Presidente do STF defende diálogo com a sociedade na análise de temas sensíveis

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, defendeu o maior uso de instrumentos de participação social nas discussões levadas ao Tribunal como uma forma de democratizar as atividades do Poder Judiciário. Isso significa, no STF, intensificar a abertura de audiências públicas para discutir temas sensíveis e ampliar a participação dos chamados “amigos da Corte”.

"O presidente do Supremo Tribunal Federal não pode atuar, exercer seu mister sem dialogar com aqueles que o cercam. Essa é a democracia participativa”, afirmou o ministro na sua apresentação em seminário organizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). O seminário  “Judiciário e democracia – perpectivas de efetividade” foi realizado nesta sexta-feira (19) em João Pessoa.

Concretização dos direitos humanos

O ministro também destacou que nesse novo modelo de participação popular na atuação da Justiça, o Poder Judiciário passa a ser um ator na concretização dos direitos humanos, considerados fundamentais pela Constituição de 1988, buscando a efetiva aplicação através de políticas públicas. "O Poder Judiciário, de modo geral, assim como o Supremo Tribunal Federal, passa dentro desse cenário, valorizando os direitos fundamentais, a ser um copartícipe na formatação de políticas públicas na área do consumidor, meio ambiente, proteção da família, do idoso. O Poder Judiciário do século XIX ganhou um corpo e uma visibilidade extraordinários”, disse o presidente do STF.

Solução de conflitos

Questionado sobre o seu maior desafio à frente do STF, o presidente destacou a tarefa de ajudar a solucionar os 100 milhões de processos que tramitam no país. Mencionou como medidas a serem adotadas no STF a aprovação de novas súmulas vinculantes e a prioridade ao julgamento dos processos com repercussão geral. Também destacou a necessidade de ampliação da solução extrajudicial de conflitos. “Vamos fazer um esforço com todos os juízes brasileiros e com a sociedade para que grande parte dos conflitos sejam resolvidos fora do Judiciário, com uso dos instrumentos da mediação, da conciliação e da arbitragem”, afirmou.

Carga de trabalho

Ao introduzir a participação do presidente do STF no seminário, a presidente do TJ-PB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti , destacou a missão que o ministro Ricardo Lewandowski tem à frente do STF, com um acervo de 68 mil processos, e cerca de 5 mil novas ações distribuídas anualmente para cada ministro.

A desembargadora mencionou dados da gestão do presidente do STF, como o julgamento de processos que obstruíam a pauta e a criação de uma força tarefa para zerar o estoque de 2,6 mil processos pendentes de distribuição. Mencionou ainda o esforço do ministro para reduzir o estoque de processos em seu próprio gabinete antes de assumir a Presidência.

Destacou ainda, a necessidade de mudanças no  quadro de congestionamento da Justiça, lembrando que a Justiça da Paraíba atingiu as metas 1 e 2 do CNJ. “Sabemos que toda mudança necessita de tempo. Mas fique certo que Vossa Excelência não estará sozinho nesse projeto, pois, sem dúvida, os magistrados de todo o Brasil estarão juntos nessa caminhada, porque confiam e têm muita esperança no seu presidente”.