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Por Roberto Tardelli
Sim, tenho humildade para reconhecer que os argumentos foram superiores. A ideia poderia parecer chocante à primeira vista, isso de o Estado sair matando indochinamente. Roubou, morreu; traiu seja lá o que for, morreu; matou, vixe, morreu e morreu de novo; vendeu Pepsi, falando que era Coca, morreu. Enfim, que seja para todo gosto. Esse país ou toma jeito na cadeira elétrica ou a gente vende esse hospício para o Texas, lá, sim, a coisa funciona na bala.
Vamos instalar a pena de morte, por lei ordinária e botem ordinária nisso. Debateremos em amplos simpósios a forma mais humana de matar: choque, tiro, veneno, forca, afogamento, pisão de elefantes especialmente contratados e todos nos engalfinharemos para concluir o óbvio: a forma de matar será competência dos estados, sob pena de violar-se o Pacto Federativo, todos atentando para as contingências orçamentárias da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Supremo vai dar essa colher de chá e contribuição histórica para nosso progresso institucional, ao assegurar peremptoriamente que a pena de morte não ofende a dignidade humana pela singela razão de que matar alguém é diferente de ofender alguém e que decisão judicial, meninos, não pode ofender sequer teoricamente dignidades pessoais coisíssima alguma, ora bolas.
A lei deverá conter, fomos pegos pela boa surpresa, uma vacatio relativamente alentada para que se pudesse, nos estados, nas Varas de Execuções Penais, penitenciárias, etc, haver a necessária adaptação à nova realidade penal. De mais a mais, no chamado preceito secundário da norma penal, ter-se-ia que pespegar: Pena: morte. Será a primeira vez que não teremos pena mínima, só máxima. Não dá para imaginar, Pena: Amputação de um quirodáctilo a Morte. Em caso de reincidência, agravar de um terço.
Precisaremos de quadros especializados, precisaremos de um concurso para a primeira convocação desses agentes públicos, especializados na transição de terceiros de um mundo para o outro. Quem for matar, precisará de formação específica, não queremos, afinal, implantar o jaguncismo.
Nos cursinhos preparatórios:
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O exame psicotécnico: quem tem o perfil para ser um bom, correto e assíduo matador? Que matérias se exigiria no exame? Quem comporia a banca? Um exame oral seria interessantíssimo:
- Doutor, suponha que o senhor, em uma comarca distante do interior, esteja prestes a matar, perdão, executar alguém e o fórum (sim, claro, no fórum!) sofra um apagão. O que o senhor faria?
- Veja, Excelência, estaríamos diante de um caso fortuito de inaplicação da penalidade, circunstância que deve militar em favor do sentenciado. Autores respeitáveis entendem que se poderia utilizar de um machado, porém, nós, garantistas mitigados, entendemos que a execução deva aguardar o retorno da energia elétrica.
- Parabéns, Doutor. Porém, o senhor se esqueceu que, na falta de um machado, uma faca afiada resolveria a questão posta. Mais simples, não acha?
- O senhor tem razão, não se inventaram facas Guinzu à toa…
Proclamados os aprovados e empossados, o mundo de uma carreira se abriria. Executor Substituto Não Estável, Executor de Primeiro Grau, Executor de Grau Intermediário, Executor Final e, no topo da montanha, Executor-Geral. Todos com direito a vale-refeição e auxílio-moradia. Hiper-estáveis. Super-estáveis. Estabilíssimos.
Mas, ainda se tivessem evidente direito a secretárias, espaços próprios e expediente. Cruzo com m eu vizinho, Executor, no elevador do prédio:
- E aí, trabalhando muito?
- Rapaz, nem te conto, tenho cinco para despachar ainda hoje e com essa determinação de economia de energia, não vai ser fácil.
- Nada, logo vem a sexta-feira e você pode tomar uma.
Economistas públicos logo, porém, farão a pergunta da moda e não vai demorar que se exijam metas e cotas. Qual deve ser a cota mínima? Intensos debates. Em protesto, a ANEX – Associação Nacional dos Executores – orienta a classe para entrar em operação-padrão. Escandalizados, os jornais publicam uma redução de mortes em 60%. Blogueiros dirão ser coisa da esquerda petralha temerosa. Outros replicarão, antevendo que o vermelho do sangue lembra as cores de um certo partido e a interrupção das execuções ou a extrema assepsia exigida pelos executores são, na verdade, formas implícitas de propaganda partidária. Tácale o pau, suplicarão nas redes sociais os sedentes de justiça e de sangue.
Tribunais Superiores julgarão ilegal a greve dos executores por melhores condições de trabalho e aumento na produtividade e determinarão que se retomem os trabalhos imediatamente. Uma Associação de Direitos Humanos é executada e todos seus três integrantes são descontinuados dessa existência, em decisão liminar, de cunho evidentemente satisfativo.
As cracolândias são eliminadas em decisão inédita no bojo de ação civil pública que sustenta ser a morte certa e a droga imprevisível. O recurso é recebido apenas em efeito devolutivo, determinando que todas as balas, cordas e machados eventualmente extraviados na execução da ordem coletiva sejam devolvidos, sob pena de multa diária.
No concurso para promotor de justiça, o tema será
“A MORTE E A REPRISTINAÇÃO DO DIREITO AO ABORTO POR PERIGO DE VIDA DA GESTANTE: UMA DUPLA CAUSA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE OU APENAS AZAR DA MINA? – Dissertação em 60 linhas“.
O Executor-Geral é convidado semanal do Faustão para o júri da Dança dos Famosos.
PARA O BBB 17, VAMOS ELEGER A EXECUTORA E O EXECUTOR MAIS GOSTOSOS DO BRASIL, DE QUEM VOCÊ SONHA LEVAR O CHOQUE FINAL!
E MAIS: QUEM CONTAR A FANTASIA MAIS SACANA COM A EXECUTORA E O EXECUTOR MAIS GOSTOSO DO BRASIL TERÁ LUGAR GARANTIDO NA CASA MAIS VIGIADA DO PAÍS!
Tudo, com texto lacrimejante de Pedro Bial, torcida espontânea e nossa sede de sangue satisfeita. A novela das oito, A Executora do Amor”, bomba no Ibope. Blogueiros daquela revista não mais se aguentam de felicidade.
Brasil, finalmente, o Paraíso.
Roberto Tardelli é Procurador de Justiça aposentado (1984/2014), onde atuou em casos como de Suzane Von Richthofen. Atualmente é advogado da banca Tardelli, Giacon e Conway Advogados, Conselheiro Editorial do Portal Justificando. Com e Presidente de Honra do Movimento de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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