O Ouvidor de Polícia do Estado de São Paulo, Júlio Neves, afirmou neste sábado (23), ser pessoalmente a favor da desmilitarização da polícia. Segundo ele, trata-se de um tema fundamental que está sendo pouco discutido pela sociedade.
O depoimento de Neves ocorreu durante entrevista coletiva concedida aos 20 estudantes universitários que participam do XIII Curso de Informação sobre Jornalismo em Situações de Conflito Armado e Outras Situações de Violência, realizada no Centro de Imprensa/Redação-Escola da OBORÉ.
“Sabem porque escolheram Ouvidoria [no singular] ao invés de Ouvidorias [no plural]? Porque a intenção, na época de sua criação, era de haver uma polícia unificada, tal como se discute hoje”, afirmou.
Neves elogiou a PEC 51, do então senador Lindbergh Farias (PT), terceiro colocado na disputa eleitoral pelo governo carioca, que visa reestruturar o modelo de segurança pública em nível nacional a partir da desmilitarização da polícia.
O ouvidor também afirmou que a prioridade em seu mandato tem sido ajudar no combate dos crimes de tortura cometidos por agentes policiais. Neves disse já ter recebido diversas denúncias sobre a prática sendo cometida em São Paulo e cidades do interior, como Presidente Prudente, onde esteve semana passada para apurar a morte da atriz Luana Barbosa, assassinada com um tiro de um policial militar.
Em palestra ministrada por Neves antes da entrevista coletiva, ele explicou a origem da Ouvidoria, suas funções e limitações.
Independente do ponto de vista político, o órgão é dependente financeiramente da Secretaria de Segurança Pública. Além da vulnerabilidade econômica, explicou Neves, a Ouvidoria também precisa do apoio da sociedade e da imprensa como subsídio para exercer seu trabalho sem sofrer retaliações.
“O órgão não tem poder de apurar e, inclusive, de investigar. Mas isso não significa que o Ouvidor não possa ir a campo e auxiliar nas investigações. É necessário que a sociedade e os jornalistas levem casos até o canal, para que isso sirva de subsídio para a denúncia e o julgamento do Policial”, afirmou o ouvidor.
Advogado e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, Neves contou um pouco de sua trajetória e como participou da criação da Ouvidoria de Polícia, originada em 1995, e regulamentada em 1997, durante o governo Mário Covas.
“É importante ressaltar que a Ouvidoria do Estado de São Paulo foi criada depois de uma tragédia que ficou famosa em São Paulo graças à denúncia de jornalistas e transmissão na televisão, que foram os homicídios na Favela Naval, no ABC, pela Polícia Militar. Esse caso ajudou para que fosse efetivada a criação da Ouvidoria do Estado de São Paulo”, disse Neves.
A palestra e entrevista coletiva foi precedida pela exibição do documentário “Junho”, dirigido por João Wainer da TV Folha, na Matilha Cultural. O filme narra as manifestações de junho de 2013 e a truculência da polícia sobre os protestantes.
Fonte: PolicialBR
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