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Mais uma vez trazemos um texto polêmico de nosso tio Emanuel Braga, que desta feita põe em xeque a ideia consagrada de que a democracia pressupõe a alternância do poder como elemento intrínseco a sua própria concepção.
Em que pese concordarmos que a democracia não pode ser analisada tão somente pelos seus aspectos formais e a esse tema trarei artigo próprio em que delimito a necessidade de avançarmos para uma democracia substancial, desde já, discordo da forma enunciada abaixo no que tange a ideia de que a permanência no poder, por si só, não seja prejudicial ao regime.
Nunca podemos deixar de analisar as peculiaridades de cada país que aplica o regime democrático, pois mesmo este sendo o regime por excelência hoje na maioria dos países, temos características circunstanciais de cada cultura que não podem ser desprezadas.
Por outro lado, também não concordo com a crítica feita ao Poder Judiciário no tocante a permanência de seus membros ou até mesmo sua aceitação, pois nessa parte, com todo respeito, o texto não foi muito claro e farei o devido contraponto com um texto nosso em que trarei as particularidades da nova concepção de jurisdição e o próprio princípio democrático.
Entretanto, ninguém melhor de que os próprios leitores para tirarem suas próprias conclusões e ao mesmo tempo propiciar o debate sobre esse tema polêmico por natureza, em especial nesse momento delicado em que nos encontramos e que tem a retirada da reeleição no Executivo e a limitação desta no Legislativo como pilares da reforma do sistema político que se aguarda com tanta ansiedade. Vamos ao texto:
Por Emanuel Oliveira Braga
Quem nunca ouviu falar que a alternância de poder é salutar para a democracia? Que a mudança periódica de pessoas e de partidos na ocupação de determinados cargos públicos é naturalmente positiva para os regimes democráticos?
Talvez você leitor tenha plena convicção disso, trata-se de uma obviedade, um senso comum. Não se preocupe, você não é o único. Eu mesmo vivo lendo e ouvindo isso de amigos, conhecidos e “especialistas no assunto”. Acredito nisso, às vezes. A alternância de poder é um grande Mito da Democracia. Podemos até arriscar e dizer que a alternância de poder seja o maior mito da democracia.
Antropologicamente falando, a palavra “mito” pode querer dizer muitas coisas, menos “mentira”. Mito é a força, a energia, ou a estrutura, como queiram, que dá plausibilidade à existência das coisas. Eles, os mitos, são históricos. Mesmo que tendam a se fortalecer e a se consolidar ao longo dos anos e milênios, são mutáveis. Eventos, também históricos, podem mudar suas trajetórias e inverter os seus significados, podem fazer com que o mito-verdade vire um mito-mentira. E vice-versa.
Pois bem, a democracia, ideia-prática saborosa e sagrada, tem vários mitos. Mito de origem, por exemplo: “a democracia nasceu na Grécia Antiga”, pode soltar um professor de história. E, assim, ao se autodenominarem como os “verdadeiros cidadãos”, indivíduos gregos do sexo masculino e de posses, se fizeram democratas sentados confortavelmente no topo de uma pirâmide social profundamente centralizadora para debater seus problemas particulares e anseios políticos mesquinhos. E isso faz muito sentido até os dias de hoje.
Outro mito, bastante em voga no Brasil do século XXI, é que o ritual das eleições periódicas marca e demarca, de uma vez por todas, a classificação de uma nação, província ou cidade como “democrática”. As eleições, por si mesmas, deteriam a magia de transformação positiva completa de um regime ditadorial. Das coisas mais dignas de uma “verdadeira democracia” o fato de uma multidão de pessoas eleger um grupo bem menor de pessoas que represente os diferentes e, na maioria dos casos, conflituosos interesses do povo seria o crème de la crème (eu prefiro dizer o tutano) da democracia. Mas ainda podemos decantar um pouco mais essa estrutura mítica.
Também faz parte da estrutura mítica da democracia o princípio da famosa Separação dos Três Poderes do Estado, atribuído por estudiosos no assunto a Montesquieu. O modelo de divisão da máquina estatal em três poderes, executivo, legislativo e judiciário, viria para derrubar de uma vez por todas o Mal, um dos grandes vilões do ideal democrático, o Estado absolutista. Os juristas, muitos dos quais nunca leram A sociedade de corte de Norbert Elias, adoram arriscar sólidas teses historiográficas e sociológicas sobre como funcionava a sociedade na chamada “Idade Média”, a “idade das trevas”.
