Brasil 2015: o debate necessário

DEBATE ABERTO

Estudos recentes de economistas brasileiros e do exterior ressaltam a necessidade da ampliação do debate acerca dos assuntos fiscais, das taxas de juros, do câmbio, das políticas de investimento e desenvolvimento. Porém, contrariando tais tendências, no xadrez eleitoral que antecede 2014, a maioria dos partidos parece se omitir desse desafio.

Paulo Rubem Santiago

Pela sétima vez, após a Constituição Federal de 1988, os brasileiros votarão, no ano que vem, para Presidente da República. Verifica-se intensa movimentação partidária com a criação de novas legendas, migração de parlamentares e rearranjos nas bases aliadas do Governo Federal e dos governos estaduais. Nomes convidativos e promessas de um novo jeito de fazer política não faltam nessa vitrine de desejos. As possíveis candidaturas ao Planalto são cautelosas em suas declarações e proposições. 

No campo da economia, que quase tudo determina, influencia e impulsiona, nada de cortes muito precisos na formulação de alternativas. Também pudera. Faz tempo, os partidos deixaram de lado esses temas, concentrando-se em críticas genéricas ou, quando no governo, no anúncio de boas novas de curto prazo (inflação sob controle, PIB em ascensão e uma enxurrada de programas isolados, sem vínculos com as leis orçamentárias da administração pública). 

Estudos recentes de economistas brasileiros e do exterior ressaltam a necessidade da ampliação do debate acerca dos assuntos fiscais, das taxas de juros, do câmbio, das políticas de investimento e desenvolvimento. Porém, contrariando tais tendências, no xadrez eleitoral que antecede 2014, a maioria dos partidos parece se omitir desse desafio. Pouco se analisa nosso crescimento do tipo “vôo de galinha”, nossa reduzida inserção no mercado internacional, a eterna posição de produtores de bens primários e básicos, com elevada internacionalização da economia e debilitados indicadores educacionais. 

Estranho que tal distanciamento aconteça no país palco de debates como alavanca para o desenvolvimento da nação, em 1953, entre Celso Furtado (sobre o papel da industrialização) e Eugênio Gudin (e outros que ainda defendiam as vantagens comparativas dos recursos naturais). Distanciamento nefasto no país de Carlos Lessa, Luiz Gonzaga Belluzzo, Tânia Bacelar e Maria da Conceição Tavares, expoentes do debate e da produção acadêmica assentada na construção soberana dos rumos da nação brasileira. 

Abandonadas as teses fundamentais, entre os diferentes, parece haver muita semelhança. Basta ver os programas federais desenvolvidos e aqueles de governos estaduais das mais diversas siglas. Parcerias Público Privadas (PPPs), terceirizações, contratos com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS), fundações estatais de direito privado e outras ferramentas de governo foram intensamente adotadas, nos últimos anos, de norte a sul do país. 

Essa desfiguração das propostas nos faz lembrar o artigo de Belluzzo intitulado “Teorema de Scalfari”, publicado no livro “Ensaios sobre o capitalismo no século XX”, de 2006, pela editora Unesp. O autor refere-se a um texto do jornalista italiano Eugenio Scalfari, do Jornal La Republica, segundo o qual os partidos, na oposição, carregam cores nítidas e contornos evidentes, mas ficam muito parecidos quando no governo. 

Para haver diferenças claras, na atual conjuntura, não há como fugir do debate da economia, do desenvolvimento, da necessidade de políticas de médio e longo prazos que combinem reformas progressistas (a tributária e a urbana, entre elas), o desenvolvimento regional antecedido pela ampliação dos direitos sociais, a profissionalização da administração pública com a substituição profunda de cargos comissionados por carreiras de estado, essenciais à sociedade. Nisso aí, a condução da estabilidade monetária deve ser feita sem dogmatismo, nem modismo atrelado a interesses da economia financeira. O país requer mais trabalho, ciência, investimento e produção, mais saúde, sustentabilidade e educação de qualidade. Vamos ao debate do qual o Brasil precisa.

(*) Deputado federal (PDT-PE)