Projeto quer banir mascarados durante manifestações em Belo Horizonte

Proposta aprovada em primeiro turno na Câmara de BH proíbe uso de "qualquer tipo de cobertura que oculte a face" 

Felipe Canêdo - Estado de Minas

Cinco integrantes do Black Block foram presos no Rio de Janeiro, acusados de formação de quadrilha e de incitar a violência na rede

Belo Horizonte pode seguir o exemplo de Pernambuco e do Rio de Janeiro e banir o uso de máscaras em manifestações. Projeto de lei aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal proíbe o uso de capacetes ou de “qualquer tipo de cobertura que oculte a face” em estabelecimentos comerciais e públicos, como também em “eventos abertos ao público”. O vereador Coronel Piccinini (PSB), que relatou o projeto na Comissão de Legislação e Justiça, afirma que a intenção inicial contida no texto era a de coibir assaltos, mas salienta que a interpretação para permitir que identidades de vândalos sejam reveladas é perfeitamente possível. “O projeto abarca esses casos sim. Seria bom que uma emenda fosse apresentada para especificar a proibição. É importante para a sociedade que isso seja aprovado. Nós, cidadãos, de bem somos a favor de manifestações pacíficas ”, argumenta ele.
Já o autor do Projeto 180/2013, vereador Preto (DEM), garante que sua intenção é reduzir o número de assaltos a lojas e bancos. Ele diz que apresentou a proposta depois que seu irmão foi assaltado por motociclistas de capacete e que não pretende abarcar os casos de manifestantes mascarados. “Precisamos reduzir o número de assaltos na capital”, defendeu ele. A Câmara aprovou o projeto por unanimidade no dia 20, com 28 votos favoráveis, mas ainda não há data para votação em segundo turno.

Quatro manifestantes foram presos anteontem no Rio de Janeiro por terem se recusado a tirar suas máscaras e se identificar, em cumprimento a uma decisão judicial favorável à Comissão Especial de Investigação de Atos de Vandalismo, vinculada ao governo do estado, que autorizou a identificação de mascarados. Quem desrespeitar, pode ser conduzido à delegacia. Em represália, o grupo Anonymous assumiu em nota ataque ao site do Ministério Público do Rio de Janeiro. A página ficou fora do ar durante a maior parte do dia ontem .
Nessa quarta-feira, cinco integrantes do grupo Black Bloc RJ – três adultos e dois menores – foram presos no Rio por formação de quadrilha armada e incitação de violência por meio de uma página na internet. Em 6 de julho, foi publicado na página do grupo um passo a passo de como fabricar um artefato de ação perfurante com múltiplas pontas (com pregos), conhecido como jacaré ou ouriço. De acordo com a chefe de Polícia Civil, Martha Rocha, o objetivo do artefato é ferir pessoas ou furar pneus de automóveis para roubos de carga. Nas residências dos investigados, os policiais encontraram um jacaré, uma faca e máscaras de gás.
Em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Defesa Social anunciou no dia 22 a proibição e a permissão para que mochilas fossem revistadas amparando-se no Artigo 5º da Constituição, que veda o anonimato. Houve polêmica e protestos com manifestantes utilizando máscaras de carnaval e de personalidades políticas e famosas.
7 de setembro
Para o feriado de 7 de setembro, o grupo Black Bloc MG divulgou em redes sociais que “bandeiras negras irão tremular”. Em uma de suas páginas na internet há endereços de eventos marcados em várias cidades. “Nossas máscaras não servem para esconder ou ocultar nossas identidades, mas sim para revelá-las”, diz um texto do grupo de Belo Horizonte, que marca um encontro na Região Central da capital e anuncia um “setembro negro” para o país. “Aqui estão os loucos. Os desajustados. Os rebeldes. Os criadores de caso”, diz a página do Black Bloc MG.