'Este ano não vai ser igual àquele que passou'

"Já se reitera o vezo de um malfadado presidencialismo de coalizão que, na forma como o praticamos, reduz o papel dos partidos a máquinas eleitorais aplicadas à reprodução da classe política que aí está, em detrimento do que deveria ser a busca de rumos para uma complexa sociedade como a nossa", escreve Luiz Werneck Vianna, professor-pesquisador da PUC-Rio, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 26-01-2014.

Segundo ele, o presidencialismo de coalizão à brasileira é "ameaçado pela votação ainda em curso no STF de uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil com a finalidade de interditar o financiamento das competições eleitorais por parte de empresas. Sem a escora dessa peça, uma de suas vigas-mestras, o presidencialismo de coalizão somente poderia persistir em torno de programas, o que supõe ampla deliberação e adoção de rumos compartilhados, minimamente consensuais".

Eis o artigo.

"Este ano não vai ser/ igual àquele que passou", cantava a antiga marchinha de carnaval. Não vai, é certo, mas ainda estão ressoando em surdina no novo ano as toadas que tomaram as ruas nas jornadas de junho de 2013. E, como um encontro marcado, não há quem não espere o seu retorno, embora em diverso diapasão, com os jogos da Copa do Mundo e o processo de uma sucessão presidencial competitiva. Foram fundas as marcas deixadas pelo ano que passou: além de suspender o cotidiano com as ondas de protesto das manifestações populares, trouxe à luz novos personagens e um sentimento inédito de urgência quanto a demandas, desatendidas, da população nos serviços públicos.

As manifestações, é verdade, cessaram, mas estão aí presentes os mesmos motivos, o difuso mal-estar e os protagonistas de ontem. A política e os partidos, malgrado um tumultuado esforço despendido na produção legislativa a fim de responder ao clamor por mudanças, passado o susto pelo descontrole das ruas mantêm distância da sociedade, o que mais se agrava por ser este um ano a ser dominado pelo calendário eleitoral. Pior, já se reitera o vezo de um malfadado presidencialismo de coalizão que, na forma como o praticamos, reduz o papel dos partidos a máquinas eleitorais aplicadas à reprodução da classe política que aí está, em detrimento do que deveria ser a busca de rumos para uma complexa sociedade como a nossa.

Não se aprendeu nada, não se esqueceu nada. Não à toa esse dito clássico tem sido invocado por tantos - a política está entregue, como sempre, a próceres empenhados no escambo do horário eleitoral, especialmente no interesse das cúpulas partidárias, conforme um deles declarou sem rebuços dias atrás em entrevista a um importante jornal. Mas desta vez não haverá surpresa, como no ano que passou. A Copa do Mundo tem data, assim como a têm a eleição presidencial, a dos governadores e a parlamentar, para as quais não se deve prever céu de brigadeiro, tal como já se entrevê.

Depois dos idos de junho muita água correu debaixo da ponte: tanto o Estado como o governo se preveniram, em particular em política de segurança e na tentativa de minorar as carências da população em termos dos serviços públicos, embora não faltem à cena gatilhos novos, como, entre outros, a questão dos presídios e a dos indígenas. E a sociedade teve tempo para investir na reflexão sobre aqueles surpreendentes acontecimentos, como testemunha a produção editorial dedicada a eles. Sobretudo não se mostrou insensível ao significado de que eram portadores, qual seja, o de que estamos no limiar do esgotamento de um longo ciclo e já maturam as condições para sua superação.

Vários sinais apontam para essa direção, o principal deles se faz indicar pela recusa em aceitar a reiteração do padrão de discricionariedade irrestrita na administração pública, de imemorial tradição entre nós, terreno em que o Ministério Público se vem mostrando à altura do papel constitucional que a Carta de 88 lhe destinou. O Poder Executivo, especialmente o municipal, em alguns casos significativos, vem acompanhando essa tendência, abrindo canais de participação para a população envolvida em temas do seu interesse. O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Penal 470, com a condenação de importantes quadros do partido no governo, exerceu severa pedagogia quanto aos valores republicanos.

São mutações relevantes e em todas elas se registram ecos das manifestações espontâneas de junho que confirmaram, na tradução livre que imprimiram em suas faixas e seus galhardetes, o sentido visado por seus autores institucionais. De uma perspectiva mais larga, nem sempre perceptível a olho nu, essas são transformações que repercutem em cheio no modelo nacional-desenvolvimentista, latente na esquerda brasileira, desentranhado pelo governo do PT do baú da nossa História como resposta à crise financeira mundial de 2008, inclusive com elementos que recebeu da sua versão sob o governo Geisel, que depende visceralmente de um modelo político decisionista.

De passagem, registre-se que tal modelagem, na democracia da Carta de 88, vem sendo reproduzida pelas vias abertas pelo presidencialismo de coalizão à brasileira, ora ameaçado pela votação ainda em curso no STF de uma ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil com a finalidade de interditar o financiamento das competições eleitorais por parte de empresas. Sem a escora dessa peça, uma de suas vigas-mestras, o presidencialismo de coalizão somente poderia persistir em torno de programas, o que supõe ampla deliberação e adoção de rumos compartilhados, minimamente consensuais. Aí, mais um indicador de exaustão do ciclo a que ainda estamos submetidos.

A sensibilidade a esse novo estado de coisas está em todos, até mesmo, se valem os sinais, na presidente Dilma Rousseff e em sua equipe econômica, de que é exemplo sua decisão de comparecer ao encontro de Davos. Os fortes abalos da crise de 2008, que ainda sentimos, se importaram em ruínas e perdas materiais, têm devolvido vigor, aqui e alhures, a muitas lições esquecidas, como as de Marcel Mauss, Karl Polanyi e Antonio Gramsci, tão diferentes entre si, mas convergentes nos seus propósitos de regular o mercado pelo direito, por padrões eticamente orientados e pela política democrática.

Mudanças no modo de interpretar o mundo são influentes e, no caso, um livro recente chama a atenção por sua energia e coragem intelectual. O Mistério e o Mundo - Paixão por Deus em Tempos de Descrença (Rio de Janeiro, Rocco, 2013), da teóloga católica Maria Clara Bingemer, é mais um desses sinais, pois, longe de um diagnóstico desalentado, o que ela apresenta aos seus leitores é um chamado, na estrita linguagem da sua confissão religiosa, para uma ação política transformadora. De verdade, 2014 é um ano novo