Nesse período da “história humana” (pois a história de determinados povos europeus é sempre a “história humana”, a Grande História), nos contam alguns juristas-historiadores, a arbitrariedade e a violência de uns poucos em relação à maioria sempre imperava; não havia fiscalização de um poder estatal pelo outro; o juiz, o governador e o legislador eram necessariamente uma única pessoa. Os três poderes estatais deveriam, pois, civilizar a raça humana. A partir do inteligente modelo iluminista, a democracia poderia, enfim, prevalecer. A instituição dos três poderes resgataria os ideais greco-romanos de governo e organização da sociedade, trazendo a sociedade humana de volta às “luzes”, ao “esclarecimento”.
Como vocês podem perceber, tudo é muito grandioso quando se fala em democracia. É uma palavra-conceito que se pretende universal. Não são determinados grupos sociais em determinados contextos espaciais e temporais que são convidados a experimentar essa verdade absoluta. É toda a humanidade. A democracia é a derradeira etapa dos nossos estágios evolutivos, em uma história linear com mocinhos, bandidos e happy end. Este tipo de discurso é repleto de generalização.
Contudo, como em qualquer filme com happy end, a odisseia democrática deixa brechas, erros de gravação, em seu roteiro linear. O equilíbrio e a independência entre os três poderes, razões de existência da separação entre eles, são belas palavras que convencem a sociedade de um modo diferente do que o sonhado por seus idealizadores. O executivo ora é o saco de pancadas, ora é o bem-aventurado dos três porquinhos do poder público. Se alguma coisa dá mal no Estado, ele é o principal culpado. Se dá certo, ele costuma levar as honras.
Nas recentes eleições brasileiras, um mundo de debates populares, conflitos entre segmentos e classes sociais, xingamentos e conchavos se forma em torno dos candidatos para ocupar cargos do executivo. Enquanto o executivo parece traduzir o absolutismo da democracia, a sua forma mais pura, o legislativo tem um ar semidemocrático. A democracia quase chegou lá no legislativo, foi por pouco. Os eleitores veem os legisladores como pessoas que podem ajudar o governo, ou que vão fiscalizar o governo. Os eleitores não costumam se engalfinhar em torno da disputa político-partidária para ocupação de um posto na Câmara dos deputados entre um candidato x ou y. E depois do resultado das eleições, apenas lamentam: “poxa, como a Câmara Federal ficou mais conservadora!”.
O legislativo é uma espécie de anexo do executivo. Anexo que ora é um tremendo estorvo, ora uma maravilhosa alavanca; nunca uma entidade que faz parte da tríade idealizada de poder equilibrado e independente. Já o judiciário, esse poder está ali constituído no Estado para compor o faz de conta da democracia. É a parte “racional” do processo democrático que deve disciplinar quem, como e por que o povo deve exercer o poder dessa ou daquela forma. É a tecnocracia do que conceituam como democracia, é o despotismo esclarecido com outro nome de fachada.
Afinal, o Estado não é o povo e a racionalidade técnica e jurídica, impessoal e imparcial, precisa se purificar da inferioridade intelectual e emocional do povão. Eleições com votos unitários de cada cidadão a fim de eleger nomes para o executivo e para o legislativo já são esmolas muito grandes, uma democracia não precisa de mais nada. Aliás, a real democracia não precisa de muita coisa.
No Brasil, onde vigora o presidencialismo, se resume democracia às eleições, eleições ao executivo, o executivo à presidenta e o eleitor é meramente alguém que deu ou não uma carta branca chamada “voto” a um rei ou uma rainha absoluta da nação, para depois ficar de braços cruzados bufando “olha o que a presidenta fez”. Não sei se esse fenômeno seria diferente em um regime parlamentarista, pois o culpado pelo bem e pelo mal em uma democracia, como disse, sempre foi, é e será o executivo.
Como o culpado pelo bem e pelo mal é o executivo e, especialmente, o representante máximo do executivo, ou seja, o (a) governador (a) ou o presidente (a), ele/ela é o alvo maior do Mito da Alternância de Poder. No legislativo, Eduardo Suplicy (PT) e Pedro Simon (PMDB) ocuparam por 24 anos um assento no Senado Federal e em vez de críticas negativas, ao deixarem o cargo agora nas últimas eleições de 2014, fizeram discursos históricos e até “deixaram saudades”. Desde 1994, Renan Calheiros (PMDB) é senador da República e como premiação pela permanência por tanto tempo no poder foi agraciado com atual a presidência da Casa, cargo que já ocupou de 2005 a 2007.
