Relatório cita polícia truculenta e mortífera

• Anistia Internacional

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió

O relatório "O Estado dos Direitos Humanos no Mundo", divulgado na noite desta terça-feira (24) pela Anistia Internacional, demonstra preocupação com a escalada no número de mortes cometidas por polícias no Brasil e cita que que o país tem "graves violações dos direitos humanos".

O documento, que foi encaminhado à presidente Dilma Rousseff, afirma também que policiais são responsáveis por muitos casos de tortura e maus-tratos a pessoas detidas, e que eles quase nunca são punidos.

O relatório traz uma série de casos emblemáticos entre 2013 e 2014, como a morte do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, em abril de 2014, após uma operação policial na favela Pavão-Pavãozinho, no Rio de Janeiro.

O trabalho feito pela ONG também faz referência às 10 pessoas mortas por policiais militares fora de seu horário de serviço em Belém, no Pará, em novembro de 2014.

Outro caso lembrado pelo documento é o do pedreiro Amarildo de Souza, que foi detido pela polícia quando voltava para casa na Rocinha, e desapareceu após ser levado para a UPP (Unidades de Polícia Pacificadora) do local, em julho de 2013.

"Registrou-se grande número de denúncias de tortura e outros maus-tratos, tanto no momento da prisão quanto durante os interrogatórios e a detenção nas delegacias de polícia", afirma o documento.

Também é destacada no texto a truculência policial durante os protestos de 2013 e a falta de punição aos acusados de violência.

"Até o fim do ano, a única pessoa condenada por algum delito relativo aos episódios de violência durante os protestos era Rafael Braga Vieira, um jovem negro que vivia em situação de rua", afirma o relatório.

Mais de 2.000 mortes cometidas por policiais em RJ e SP entre 2013 e 2014

Segundo a Anistia Internacional, somente as polícias de São Paulo e Rio de Janeiro cometeram 2.130 homicídios entre 2013 e 2014 --isso sem contabilizar ainda as mortes de novembro e dezembro de 2014 do Rio.

"Os dados nos preocupam muito. Pior ainda é que nem todos os Estados têm esses dados. Ou seja, não sabemos quantas pessoas as polícias matam no Brasil", explicou Alexandre Ciconello, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional.

Em 2013, um estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que as polícias brasileiras matam quatro vezes mais a polícia dos EUA.

Recentemente, a Anistia Internacional lançou uma ação urgente para cobrar investigação e proteção às testemunhas da morte de 12 pessoas pela Polícia Militar em Salvador.

O assessor cobra também ações mais enérgicas no controle das autoridades do país. "Hoje temos mecanismos muito frágeis de controle, com corporação com baixíssimo controle social e institucional. Há também muitos discursos autorizativos da atuação das polícias fora da lei e isso é muito preocupante. As polícias devem respeitar a lei! Há protocolos para uso da força, que deve ser moderada e proporcional", afirmou.

Situação nas prisões é alvo de críticas; casamento gay e CNV são vistos como avanços

O relatório cita também outros pontos, como as mortes no Complexo Prisional de Pedrinhas, no Maranhão, e os casos de violência a jornalistas.

"Pelo menos 18 jornalistas foram agredidos enquanto faziam seu trabalho no período da Copa do Mundo em cidades como São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Fortaleza", relata.

O relatório também faz elogios ao Brasil. Os pontos citados são a aprovação da lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o "papel importante" desempenhado no palco internacional em questões como privacidade, internet e discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero e as investigações pelas violações de direitos humanos cometidas na época da Ditadura Militar (1964-1985).

Crescimento de grupos armados pelo mundo preocupa entidade

O relatório da Anistia traz um balanço sobre a situação em 160 países e alerta que "há preocupação especial com o crescente poder de grupos armados não estatais", como o Estado Islâmico.

"O ano de 2014 foi um ano catastrófico para milhões de pessoas, atingidas pela violência. (…) Estes grupos armados cometeram abusos em pelo menos 35 países em 2014. Líderes mundiais devem agir urgentemente para confrontar as mudanças na natureza dos conflitos ao redor do mundo e proteger os civis de violência por Estados e grupos armados", afirma o documento.

Os governos realmente têm de atuar para proteger a população, que está em risco com a ação desses grupos. As ações hoje não são suficiente para proteger os civis. Isso tá se agravando e pode gerar uma grande crise humanitária", afirmou Alexandre Ciconello