Justiça do Pará, decreta prisão de policiais militares por exercerem direito de expressão e opinião

Policiais Militares têm prisão decretada por incitar greve no PA

Policiais estariam usando redes sociais para incentivar greves.

Justiça Militar diz que policiais estariam realizando motim.

Nove policiais militares do Pará tiveram o mandato de prisão expedido por incentivarem que a categoria entre em greve através das redes sociais. As buscas pelo grupo estão sendo realizadas pelo Comando Geral da Polícia Militar, nesta sexta-feira (22). As prisões foram solicitadas pela Corregedoria da PM, e tiveram parecer favorável da Promotoria de Justiça Militar.

De acordo com o promotor de Justiça Militar Armando Brasil, a conduta dos agentes se enquadra no artigo 152 do Código Penal Militar, que caracteriza “conspiração para crime de motim”. “Os policiais vinham postando mensagens que incitavam a greve da categoria, que poderia paralisar a qualquer momento”, afirma Brasil.

Redes sociais

Perfis foram criados nas redes sociais para promover a ação grevista dos PMs. Diversas mensagens postadas convocam a categoria para a paralisação e levantavam pautas de reivindicação. Nos comentários, alguns usuários que se identificavam como oficiais da PM demonstravam apoio à causa.

Segundo o promotor, os policiais que tiveram a prisão decretada estariam incitando tumulto nos quartéis, em decorrências do aumento de 9% dado pelo governo estadual, que foi considerado baixo pelo movimento grevista. O governo do Pará informou que o salário dos PMs no estado é o quarto maior do Brasil, e que nos últimos anos a categoria teve aumentos com ganhos reais.

De acordo com o promotor, os policiais presos serão encaminhados para o Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves, em Santa Izabel, nordeste do Pará.

Do G1 PA