O mau espírito das ruas chegou à Justiça. Ou: Segundo um juiz, o que se vê abaixo é “manifestação”

O mau espírito das ruas chegou aos tribunais. Como vocês leram aqui, a Justiça de São Paulo negou pedido da Reitoria da USP de reintegração de posse e marcou uma “audiência de conciliação” para a próxima terça-feira, dia 8. Segundo o juiz Marcos Pimentel Tamassia, da 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, não se poderia efetuar uma reintegração convencional porque a ação dos invasores se assemelha a um “ato de manifestação”. Ah, bom, agora entendi tudo!

Vamos ver alguns “atos” que o doutor considera “semelhantes a manifestação”. Abaixo, os invasores quebram a porta da Reitoria com uma marreta, em fato de Danilo Verpa, da Folhapress.

Nas duas imagens seguintes, de Leonardo Neiva, do G1, primeiro eles tentam arrombar a porta do Conselho Universitário com uma placa arrancada do estacionamento, que indicava a vaga de deficientes. Como não conseguiram, recorreram, então, a um pé-de-cabra e, de novo, à marreta.

Fico cá a pensar: o que será que os extremistas de esquerda da USP precisam fazer para que o doutor Tamassia considere tratar-se de depredação do patrimônio público, por exemplo? Ainda que essa gente não tivesse recorrido à violência, cabe a pergunta: é lícito que uma minoria proíba a administração da universidade de exercer suas funções?

“Audiência de conciliação”, doutor? Conciliar quem com quem? Quê com o quê? Quem recorre a marretas e pés-de-cabra, meritíssimo, espera que o outro lado apresente que tipo de argumento? Qualquer concessão que a universidade pudesse fazer — ou venha a fazer, sei lá… — significaria o endosso a um método, a uma forma de luta, a um jeito de fazer política estudantil.

Não é de hoje que grupelhos extremistas agem assim dentro da USP e das universidades públicas — nas privadas, a PUC costuma assistir a atos parecidos. Nesse sentido, não se pode dizer que esses brucutus estejam se inspirando nas jornadas de junho. Já a Justiça… Pergunto: quando um grupo recorre à violência para ocupar uma área pública ou privada, impondo-se pela força, é papel da Justiça proceder a uma espécie de exame de mérito dos motivos da mobilização para só então decidir se devolve ao agravado os direitos que lhe foram surrupiados? Acreditem: não se condescende com um comportamento como esse em lugar nenhum do mundo.

Não por acaso, como já escrevi (ver post), no mesmo dia em que a Justiça negou a liminar, vândalos repetiram a operação na Unicamp para protestar contra a “presença da PM no campus”. No dia 21 de setembro, um aluno foi linchado e morto por uma gangue de punks nas instalações da universidade. Mas os extremistas de esquerda não querem a PM lá. Privatizaram as universidades públicas; acreditam que podem impor a sua vontade ao conjunto da comunidade universitária.

Vê-se agora que não estão sozinhos nessa crença. Também a Justiça começa a condescender com os motivos dos vândalos e dos violentos. É possível até que o governo de São Paulo tenha erguido as mãos para o Céu. Reintegrações de posse não costumam ser coisas muito suaves. A imprensa se esbalda com as fotos dos policiais “reprimindo” esses poetas. Na USP, quem comanda a bagunça é o PSOL — o partido de doces de coco como Marcelo Freixo, Jean Wyllys, Randolfe Rodrigues, Chico Alencar, todos eles tratados quase como ídolos por certos setores da imprensa. Ah, sim: também é a legenda de Janira Rocha, aquela senhora que admitiu ter usado dinheiro de um sindicato na construção do partido e na disputa eleitoral… Uma verdadeira constelação de éticos.

“O que você tem contra a conciliação? É um recurso de que dispõe a Justiça!” Não tenho nada. Desde que seja, de fato, matéria de conciliação. Quem, num regime democrático, regido pelo direito, recorre a marretas e pés-de-cabra para argumentar, impondo-se pela violência, não precisa de conciliação, mas de Polícia. Pergunto ao juiz: em que outras circunstâncias o meritíssimo acha descabida uma reintegração de posse? Diga-me cá, doutor: se um grupo de paulistanos invadir a sala do prefeito Fernando Haddad com uma pauta de reivindicações e se lhe for dado decidir sobre uma liminar de reintegração de posse, Vossa Excelência faz o quê? Marca uma audiência de conciliação entre o prefeito e os invasores?

Encerro
É claro que os vândalos que ocuparam a USP estão empenhados em produzir imagens para a campanha eleitoral. Nesse sentido, o despacho do juiz é até positivo. Ocorre que não penso decisões judiciais segundo conveniências políticas. Se a Justiça marca uma audiência de conciliação entre invasores e aqueles que tiveram seus direitos agravados, está dizendo que, entre eles, existe, quando menos, uma equivalência moral. Não dá para aceitar.

Por Reinaldo Azevedo