“As instituições que deveriam priorizar o atendimento e a proteção dos setores vulneráveis pela Lei Maria da Penha, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pelo Estatuto da Igualdade Racial, criam grupos dentro de suas próprias instituições que, por um lado, culpabilizam as vítimas, dizendo que é o negro da favela, o negro do crack ou a mulher que provocou o homem; ou, por outro lado, e ainda mais sério, criam-se, dentro dessas instituições, mecanismos de fazer justiça com as próprias mãos, já que a Justiça brasileira é lenta”, critica o sociólogo.
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Dezesseis anos após a publicação do primeiro, o Mapa da Violência 2014 evidencia a situação de violência entre os jovens brasileiros. “Não temos muita coisa para festejar”, declara Julio Jacobo Waselfisz, sociólogo argentino radicado no Brasil e responsável pelas análises dos dados.
“Em cada aniversário fazemos um balanço do que foi feito no ano, do que faltou fazer e, depois de 16 anos de publicações de mapas, também fizemos um balanço desses anos e percebemos que em todas as áreas que pesquisamos — suicídios, homicídios, acidentes de transporte, uso de arma de fogo — os índices pioraram”, afirma, na entrevista a seguir, concedida por telefone à IHU On-Line.
O Mapa da Violência 2014 demonstra que “os remédios não foram suficientes para estagnar essa UTI onde estão os jovens. Praticamente pode-se dizer que há uma pandemia de morte de jovens no Brasil”, frisa.
O Brasil registra 100 homicídios por 100 mil habitantes.
Entre os sociólogos, explica Waselfisz, a partir de dez homicídios por 100 mil habitantes, constata-se uma situação de violência epidêmica e em expansão.
“A definição de epidemia na área da saúde significa que não temos de explicar muitas coisas, porque epidemia se define pelo avanço intempestivo que tem sobre a realidade. A menos que se coloquem barreiras sanitárias, que se faça um trabalho de cerco e extermínio dessa epidemia, a tendência natural é avançar, e avançar rapidamente. No caso do Brasil, onde há 100 homicídios para cada 100 mil habitantes, significa que tem 10 vezes a situação epidêmica. Poucos países do mundo e poucas guerras conseguiram essa façanha”, pontua.
Na entrevista a seguir, Waselfisz comenta os principais dados do Mapa da Violência 2014, como o aumento de mortes de jovens no trânsito por conta do uso expressivo de motocicletas, que acabaram implicando em outros problemas, como o de mobilidade urbana.
“A filosofia da época era de que a motocicleta representaria algo como o automóvel do pobre. Junto a isso, tinha-se a intenção de resolver vários problemas urbanos, como os de mobilidade e do transporte do trabalhador. Ao invés de investir em transporte público, construir metrô e trem para sustentar o movimento econômico e a implantação de grandes indústrias no país, encontrou-se uma solução fácil: o transporte do trabalhador seria financiado pelo próprio trabalhador pela aquisição de motocicletas, sem a necessidade de construir grandes vias, viadutos e metrôs”, lembra.
O sociólogo também destaca o número de casos de suicídios, que aumentou 62,5% entre 1980 e 2012, especialmente em grupos específicos, “como em comunidades indígenas, nas quais os índices são 40 ou 50 vezes maiores que os índices do resto da população ou, do mesmo modo, em colônias de agricultores no Rio Grande do Sul, que já têm altas taxas de suicídios”.
Outro dado de destaque no Mapa da Violência diz respeito ao número de homicídios entre negros e brancos. Segundo Waselfisz, “na virada do século começamos a ter dados fidedignos de que os homicídios negros são homicídios por raça/cor, e vemos que os homicídios de negros estão aumentando enquanto os homicídios de brancos estão caindo”.
Julio Jacobo Waselfisz é graduado em Sociologia pela Universidade de Buenos Aires e mestre em Planejamento Educacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. É coordenador da Área de Estudos sobreViolência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – FLACSO e ex-diretor de Pesquisa do Instituto Sangari. Também exerceu funções de coordenador Regional da UNESCO em Pernambuco, coordenador de Pesquisa e Avaliação e do setor de Desenvolvimento Social da UNESCO/Brasil. Recebeu, em 2013, o Prêmio Nacional de Segurança Pública e Direitos Humanos da Presidência da República.
