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quarta-feira, 30 de maio de 2012

“Querem constranger o Supremo”, afirma Gilmar Mendes

Pressão no mensalão



O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (29/5) que os vazamentos de informações de que ele viajou a Berlim com despesas pagas pelo empresário de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, “é coisa de bandido” para constranger o STF diante da iminência do julgamento do processo do mensalão.
“Não querem me constranger, não! Querem constranger o tribunal. É preciso encerrar de uma vez por todas com isso. Não quero ter relação com bandidagem e quem está fazendo isso é bandido”, afirmou a jornalistas antes de participar da sessão de julgamentos da 2ª Turma do tribunal nesta terça.
Mendes classificou como bandidos as pessoas que, segundo ele, estão espalhando a informação. “É coisa de gangsterismo”, disse. O ministro afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu as informações e acreditou nelas. Questionado sobre se Lula estava passando a informação adiante, ele afirmou: “As notícias que me chegaram era de que sim, de que ele era a central de divulgação disso. O próprio presidente”.
O ministro do Supremo estava exaltado. “Vamos deixar claro: estamos lidando com bandidos. Bandidos que ficam plantando essas informações. Vocês se lembram do Gilmar de Melo Mendes. É o mesmo nível de informação. Estamos lidando com gangsteres”, disse.
A referência ao Gilmar de Melo Mendes diz respeito à Operação Navalha, deflagrada em maio de 2007 pela Polícia Federal e que prendeu 48 pessoas. Antes de julgar pedidos de Habeas Corpus dos presos, vazou a informação de que constava do relatório da PF que um Gilmar Mendes havia recebido mimos e brindes de investigados na operação. Cogitou-se ser o ministro do Supremo, mas era Gilmar de Melo Mendes, ex-secretário da Fazenda de Sergipe. Na época, o ministro classificou o vazamento como “canalhice” e entendeu que era uma pressão para que não concedesse os pedidos de Habeas Corpus.
Questionado sobre sua afirmação de que estão tentando coagir o Supremo, o ministro disse que “o objetivo era melar o julgamento do mensalão, dizer que o Judiciário está envolvido em uma rede de corrupção. Era isso. Tentaram fazer isso com o [Roberto] Gurgel e estão tentando fazer isso agora. Porque desde o começo eu assumi e não era para efeito de condenação. Todos vocês conhecem as minhas posições em matéria penal.  Eu tenho combatido aqui o populismo judicial e o populismo penal”.
Gilmar Mendes disse também que defende o julgamento do mensalão por acreditar que o tribunal ficará desmoralizado se não fizer. “Vão sair dois experientes juízes, que participaram do recebimento da denúncia, virão dois novos, que virão contaminados por uma onda de suspicácia. Por isso, o tribunal tem que julgar e por isso essa pressão para que o tribunal não julgue”.
O ministro não quis dizer se acredita que réus do mensalão estão envolvidos no que ele chama de tentativa de constrangimento. “Sei lá, mas alguém construiu essa lógica burra, irresponsável, imbecil”. Ele distribuiu a jornalistas documentos que mostram que as passagens da viagem a Madrid, Granada e Berlim foram emitidas pela secretaria de administração e finanças do Supremo em abril de 2011.
Mendes também divulgou cópias do extrato de seu cartão fidelidade TAM onde consta o crédito de milhagens na volta do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, para Brasília. A viagem foi a convite da Universidade de Granada, para participar de um congresso acadêmico.
O ministro refutou a ideia de que viajou em jatinhos de Cachoeira ou teve qualquer despesa paga por ele. “Eu preciso que alguém pague a minha passagem? Meu livro Curso de Direito Constitucional vendeu, de 2007 até agora, 80 mil exemplares. Dava para dar algumas voltas ao mundo. Não preciso ficar me apropriando de fundo sindical e nem de dinheiro de empresa”.
De acordo com Mendes, ele viajou duas vezes a Goiânia a convite do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). “Vamos dizer que o Demóstenes me oferecesse uma carona em um avião. Teria algo de anormal? Eu fui duas vezes a Goiânia a convite do Demóstenes. Uma vez com o [Nelson] Jobim e o [ministro Dias] Toffoli. E outra vez com Toffoli e a ministra Fátima Nancy [Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça]. Avião que ele colocou à disposição. Tenho tudo anotado. Era avião da empresa Voar. Eu não estava escondendo nada. Por conta disso, eu tinha algum envolvimento com o eventual malfeito dele? Que negócio é esse? Grupo de chantagistas, bandidos. Desrespeitosos”.
Sobre a viagem a Berlim, o ministro afirmou: “Vocês sabem que desde 1979 frequento a Alemanha a todo tempo. Tenho uma filha que mora lá. Dou aula lá. Sou professor de Granada. Todo ano vou à Europa”. De acordo com Gilmar Mendes, na viagem a Berlim, ele se encontrou com o embaixador do Brasil na Alemanha, Everton Vieira Vargas: “Quem vai a Berlim clandestinamente vai à embaixada? Coisa de moleque e de baixa inteligência. É gente que não tem nenhum neurônio. Para esclarecer tudo isso bastava um telefonema para a embaixada. Não precisava se fazer essa rede de intriga que está se fazendo”.
Em relação ao encontro com Lula, o ministro disse que não se arrepende de ter ido falar com o ex-presidente. “Não tem arrependimento. Até porque as circunstâncias eram muito específicas. Eu tinha uma relação muito específica com o presidente. Tive um excelente relacionamento com ele durante toda a Presidência. Eu sempre tive excelente relacionamento com ele, relacionamento familiar. Quando ele ficou doente e voltou de Recife, a dona Marisa [Letícia, mulher de Lula] chamou a minha mulher para ficar conversando com ela e com o Sigmaringa [Seixas, advogado amigo do ex-presidente]. Quando ele ficou doente, agora em São Paulo, falei com ele várias vezes. Cheguei a marcar visita, mas não consegui ir. Esse encontro, para mim, era a reposição de uma visita. Recentemente ainda falei com o presidente [José] Sarney: "Precisava conversar com o presidente Lula”. A coisa mais transparente. Era uma conversa de velhos conhecidos. Eu ia dar um abraço nele. Era essa a conversa".

Clique aqui para ver os documentos. 
Rodrigo Haidar é editor da revista Consultor Jurídico em Brasília.
Revista Consultor Jurídico

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