Máquina Mortífera

Por Nélio Azevedo

Uma política de extermínio levada a cabo pela polícia carioca, com apoio de setores da mídia e a omissão do Ministério Público e do Judiciário, vem provocando um verdadeiro genocídio no Rio de Janeiro. Nesta década já foram eliminadas quase 10 mil pessoas, a maioria delas nas favelas da capital.

Para ser exato, 9.179 óbitos registrados como “auto de resistência” – quando a polícia mata um opositor em legítima defesa – entre 2000 e 2009 (até maio), de acordo com o Instituto de Segurança Pública, órgão vinculado ao Executivo Estadual. Uma média de 2,67 mortes por dia. É como se em dez anos toda a população do bairro da Glória sumisse do mapa. Por outro lado, foram registrados 59.949 homicídios dolosos, no mesmo período; crimes que o Estado não foi capaz de evitar.

O número de autos de resistência dá a polícia do Rio o título de campeã de letalidade. Entre todas as outras corporações similares no mundo, é a que mais mata – e também a que mais morre (dado que por si só, evidencia uma política de segurança equivocada). Até o relator da ONU para execuções sumárias e extrajudiciais, Philip Alston, declarou, após recente visita ao Rio de Janeiro: “no Brasil os policiais matam tanto em serviço como fora de serviço e nenhuma investigação é feita já que todos os índices se justificam a partir de ‘autos de resistência’ ou ‘mortes em confronto’”.

A origem desta ferramenta jurídica “auto de resistência” está na Ordem de Serviço “N”, n 803, de 2/10/1969, da superintendência da Polícia Judiciária, do antigo estado da Guanabara. O dispositivo afirma que “em caso de resistência, [os policiais] poderão usar dos meios necessários para defender-se e/ou vencê-la” e dispensa a lavratura do auto de prisão em flagrante ou a instauração de inquérito policial nesses casos.

Lembre-se que durante a passagem de Antony Garotinho pela secretária de segurança na gestão de Rosinha Garotinho, ficou instituído o prêmio para o policial que matasse mais bandidos.

Essa situação é sempre justificada pelo fato de os policiais serem recebidos a tiro e, que, contra essas ações hostis, eles tenham que empregar a força, como explica o delegado Marcus Nunes, coordenador do CORE, unidade de elite da Polícia civil: “Somos muitas vezes recebidos a tiros. 

Geralmente o policial entra na comunidade em tese hostil porque é controlada por um grupo fortemente armado querendo fazer de tudo para não ser peso, usando os esforços necessários, às vezes com equipamentos de primeira geração, munição em fartura e, até mesmo granadas” Uma situação de extrema pressão que, aliada a outros fatores, pode levar a execuções registradas como autos de resistência.

Fonte: Facebook do autor