Sistema penitenciário do Paraná tem 28.612 detentos (Foto: Adriano Cordeiro/ RPC TV)
Previsão era de 1.200; sistema penitenciário do Paraná recebeu 2.345.
Superlotação no Paraná tem provocado motins com agente reféns.
Em pouco mais de dois meses, o sistema penitenciário do Paraná recebeu 95,4% mais presos do que o estipulado no decreto estadual, que determinou a transferências e o fechamento de 36 carceragens de delegacias e distritos policiais superlotados. Enquanto o decreto, de 13 de maio deste ano, estabeleceu que, em 60 dias, 1.200 detentos deveriam ser transferidos, até segunda-feira (21), chegaram às penitenciárias 2.345 presos. O decreto também previa que, após a transferência destes 1.200, seriam levados para as unidades estaduais mais 80 detentos por dia. A realidade, porém, mostra que o volume de transferência tem sido maior: de 120 a 130 detentos.
A superlotação provocou recentemente novos motins, e a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) anunciou algumas medidas. Nesta quarta-feira (23), a secretaria realizou o pregão eletrônico para aquisição de 5.000 tornozeleiras eletrônicas com o intuito de amenizar a tensão do sistema penitenciário paranaense. A empresa vencedora, que ainda precisa ser aprovada nas próximas etapas do pregão, receberá R$ 240,00 por mês por tornozeleira utilizada.
Dados atualizados da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) indicam que faltam 270 vagas no estado. Diante da superlotação, são registrados diversos casos de rebelião, e na maioria deles, os presos usam agentes penitenciários como reféns para conseguir transferência para outras unidades prisionais. De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), nos últimos oito meses, foram 15 motins com 22 agentes penitenciários reféns. Os casos mais recentes ocorreram nesta terça-feira (22), na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, e na Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu (PEF I), no oeste do Paraná. Ao todo, três agentes foram feitos reféns. O sindicato tem cobrado do governo ações quanto ao número de presos nas penitenciárias.
Após estes últimos casos, houve uma reunião entre o governo e o Sindarspen, e o poder público se comprometeu a cumprir, a partir de segunda-feira (28), o decreto publicado no mês de maio. Isso significa que irá limitar a 80 o número de transferência diária. Além disso, os juízes das Varas de Execução Penal serão contatados para analisarem e julgarem 925 pedidos de presos, que têm direito de progressão de regime.
Ainda de acordo com a Seju, existem 20 obras em andamento em todo o Paraná – oito de ampliação e 12 de novas unidades penais. Isso deve criar, de acordo com a secretaria, 6.670 novas vagas no sistema penitenciário do Estado.
Superlotação
Atualmente, de acordo com o governo estadual, a população penitenciária do Paraná de 28.612 pessoas. Há ainda mais 8.980 presos em carceragens de delegacias. Em um cenário de superlotação, a Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste tem 444 vagas ociosas. Segundo a Seju, presos não eram levados para o local porque faltavam agentes penitenciários e havia vagas contingenciadas pelo juiz da comarca devido a irregularidades na ligação de esgoto da penitenciária. Os impasses foram resolvidos, e ainda conforme a secretaria, as vagas começaram a ser liberadas há cerca de dois meses.
A situação mais delicada é a da Cadeia Pública Hidelbrando de Souza, em Ponta Grossa, onde faltam 431. A estrutura tem 207 vagas, entretanto, 638 presos estão no local. Em seguida, aparecem a Penitenciária Central do Estado (PCE) com déficit de 218 vagas; a Casa de custódia de São José dos Pinhais (187); a casa de Custódia de Londrina (134), a Casa de Custódia de Piraquara (116); a Casa de Custódia de Curitiba (94); e a Penitenciária Estadual de Piraquara II (83).
Do G1 PR
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