues, leu mais cartas e e -mails de policiais do 33ª BPM relatando abuso de poder, remoções arbitrárias e perseguição.“Aqueles que pegam licenças médicas de forma mais contumas por problemas de saúde são perseguidos, são humilhados, são transferidos de cias e de turno de serviços. São escalados em locais mais insalubres, mais perigosos, muitas vezes num policiamento a pé e sozinho, armado, mesmo com problema de saúde,” disse.

Nesta audiência, o Deputado Sargento Rodrigues aprovou requerimento para encaminhar ofício à Comissão de Direitos humanos ao Governador do Estado e ao Comandante – Geral da Polícia Militar solicitando providências para o afastamento do Tenente – Coronel Jair Antônio Pontes Neto do comando do 33º Batalhão de Polícia Militar, em Betim. Também solicitou o envio de oficio à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça de defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público e à Corregedoria Geral da Polícia Militar, encaminhando as notas taquigráficas da 18ª reunião ordinária da Comissão para apurar as denúncias de violação de direitos humanos. Em outro requerimento, o parlamentar requereu pedido de informações ao Comando do 33º BPM para que envie relação de todos os policiais militares afastados por motivo de licença médica e de saúde.

Deputado Sargento Rodrigues deu as condolências à viúva do Cabo Cristian Pablo e reafirmou que enquanto for deputado não abre mão deste tipo de debate em nome da dignidade humana e que não medirá esforços para ser o guardião dos direitos e garantias fundamentais dos servidores de segurança pública.

Ao finalizar sua fala durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos, o deputado disse que após ouvir a senhora Débora, viúva do Cabo Cristian que cometeu o suicídio, teve a convicção que a prática do suicídio do Cabo Cristian é consequência das retaliações sofridas pelo fato de estar pedindo reiteradas vezes licenças médicas. Os diversos e-mails e cópias das mensagens da intranet/PM corroboram para essa convicção pois as denúncias são gravíssimas. Ainda de acordo com o deputado, informações recebidas de policiais da 173ª Cia de Juiz de Fora e da 10ª Cia em Ituiutaba, no pontal do triângulo, ambas já comandadas pelo Tenente – Coronel Pontes, a prática era sempre a mesma: de violações e perseguições aos subordinados. O que demonstra o perfil deste comandante e o despreparo em gerenciar recursos humanos. “O primeiro documento que aportou em nosso gabinete trazia uma mensagem deste comandante, determinando ao Capitão Melo que relacionasse os quatro militares que solicitaram licenças médicas e com isso prejudicaram o policiamento da unidade, numa demonstração clara em sua ordem, que não interessava a ele os motivos das licenças médicas. Entendendo ele, que todos estavam “dando chapéu” ludibriando a administração pública”, afirmou.