O Tribunal de Justiça acatou o pedido do Ministério Público de Campinas e revogou a liberdade provisória deles, que são acusado de matar 12 pessoas em janeiro de 2014
Luciana Félix e Sarah Brito
correiopontocom@rac.com.br
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Foto: Leandro Ferreira/ AAN
O advogado José Tavares Paes Filho disse que irá recorrer da prisão dos cinco clientes
Os seis policiais foram denunciados por homicídio duplamente qualificado. Cinco chegaram a cumprir prisão preventiva no Presídio Militar Romão Gomes, exclusivo para policiais que cometem crimes. Eles foram presos em fevereiro, mas libertados em junho. Após a libertação, os policiais voltaram a trabalhar no seu batalhão, o 47º, mas realizavam tarefas administrativas. Eles continuaram respondendo processo, mas em liberdade.
O advogado de defesa dos cinco policiais, José Tavares Paes Filho, afirmou que recorrerá da decisão. Ele considerou a medida "absurda" . Ele também quer que os policiais sejam mantidos na Prisão Romão Gomes, apesar de terem sido exonerados. "É questão de segurança. Eles prenderam a vida inteira. A exoneração é 'coisa' da corporação. Eles estavam em liberdade, trabalhando em liberdade, sem arma, sem problema nenhum", disse.
A chacina foi a maior da história da cidade. Policiais militares são apontados como os principais suspeitos pelas mortes em série, que teriam sido provocadas em retaliação ao assassinato de um PM na região do Ouro Verde no dia anterior aos crimes.
A participação dos PMs na morte de Joab só foi confirmada porque um dos policiais ouvidos durante a investigação que apura a chacina teria sido reconhecido por uma testemunha que presenciou o crime que vitimou Joab. O militar, então, teria repassado aos investigadores os nomes dos outros policiais que também estavam trabalhando naquela noite. As outras 11 mortes da chacina ainda seguem sem esclarecimento.
O Tribunal de Justiça acatou o pedido do Ministério Público de Campinas e revogou a liberdade provisória dos cinco ex-policiais militares acusados de participarem da maior chacina da história da cidade. Eles se apresentaram na tarde desta segunda-feira (24) no Fórum de Campinas e foram encaminhados ao 1º Distrito Policial, no Botafogo, onde passaram por procedimentos para darem entrada a prisão. A Polícia Civil e nem a Secretaria de Assuntos Penitenciários (SAP) sabem informar o local para onde os ex-policiais seriam encaminhados. A informação é de que eles passarão a noite nas celas do 1º DP.
Os cinco dos seis policiais militares são acusados de participar da morte do adolescente Joab Gama das Neves, de 17 anos, em Campinas, durante a chacina que exterminou 12 pessoas em janeiro de 2014. Eles tiveram a prisão preventiva decretada nesta segunda-feira e se entregaram à tarde no Fórum Central. Os policiais, que não tiveram os nomes divulgados, devem ser encaminhados para o Complexo Prisional de Tremembé, de acordo com informações dos advogados de defesa.
Os cinco dos seis policiais militares são acusados de participar da morte do adolescente Joab Gama das Neves, de 17 anos, em Campinas, durante a chacina que exterminou 12 pessoas em janeiro de 2014. Eles tiveram a prisão preventiva decretada nesta segunda-feira e se entregaram à tarde no Fórum Central. Os policiais, que não tiveram os nomes divulgados, devem ser encaminhados para o Complexo Prisional de Tremembé, de acordo com informações dos advogados de defesa.
Recurso
O retorno à prisão ocorreu devido ao recurso do promotor que acompanha o caso, Ricardo Silvares. Ele alegou que não era justo que as testemunhas do caso ficassem privadas de liberdade, já que correm risco de morte, enquanto que os acusado ficam livres. "Essa prisão não tem prazo. Agora o juiz deve decidir se eles vão a juri popular ou não. Também irá começar em breve a fase de audiências onde os acusados serão ouvidos pelo juiz" , afirmou o promotor.
O retorno à prisão ocorreu devido ao recurso do promotor que acompanha o caso, Ricardo Silvares. Ele alegou que não era justo que as testemunhas do caso ficassem privadas de liberdade, já que correm risco de morte, enquanto que os acusado ficam livres. "Essa prisão não tem prazo. Agora o juiz deve decidir se eles vão a juri popular ou não. Também irá começar em breve a fase de audiências onde os acusados serão ouvidos pelo juiz" , afirmou o promotor.
Ele revelou que em todos os depoimentos os ex-policiais permaneceram em silêncio. Eles são acusados de homicídio qualificado pela morte de Joab. A pena varia entre 13 e 30 anos.
Soltos desde junho
Os acusados estavam soltos desde junho do ano passado quando o juiz da 2ª Vara do Júri, Sérgio Araújo Gomes, revogou a prisão. No final do ano passado, eles foram expulsos da Polícia Militar, por cometerem ato de "transgressão disciplinar de natureza grave" . Porém, a corporação não divulgou detalhes do que foi apurado, já que o processo corre sob sigilo da Justiça, e por isso diz que não pode relacionar as expulsões com a morte do adolescente.
Em sua investigação, o Ministério Público apurou que a morte de Joab foi a primeira da sequência de 12 assassinatos ocorridos entre a noite do dia 12 e a madrugada do dia 13 de janeiro de 104, nas regiões do Ouro Verde e Campo Grande. O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa e corre sob sigilo da Justiça.
Em sua investigação, o Ministério Público apurou que a morte de Joab foi a primeira da sequência de 12 assassinatos ocorridos entre a noite do dia 12 e a madrugada do dia 13 de janeiro de 104, nas regiões do Ouro Verde e Campo Grande. O caso está sendo investigado pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa e corre sob sigilo da Justiça.
Denúncia
Os seis policiais foram denunciados por homicídio duplamente qualificado. Cinco chegaram a cumprir prisão preventiva no Presídio Militar Romão Gomes, exclusivo para policiais que cometem crimes. Eles foram presos em fevereiro, mas libertados em junho. Após a libertação, os policiais voltaram a trabalhar no seu batalhão, o 47º, mas realizavam tarefas administrativas. Eles continuaram respondendo processo, mas em liberdade.
O advogado de defesa dos cinco policiais, José Tavares Paes Filho, afirmou que recorrerá da decisão. Ele considerou a medida "absurda" . Ele também quer que os policiais sejam mantidos na Prisão Romão Gomes, apesar de terem sido exonerados. "É questão de segurança. Eles prenderam a vida inteira. A exoneração é 'coisa' da corporação. Eles estavam em liberdade, trabalhando em liberdade, sem arma, sem problema nenhum", disse.
Para ele, enquanto não transitar em julgado, a pessoa é considerada inocente, e portanto eles teriam direito ao presídio militar. Paes Filho ainda ressaltou que não há provas contro os policiais que ligue as outras mortes da chacina.
O caso
A chacina foi a maior da história da cidade. Policiais militares são apontados como os principais suspeitos pelas mortes em série, que teriam sido provocadas em retaliação ao assassinato de um PM na região do Ouro Verde no dia anterior aos crimes.
A participação dos PMs na morte de Joab só foi confirmada porque um dos policiais ouvidos durante a investigação que apura a chacina teria sido reconhecido por uma testemunha que presenciou o crime que vitimou Joab. O militar, então, teria repassado aos investigadores os nomes dos outros policiais que também estavam trabalhando naquela noite. As outras 11 mortes da chacina ainda seguem sem esclarecimento.
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