“O movimento indígena se fortaleceu, é hora de ir para o embate"

Sônia Guajajara é hoje a porta-voz do movimento indígena brasileiro. Recém nomeada Coordenadora Executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), ela convoca os índios e toda a sociedade brasileira para umamobilização nacional em defesa dos direitos indígenas conquistados há exatamente 25 anos com a Constituição Federal.

Nascida em 1974, em uma aldeia do povo Guajajara, na região de floresta do Maranhão, Soninha, como é apelidada, esteve por cinco anos como vice-coordenadora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab). Hoje, como uma das mais combativas lideranças indígenas do país, passa a maior parte do seu tempo em Brasília, enfrentando cara a cara os seus adversários da bancada ruralista do Congresso Nacional.

Para Sonia existem três fases do movimento indígena no Brasil: “A gente teve o momento pré-constituinte, onde as lideranças lutaram pra garantir os direitos indígenas. Depois, teve o momento de lutarmos pelo cumprimento dos direitos adquiridos. E agora, estamos lutando para não perder esses direitos”.

Projetos de leis e emendas à Constituição que tramitam no Congresso ameaçam, sobretudo, os seus direitos territoriais. Uma ofensiva promovida por deputados ligados ao agronegócio, por meio das Propostas de Emendas Constitucionais números 038/99 e 215/00, que propõem transferir a atribuição da demarcação do Executivo para o Legislativo, e a 237/13, que permite o arrendamento das terras indígenas para grandes produtores rurais. Também defendem o Projeto de Lei 1610/96, que permite a mineração em territórios demarcados, e do Projeto de Lei Complementar 227/12, que legaliza latifúndios e assentamentos dentro das terras indígenas.

O movimento indígena também se diz pronto para se defender dos ataques do Executivo, com as Portarias 419/11 e303/12, que pretendem estender a todo o Brasil as condicionantes definidas para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e o Decreto 7957/2013, que regulamenta a atuação da Força Nacional a prestar auxílio à realização de estudos sobre impactos socioambientais. “O governo Dilma foi o que menos homologou terra desde a promulgação da Carta Magna em 1988”.

Hoje, o foco de combate dos índios é contra a PEC 215. A bancada ruralista prometeu instaurar na próxima semana a Comissão Especial que irá discutir a proposta que acaba de vez com as demarcações de terras indígenas no Brasil.

A mobilização acontece de 30 de setembro a 5 de outubro com programação agendada em todo país. Em Brasília, são esperadas mais de mil lideranças indígenas de todo país que estarão acampadas em frente ao Congresso Nacional para o ato público na terça-feira 1º: “Como dizem nossos parentes, o momento é de guerra. A gente tem que ir para cima mesmo. Eles estão vindo com muita força”.

Sônia Guajajara concedeu entrevista à Maria Emília Coelho, jornalista e coordenadora de comunicação do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), e publicada pela Carta Capital, 28-09-2013. Foto: Carta Capital.

Eis a entrevista.

Como se iniciou a luta pelos direitos indígenas no Brasil?

O território era a principal bandeira, foi o que motivou a luta pela Constituição Federal, em 1988, quando as lideranças participaram ativamente para garantir os nossos direitos. Conquistamos dois capítulos pequenos, mas bem importantes, porque dão a nossa garantia territorial. Logo depois, foi se configurando a criação das organizações indígenas no Brasil. Foi quando surgiu a Coiab, em 1989, no momento pós-constituinte, e outras organizações. O movimento indígena foi se organizando para lutar pelo cumprimento do direito adquirido.

Muitas terras indígenas foram demarcadas nessa época?

Por muito tempo a gente lutou pela questão do cumprimento e aí se avançou na demarcação das terras, principalmente na Amazônia. No resto do Brasil, não muito. Povos que vivem no Mato Grosso do Sul e em estados do Sul e Nordeste até hoje não conseguiram demarcar suas terras que foram dadas pelo próprio governo dos estados aos fazendeiros de forma ilegal. Então o movimento indígena trabalhou muito nesse momento. Depois que se avançou na demarcação das terras na Amazônia, a gente começou a luta pela sustentabilidade. Não bastava a terra garantida, tinha que se fazer a gestão, manter a terra protegida, sem invasões. A gente lutava por proteção territorial, saúde e educação. Alguns direitos foram conquistados. A educação indígena virou política pública, a saúde também. Ainda há muita coisa errada, mas são direitos conquistados pelo movimento indígena, que começou a ter mais incidência nos espaços de decisão dos governos.

E esses direitos conquistados estão ameaçados hoje?

O Congresso Nacional está vindo com toda a força para cima das terras indígenas. Qual é o interesse nisso? Tomar as nossas terras e utilizá-las para o aumento da produção e da economia do país. O que está conectado com o interesse do Executivo, pois faz parte do plano de crescimento do Brasil. O Executivo e o Congresso Nacional estão aliados para atender aos interesses do agronegócio e dos grandes empresários. Esse é o nosso maior enfrentamento dentro do Congresso Nacional hoje.

Projetes de Leis e Emendas Constitucionais propõem mudanças nos processos de demarcação de terras indígenas. O que está em jogo?

A gente tem uma demanda de demarcação ainda muito grande no Brasil e não vemos interesse do Governo Federal em avançar nisso. O que a gente vê é o retrocesso. Meses atrás a ministra Gleisi Hoffmann [Casa Civil] suspendeu os estudos de identificação no Sul do país. Há interesse de se travar os processos de demarcação por conta dos interesses pessoais dos deputados latifundiários que têm grandes extensões de terras. Projetos como a PEC 215, aPEC 38, o PLP 227, não só dificultam a demarcação, como tentam rever terras já demarcadas. Também existem casos de áreas demarcadas, mas muito pequenas, e determinados povos tentam a sua ampliação há anos. Com essas medidas, não se poderá mais ampliar a terra indígena no Brasil.