Confira a entrevista.
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IHU On-Line - Que constatações e avaliação o senhor faz da violência entre os jovens a partir do Mapa da Violência 2014, passados 16 anos desde a publicação do primeiro Mapa que avaliava a situação de violência com foco na juventude?
Julio Jacobo Waselfisz – Basicamente, não temos muita coisa para festejar. Em cada aniversário fazemos um balanço do que foi feito no ano, do que faltou fazer e, depois de 16 anos de publicações de mapas, também fizemos um balanço desses anos e percebemos que em todas as áreas que pesquisamos — suicídios, homicídios, acidentes de transporte, uso de arma de fogo — os índices pioraram.
Quando fizemos o primeiro mapa, já estávamos muito preocupados com a mortalidade da juventude, aliás, por isso fizemos o mapa em 1998, para evidenciar a mortalidade violenta dos jovens do Brasil. Vimos que essa preocupação não foi suficiente e também não foram suficientes as medidas tomadas de lá para cá, porque os crimes seguiram crescendo. Isso significa que os remédios não foram suficientes para estagnar essa UTI onde estão os jovens. Praticamente se pode dizer que há uma pandemia de morte de jovens no Brasil.
IHU On-Line - É possível apontar alguma causa para explicar por que, entre a faixa etária de 19 e 26 anos, as taxas de mortalidade violenta ultrapassam os 100 óbitos por 100 mil jovens? O que esse dado revela em relação à situação de violência no Brasil?
Julio Jacobo Waselfisz – Diversos autores que trabalham nesse tema da violência criaram um padrão internacional que é o que chamamos de limites de violência a partir dos homicídios que se cometem em um país, e uma leitura social dos homicídios, porque fala de um contexto social que é originado por determinados níveis de homicídios.
Quando os homicídios não chegam a cinco por 100 mil jovens, pode-se dizer que a situação é normal, tranquila, que a população tem confiança no aparelho de segurança do Estado, sabe que em última instância ele vai responder fazendo um cerco e exterminando a violência. Entre cinco e dez homicídios a cada 100 mil habitantes, começa a surgir a intranquilidade, e as pessoas têm medo de estar na rua durante determinado horário, aparecem áreas de bandidagem, algumas ruas são interditadas e, com isso, surge outro fenômeno: a segurança privada, porque quem pode começa a pagar segurança privada e, com isso, começa a se quebrar o monopólio legítimo do uso da violência por parte do Estado.
A partir de dez homicídios por 100 mil habitantes, falamos que existe uma situação epidêmica, porque a violência avança. A definição de epidemia na área da saúde significa que não temos de explicar muitas coisas, pois epidemia se define pelo avanço intempestivo que tem sobre a realidade. A menos que se coloquem barreiras sanitárias, que se faça um trabalho de cerco e extermínio dessa epidemia, a tendência natural é avançar, e avançar rapidamente. No caso do Brasil, onde há 100 homicídios para cada 100 mil habitantes, significa que tem 10 vezes a situação epidêmica. Poucos países do mundo e poucas guerras conseguiram essa façanha.
"A faixa etária dos proprietários de motocicletas é a metade dos proprietários de veículos automotivos, e em geral pessoas pobres, negras, que morrem tranquilamente sem afetar o progresso do Brasil" |
IHU On-Line - Outro dado surpreendente é o número de mortes entre jovens em acidentes de trânsito, que havia sido reduzido logo após a aprovação do Código de Trânsito Brasileiro, em 1997. Como entender esses dados?
Julio Jacobo Waselfisz – Há uma reviravolta nas mortes no trânsito no Brasil. Até a aprovação do Estatuto do Trânsito, mais da metade das mortes nas ruas era de pedestres. A partir da publicação doEstatuto de Trânsito até o ano 2000, a mortalidade de pedestres caiu drasticamente por causa das campanhas educativas, como, por exemplo, de respeitar a faixa de segurança.
Por outro lado, a morte por acidentes automobilísticos, que era a segunda causa de mortalidade, aumentou pouco, cerca de 20% nos anos 2000 e se justifica muito mais pelo aumento da frota de automóveis do que pelo risco dos automóveis, porque o risco diminuiu. Mas apareceu outro fenômeno que não existia antes: a motocicleta.
