Aberta fase preparatória para Fórum de Direitos Humanos

Comissão de Direitos Humanos da ALMG participou do evento, realizado no Ministério Público.

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A Comissão de Direitos Humanos foi representada na mesa pelos deputados Adelmo Carneiro Leão e Rogério Correia - Foto: Lia Priscila

Organizações civis e governamentais ligadas aos direitos humanos se encontraram na noite desta quinta-feira (19/9/13) no auditório do Ministério Público de Minas Gerais (MP) para abrir as reuniões preparatórias para o Fórum Mundial de Direitos Humanos, a ser realizado entre os dias 10 e 13 de dezembro em Brasília. O evento será realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) esteve presente na abertura da reunião, representada na mesa pelos deputados Rogério Correia (PT) e Adelmo Carneiro Leão (PT).

O representante da Secretaria de Direitos Humanos, Nicolas Romeiro, afirmou que o objetivo do evento é se consolidar como mais um espaço de debate entre sociedade civil e poder público sobre questões ligadas ao tema. “Já vivemos momentos em que o Estado era o grande violador de direitos humanos e a sociedade civil se organizava para combatê-lo. Agora é diferente. Agora o Estado deve ser o garantidor desses direitos e, para isso, o diálogo é essencial”, disse.

O deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG), que atuou na ALMG no fim da década de 1980, destacou que, na Câmara dos Deputados, houve retrocessos e avanços nos últimos anos. Ao falar dos pontos negativos, ele exemplificou com a atual composição da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, encabeçada pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). O principal avanço citado por ele, por outro lado, foi a aprovação da lei que cria o Sistema Nacional de Prevenção à Tortura.

O parlamentar também citou que as duas principais causas que precisam fazer os mineiros se levantarem e cobrarem satisfações do poder público são os julgamentos das chacinas de Unaí e de Felisburgo – ambos os julgamentos já estão em tramitação há quase 10 anos, adiados constantemente por recursos dos advogados dos suspeitos.

A reunião de abertura foi encerrada com a apresentação da peça "Sonhos Aprisionados", construída nos módulos do Teatro do Oprimido - no qual não há atores profissionais e, em geral, são apresentados problemas sociais. O evento terá continuidade nesta sexta-feira (20) a partir das 8h30. Serão discutidas questões como gênero e orientação sexual, moradia e combate à tortura.