O que movimento indígena fez até agora para impedir a PEC 215?

Em abril, ocupamos o plenário da Câmara e conseguimos impedir a instalação da comissão especial que vai dar o parecer sobre a PEC. Também conseguimos instalar um GT paritário entre indígenas e parlamentares para se discutir a questão. De abril até agora, setembro, o GT fez várias reuniões e audiências públicas com a participação de juristas importantes. A conclusão foi que a PEC 215 é inconstitucional, portanto, inviável, porque sugere sobreposição de poderes. A Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos dos Indígenas entrou com uma petição colocando todos os pontos da inconstitucionalidade. Mas mesmo com o resultado do GT, o presidente da Câmara criou a Comissão Especial que vai analisar a proposta, e sem a participação do PT, que se negou a indicar seus membros por ser contra a proposta. A instalação está programada para a semana da mobilização e a gente vai achar ótimo (risos).

O Executivo se diz contra a PEC 215?

O Executivo não concorda que tire esse poder dele e passe para o Legislativo. Inclusive, a presidente Dilma, na reunião com o movimento indígena em julho deste ano, afirmou que é veementemente contra. Foi essa a palavra que ela usou. A Dilma disse que está junto com o movimento indígena para não aprovar essa PEC. A gente acha que ela chamou a base do PT na Câmara para fazer essa incidência e os parlamentares se manifestaram contra.

O PLP 227, que legaliza latifúndios e assentamentos dentro das terras indígenas, foi anunciado no mesmo dia da reunião com a Dilma. Como o movimento indígena recebeu essa notícia?

No momento em que estávamos conversando para tentar um diálogo com o governo anunciam o projeto de lei 227. A gente se sentiu totalmente traído, porque foi articulado entre o Executivo e o Legislativo. No momento em que ela falava que era contrária a PEC 215 já estava dada a carta branca para negociar o PLP 227. É um jogo muito articulado entre os poderes para avançarem com seus interesses. O PLP 227 é muito mais perigoso que a PEC 215 porque diz que tudo que é de interesse relevante da União e que pode ser instalado sem direito à consulta. O que eles entendem como relevante interesse é o interesse privado, os empresários explorando as terras indígenas. E como é complementar está mais fácil ainda, porque não precisa ser discutido, vai para a plenária direto para votar, e o voto é fechado. Já foi criada uma Comissão Especial para dar o parecer do 227.

E o PL da Mineração?

Ele é extremamente perigoso, pois é para atender os interesses dos grandes empresários da mineração que querem explorar em terras indígenas. Eles vão dizer “as comunidades vão se beneficiar”, mas não vão. Não podemos pensar dessa forma e receber compensações. A gente não tem que negociar o direito do usufruto exclusivo dos povos indígenas, que a Constituição garante. Assim, a terra deixa de ser um bem do povo indígena e passa a ser do interesse privado.

E o “decreto da repressão”? Por que foi apelidado com esse nome pelo movimento indígena?

O Decreto 7.957, instituído este ano, é uma medida autoritária porque regulamenta a atuação das Forças Armadas na proteção ambiental. Foi criado para garantir que sejam feitos os estudos de licenciamento ambiental dos grandes empreendimentos e impedir que os indígenas façam manifestações contrárias a esses estudos. Ou seja, se utiliza a Força Nacional para proteger a realização dos estudos, mas, na verdade, ela deveria fazer a proteção do território para os índios viverem de forma mais tranquila.

Como o movimento indígena está enfrentando essas ofensivas?

As ofensivas vêm tanto do Legislativo como do Executivo. E do Judiciário também, porque há uma morosidade muito grande em resolver os casos sobre a questão da terra. Na verdade, os três poderes estão contra os direitos indígenas, essa é a nossa avaliação. Os ataques aos direitos indígenas são para atender o modelo desenvolvimentista do país e os interesses pessoais do agronegócio. O Executivo tem seus projetos desenvolvimentistas e o Congresso, os seus parlamentares ruralistas. No ano passado, a gente focou a luta contra a Portaria 303. Foram várias manifestações em todo o país. O movimento indígena teve uma presença quase permanente em Brasília. Conseguimos que os ministros anunciassem a sua suspensão temporária. Em junho, fizemos um “tuitaço” e o PLP 227 foi o assunto mais comentado do mundo nas redes sociais. Ele estava para ser votado naquele dia em requerimento de urgência e conseguimos impedir.

Como será a mobilização na próxima semana?

O movimento indígena se organizou para estar em Brasília durante toda a semana. Conseguimos a adesão de várias entidades e movimentos sociais. Cerca de mil lideranças estarão em Brasília para refletir e discutir os 25 anos de Constituição. Como se deu essa luta? O que a gente conquistou? O que podemos fazer para não perder os nossos direitos? Temos audiências marcadas no Congresso Nacional, com os ministros, e no Judiciário. Essas leis e medidas anti-indígenas despertaram no movimento a vontade de ir para as ruas de novo. Os povos estão se juntando e acreditando que podem travar todas essas medidas postas pelos três poderes. O movimento indígena nacional se fortaleceu. Como dizem nossos parentes, o momento é de guerra. A gente tem que ir para cima mesmo, não tem mais como você ficar assistindo ou reclamando. Eles estão vindo com muita força. É hora de ir para cima, para o embate.