Para a tecnocracia do judiciário, é óbvio que esse papo (esse mito, como insistimos) de Alternância de Poder não funciona. Lá o sujeito pode passar a vida toda como magistrado sem nunca ser verdadeiramente desafiado pela frase: “é preciso oxigenar o poder”. Afinal, supõe-se que o poder do juiz é o menos arbitrário de todos, ele veste uma toga, estudou para tanto, passou por concurso público, domina uma linguagem especializada inacessível para o povão tão democrático e emocional.
O legislativo e o judiciário, nada alternantes de poder, já definiram a sina do executivo: alternar o seu poder, oxigená-lo. Então, na maioria dos Estados democráticos de Direito, existem leis que prescrevem determinados períodos de tempo para ocupação de cargos eletivos do executivo. No Brasil, como sabemos, são quatro anos com direito à reeleição. Reeleição que foi definida a duras penas por força e pressão do próprio executivo, por meio de uma emenda constitucional de 1997, assinada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O Partido da Social Democracia Brasileira lutou pela reeleição de seu então representante a cargo de presidente do Governo Federal e atualmente, como oposição ao governo de Dilma Roussef (PT), defende o fim da reeleição. Esse tipo de fato, bastante comum em pleitos da oposição, é o que anima a vitalidade do Mito da Alternância do Poder.
Adaptando um famoso ditado popular, poderíamos até dizer: “alternância de poder nos olhos dos outros é refresco”. O mesmo eleitor que exige a oxigenação de poder do Governo Federal pode ser, inclusive, aquele que reelegeu Geraldo Alckmin (PSDB) para o cargo de governador de São Paulo, contabilizando mais quatro anos na conta dos tucanos que administram o Estado desde 1995 na eleição que deu vitória a Mário Covas (PSDB).
Neste ano de 2015, os paulistas comemoram 30 anos de tucanato, uma democracia bastante aristocrática, que reveza nomes que fazem parte de uma mesma patota partidária. Ou seja, a tal da Alternância de Poder é mais um dispositivo racional que só é utilizado em determinados contextos políticos (e politiqueiros). É o carro-chefe das hipocrisias da democracia. E é o poder judiciário que funciona como “testa de ferro racional” do discurso em prol da permanência ou oxigenação de determinados agentes e partidos que ocupam cargos eletivos. Bem longe estamos, pois, da sonhada independência e equilíbrio entre os três poderes.
Quer dizer que isso, toda essa encenação política, é a democracia, o eleitor pode me perguntar. Com muito esforço, eu poderia responder: sim, isso é a democracia. A democracia não é nenhum conto de fadas e quanto mais pensarmos que ela é ou deve ser um conto de fadas, mais estamos nos afastando dela. Entretanto, um mito ainda incipiente e, talvez por isso mesmo, muito mais saboroso e eficaz para as versões contemporâneas da democracia é a ideia de que a democracia é um devir, uma conquista política inalcançável em sua plenitude. E quanto mais inalcançável, mais desejada.
Quem sabe esse devir explique a necessidade que muitos movimentos sociais atuais têm de adjetivá-la, de defender uma democracia participativa, como se “participação” já não fizesse parte da expressão “poder do povo”. O problema levantado por esses movimentos é que a democracia não é mais uma palavra mágica, blindada contra qualquer tipo de crítica negativa. Ela necessita de outras semânticas que a faça despertar como prática concreta da vida de cada um de nós, que a faça despertar de seu sono profundo dos mitos empoeirados e tão batidos. Não basta para o povo que ela alterne de poder se o poder não é de fato do povo. Não basta que ela se divida em três ou mil poderes estatais se o judiciário, o legislativo e o executivo encenam apenas uma peça teatral de mau gosto que sustenta a existência de cargos públicos no Estado. Também não bastam nem funcionam as eleições.
As eleições não sintetizam, não representam, nem revelam nenhum processo democrático. Democracia é o movimento político de descentralização do poder; não do poder de escolher representantes entre o candidato x, y ou z, mas dos poderes relacionados à independência social, econômica e moral de cada indivíduo em relação aos seus próximos. Enquanto muitos acreditarem que cédulas eleitorais, urnas eletrônicas e alternância de poder são símbolos da democracia não haverá democracia, haverá apenas mulheres e homens togados manipulando arbitrariamente poderes que nunca poderiam estar tão concentrados em mãos tão iguais as de qualquer um de nós, ilustres representantes (ops, participantes!) do povo.
Emanuel Oliveira Braga é Antropólogo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Paraíba. Doutorando em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco
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