A partir de 1995, aproximadamente, estabeleceram-se na Zona Franca de Manaus as grandes montadoras de motocicletas com o aval do Estado, que começa a oferecer um meio de transporte econômico e acessível para aqueles que não tinham acesso ao automóvel. A filosofia da época era de que a motocicleta representaria algo como o automóvel do pobre.
Junto a isso, tinha-se a intenção de resolver vários problemas urbanos, como os de mobilidade e do transporte do trabalhador. Ao invés de investir em transporte público, construir metrô e trem para sustentar o movimento econômico e a implantação de grandes indústrias no país, encontrou-se uma solução fácil: o transporte do trabalhador seria financiado pelo próprio trabalhador pela aquisição de motocicletas, sem a necessidade de construir grandes vias, viadutos e metrôs. Uma segunda questão que se pensou nessa época foi que, como havia uma grande massa de despossuídos, era preciso um capital social que permitisse ingresso ao mercado de trabalho, porque não havia educação nem habilidades técnicas, então a motocicleta serviu como um instrumento de trabalho. Criou-se, portanto, uma categoria nova, que não existia, o motoboy, o moto-táxi. Uma terceira questão fundamental é que esse investimento nas motocicletas inibiu totalmente a expansão da mobilidade pública nos grandes centros urbanos doBrasil, que ainda continuam extremamente deficitários.
Com a expansão da motocicleta, o legislativo brasileiro proibiu as motocicletas de circularem nas faixas, mas aPresidência da República da época (1997) vetou esse projeto, alegando que a maior vantagem da motocicleta era sua agilidade nas grandes ruas. Por outro lado, isso implicou no crescimento exponencial da morte de motociclistas e, neste momento, a motocicleta é a principal causa de mortalidade no trânsito. Daqui a oito, dez anos, ela será responsável por mais de 50% das mortes no trânsito, ou seja, se legalizou a condução perigosa através da eliminação do artigo 56 do Estatuto do Trânsito. Por que isso afeta o jovem? Porque a motocicleta é um veículo para jovens. A faixa etária dos proprietários de motocicletas é a metade dos proprietários de veículos automotivos, e em geral pessoas pobres, negras, que morrem tranquilamente sem afetar o progresso do Brasil.
"O avanço do Índice de Desenvolvimento Humano no mundo marca uma transição muito grande dos homicídios para os suicídios" |
IHU On-Line – O Mapa da Violência também demonstra um crescimento de 62,5% entre 1980 e 2012, especialmente entre pessoas com idade entre 30 e 59 anos, considerando que nos anos 1980 a média de suicídios nessa faixa etária variava entre 1.700 e 2.200 e, em 2012, o número de suicídios aumentou mais que o dobro, sendo 5.600 casos. Como o senhor analisa esses dados? É possível apontar alguma razão para essa mudança? Há uma recomendação de não noticiar casos de suicídios. Essa normativa tem sentido, considerando esses dados?
Julio Jacobo Waselfisz – Há uma mitologia na imprensa de que noticiar suicídios aumenta o número de casos de suicídios. As cartilhas das Nações Unidas e da Associação Brasileira de Psiquiatria dizem que notícias sensacionalistas podem aumentar os casos de suicídios. Porém, sabendo como noticiar esses casos, é possível ajudar a prevenir, identificando em que populações há casos de suicídios para programar políticas a fim de conter esses casos. O princípio básico da psicanálise é de que o primeiro passo para a cura é a consciência da enfermidade. Isso não significa que vai haver cura, mas é um primeiro passo para tentar.
É claro que se tem o medo de imitações de novos casos de suicídio, mas há duas questões que devem ser consideradas. Primeiro, o avanço do Índice de Desenvolvimento Humano no mundo marca uma transição muito grande dos homicídios para os suicídios. Ou seja, se em determinada sociedade a culpa de qualquer problema colocado no próximo pode ser objeto de violência, porque se encontra no outro o causador dos nossos problemas, à medida que a sociedade e o índice de desenvolvimento humano avançam, aumentam os suicídios e diminuem os homicídios. Tanto é que os países com maior índice de suicídios são aqueles mais avançados, como Japão, Françae países escandinavos. Então, há um avanço dos suicídios e um retrocesso dos homicídios à medida que as sociedades vão se tornando mais tolerantes e avançadas.
