O Brasil, em poucos dias, será surpreendido pela profundidade dos resultados que a Comissão de juristas que elabora o anteprojeto de revisão do Código Penal vai apresentar ao Senado Federal.
Teremos ainda, definições a serem resolvidas, mas não há dúvida que as discussões foram da maior importância pela coragem na abrangência dos temas e pelos avanços que estarão sugeridos.
Hoje, somos submetidos a regras penais definidas no século passado. O Código assinado por Getúlio Vargas para vigorar em 1º de janeiro de 1942, reflete um Brasil que não existe mais, carrega o espírito autoritário da Constituição de 1937, além de vigorar sob a mais plena influência da 2ª Guerra Mundial.
Há 70 anos, tínhamos um país predominantemente rural, o principal meio de comunicação de maior alcance era o rádio e na maioria das cidades do interior, os chasques eram quase tão eficientes quanto o telégrafo.
Agora, por meio da massificação da internet e dos demais meios de comunicação as histórias da Carochinha que nossos avós contavam estão a apenas um clique.
Da mesma forma plural com a qual a Comissão enfrentou temas difíceis para diversos setores da sociedade, nós Senadores seremos desafiados a trabalhar nessa urgente atualização que o atual Código Penal exige. Com a experiência adquirida nestes quase dois anos na presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), afirmo com segurança que estaremos à altura de mais esse desafio histórico.
São reflexões importantes sobre as transformações estruturais que o Brasil tem experimentado. Como mostrou a Presidenta Dilma Rousseff ao instalar a Comissão da Verdade, mostrando à opinião pública mundial a maturidade política da nossa democracia e dos seus dirigentes.
A data escolhida também foi de grande felicidade, pois coincidiu com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação para todos os cidadãos brasileiros. Um marco legal à transparência necessária em qualquer país.
Iniciativa ainda não percebida na sua total extensão e importância, mas que terá reflexos sobre as relações entre empresas e instituições públicas e o exercício da cidadania.
Esses anseios, assim como a revisão do Código Penal, estão vinculados às demandas sociais que refletem a dinâmica dos movimentos organizados.
Para que outras demandas se tornem realidade e avancemos é necessário que nós, legisladores, atuemos com a devida responsabilidade, firmando as parcerias necessárias e com visão de futuro.
Teremos ainda, definições a serem resolvidas, mas não há dúvida que as discussões foram da maior importância pela coragem na abrangência dos temas e pelos avanços que estarão sugeridos.
Hoje, somos submetidos a regras penais definidas no século passado. O Código assinado por Getúlio Vargas para vigorar em 1º de janeiro de 1942, reflete um Brasil que não existe mais, carrega o espírito autoritário da Constituição de 1937, além de vigorar sob a mais plena influência da 2ª Guerra Mundial.
Há 70 anos, tínhamos um país predominantemente rural, o principal meio de comunicação de maior alcance era o rádio e na maioria das cidades do interior, os chasques eram quase tão eficientes quanto o telégrafo.
Agora, por meio da massificação da internet e dos demais meios de comunicação as histórias da Carochinha que nossos avós contavam estão a apenas um clique.
Da mesma forma plural com a qual a Comissão enfrentou temas difíceis para diversos setores da sociedade, nós Senadores seremos desafiados a trabalhar nessa urgente atualização que o atual Código Penal exige. Com a experiência adquirida nestes quase dois anos na presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), afirmo com segurança que estaremos à altura de mais esse desafio histórico.
São reflexões importantes sobre as transformações estruturais que o Brasil tem experimentado. Como mostrou a Presidenta Dilma Rousseff ao instalar a Comissão da Verdade, mostrando à opinião pública mundial a maturidade política da nossa democracia e dos seus dirigentes.
A data escolhida também foi de grande felicidade, pois coincidiu com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação para todos os cidadãos brasileiros. Um marco legal à transparência necessária em qualquer país.
Iniciativa ainda não percebida na sua total extensão e importância, mas que terá reflexos sobre as relações entre empresas e instituições públicas e o exercício da cidadania.
Esses anseios, assim como a revisão do Código Penal, estão vinculados às demandas sociais que refletem a dinâmica dos movimentos organizados.
Para que outras demandas se tornem realidade e avancemos é necessário que nós, legisladores, atuemos com a devida responsabilidade, firmando as parcerias necessárias e com visão de futuro.
EUNÍCIO OLIVEIRAPRESIDENTE DA CCJ DO SENADO
Fonte:Diário do Nordeste
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