A segunda questão - e que no Brasil está acontecendo problematicamente – é o caso de suicídios em grupos específicos, como em comunidades indígenas, nas quais os índices são 40 ou 50 vezes maiores que os índices do resto da população, ou, do mesmo modo, em colônias de agricultores no Rio Grande do Sul, que já têm altas taxas de suicídios. São populações muito específicas e definidas. Noticiar esse tipo de suicídio vai servir para alertar as comunidades e iniciar processos de prevenção desse tipo de situação.
IHU On-Line – O suicídio já é considerado uma epidemia?
Julio Jacobo Waselfisz – Sim, as taxas de suicídio já são um problema no Japão e na França, mas são muito similares às taxas de suicídio no Brasil: 30 suicídios por 100 mil habitantes nesses países e 29 suicídios por 100 mil habitantes no Brasil. São taxas muito altas.
IHU On-Line – O Mapa da Violência passou a incorporar dados em relação à cor e raça, apontando que morreram 146,5% mais negros do que brancos no Brasil em 2012. Quais as causas de morrerem mais negros do que brancos e por que é importante fazer essa análise por cor?
Julio Jacobo Waselfisz – Basicamente, porque na virada do século começamos a ter dados fidedignos de que oshomicídios negros são homicídios por raça/cor, e vemos que os homicídios de negros estão aumentando enquanto os homicídios de brancos estão caindo.
Isso quer dizer que para cada branco que morre, morrem três negros, proporcionalmente à sua participação na população. Isso acontece por causa de dois fenômenos: um estrutural e outro institucional. Há uma segregação, primeiro, por razões econômicas. Está comprovado, por pesquisas do Ipea e do IBGE, que a renda dos brancos é 70% maior do que a dos negros. E como aconteceu em outras áreas, não só na segurança, mas na educação, na saúde pública, na previdência, quem pode, paga um sistema escolar, de saúde e de aposentadoria privados, e quem não pode tem de se contentar com o que o Estado dá, que nem sempre atinge o mínimo. Mas quem tem dinheiro para pagar? Os brancos, e não os negros. Aí se cria uma dicotomia, porque os brancos têm uma dupla segurança, a pública e a privada, e os negros têm de se contentar com a pública, que às vezes nem o mínimo oferece.
"Para cada branco que morre, morrem três negros, proporcionalmente à sua participação na população" |
O segundo fator é estrutural, porque segurança é um fato político e participa do cardápio das escolhas políticas cada vez com mais força, ou seja, há um interesse estatal dos governos de politizar a segurança no sentido de prevenir possíveis reveses nessa área. A mídia, por sua vez, quando noticia a morte de um branco abastado, faz isso com muita ênfase, e quando se trata da morte de um negro da favela, não noticia, porque deixou de ser notícia, já que morrem negros todos os dias. A própria mídia colabora para que haja um segundo processo de seletividade: os bairros brancos têm de ter segurança, porque há um interesse político de que a segurança tenha um impacto na opinião pública, enquanto nos bairros negros não há nenhuma segurança, porque ela está concentrada nos bairros abastados. Isso pode ser chamado de racismo estrutural que segrega economicamente o negro e pouco permite acesso a benefícios sociais básicos.
Há também um fator institucional que é ainda mais grave: o racismo institucional no sentido de que as instituições que deveriam priorizar o atendimento e a proteção dos setores vulneráveis pela Lei Maria da Penha, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, pelo Estatuto da Igualdade Racial, etc., criam grupos dentro de suas próprias instituições que, por um lado, culpabilizam as vítimas, dizendo que é o negro da favela, o negro do crack ou a mulher que provocou o homem; ou, por outro lado, e ainda mais sério, criam-se, dentro dessas instituições, mecanismos de fazer justiça com as próprias mãos, já que a Justiça brasileira é lenta. Assim, criam-se milícias dentro dos aparelhos de segurança, grupos vingadores, e mecanismos de pessoas que morreram por autos de resistências, e esses são sempre os negros moradores das favelas.
DADOS DO MAPA DA VIOLÊNCIA
Entre os anos 1980 e 2012, morreram no país:
- 1.202.245 pessoas vítimas de homicídio;
- 1.041.335 vítimas de acidentes de transporte;
- 216.211 se suicidaram;
- As três causas somadas totalizam 2.459.791 vítimas.
(Por Patricia Fachin)
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