(Foto: Projeto Manuelzão /Divulgação)

por Thaíne Belissa - Minas Livre*

Política de proteção das águas e cumprimento da meta de navegar, pescar e nadar no Rio das Velhas são demandas

O Minas Livre ouviu especialistas de diferentes setores em Minas Gerais, que destacaram as principais demandas que vão desafiar o próximo governador. 

Nesta matéria, conheça mais sobre a realidade do meio ambiente no Estado 

Apesar da crescente conscientização ambiental e do número maior de pessoas que se dizem preocupadas com a natureza, o cenário de preservação dos recursos naturais em Minas Gerais não é positivo, segundo afirma a presidente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), Maria Dalce Ricas. Ela classifica o atual governo como um “fracasso” em relação às políticas em favor do meio ambiente e fala em um “apagão ambiental” no Estado. 

De acordo com a ambientalista, um dos principais problemas enfrentados em Minas Gerais na área do meio ambiente é a falta de regularização de terras consideradas unidades de conservação. De acordo com ela, grande parte desses territórios estão concentrados nas mãos de proprietários particulares. Além disso, ela destaca a necessidade de criação de novas unidades de conservação, tendo em vista que o Estado possui muito pouco delas. “As áreas de conservação normalmente são parques, onde acontecem atividades de turismo e educação ambiental, mas elas não passam de 2% do território do Estado”, diz. 

Para Maria Dalce, uma boa forma de incentivar a criação de novas áreas e garantir a subsistência das atuais seria a formação de parcerias públicas-privadas para a gestão dessas unidades. De acordo com ela, os poucos parques existentes no Estado hoje geram renda que representa nem 10% dos seus próprios gastos. Para a ambientalista, se esses espaços tivessem uma gestão mais eficiente e que explorasse suas potencialidades, eles renderiam muito mais recursos. 

Outra necessidade levantada pela presidente da AMDA é uma política de licenciamento ambiental eficaz. Segundo ela, o processo de liberação de áreas para construção de empreendimentos e a fiscalização do uso adequado da terra não acontecem como deveriam em Minas Gerais. “Hoje, a política de licenciamento ambiental é um mero carimbo e não quer dizer, nem de longe, que o empreendimento licenciado vai cumprir as normais ambientais”, denuncia. 

Segundo Maria Dalce, Minas Gerais também é carente de uma política de proteção às águas. Ela afirma que o que existe hoje é um serviço de monitoramento, mas ela acredita que essa é uma ação perdida, uma vez que o Estado não tem desenvolvido novas políticas de proteção e, por isso, não há o que monitorar. “Pra que monitorar se não há políticas para proteger as águas com boa qualidade e recuperar as que precisam? Precisamos melhorar o tratamento de esgoto e a fiscalização, pois muitas indústrias ainda lançam seus efluentes direto nos rios”, destaca. 

Da mesma forma, a ambientalista defende mais políticas para a proteção de áreas remanescentes, como a Mata Atlântica e o Cerrado. Ela lembra que Minas Gerais foi eleito, pela quinta vez consecutiva, o campeão em desmatamento da Mata Atlântica no Brasil. 

Para Maria Dalce, esses são os principais problemas enfrentados pelo meio ambiente em Minas Gerais, mas ela destaca que os desafios são muito mais amplos e, por isso, essa é uma área que deveria ter mais atenção do governo. “O governo que não se preocupa com o meio ambiente é imediatista e não tem visão de futuro. Não entender a necessidade do bom uso de recursos naturais é não entender que sem esses recursos não existe atividade econômica”, conclui. 

Metas para o Rio das Velhas 

Maior afluente em extensão da Bacia do São Francisco e presente em 51 municípios de Minas Gerais, o Rio das Velhas também deve ser uma das prioridades do próximo governador do Estado, segundo o coordenador do Projeto Manuelzão, Marcos Vinicus Polignano. De acordo com ele, apesar de alguns avanços no tratamento das águas, a meta de navegar, pescar e nadar no rio, firmada pelo governo em 2003 e renovada em 2010, ainda está longe de ser alcançada. 

De acordo com Polignano, desde a promessa há onze anos, o governo fez um investimento importante por meio da Copasa, que construiu estações de tratamento de esgoto em diversos municípios. Mas, ele destaca que isso não foi o suficiente para o poder público cumprir a meta integral. Segundo o coordenador, nadar no Velhas só será possível por meio de investimento em tecnologias mais avançadas de tratamento. “Precisamos avançar no cumprimento do que era o objetivo, pois o rio precisa sobreviver, Se continuarmos num processo de piora de qualidade da água, estaremos criando cenário muito ruim para nós mesmos”, alerta. 

Para Polignano, houve uma diminuição da “vontade política” para o cumprimento das metas em 2014. Ele acredita que o governo poderia ter feito mais para tirar os planos do papel e transformá-los em uma realidade que beneficiaria milhares de pessoas. “Faltou uma decisão política mais forte e um empenho financeiro e executivo para fazer o que tinha de ser feito. Quem assinou acordo foi governo do estado, então cabia a ele fazer com que ações deslanchassem”, frisa. 

Conflitos Ambientais 

A maior parte dos conflitos ambientais no Estado está relacionada ao uso da água e à disputa por territórios. É o que aponta o Observatório dos Conflitos Ambientais da UFMG. Dentre os empreendimentos mais impactantes estão as usinas hidrelétricas e a mineração. 

Segundo a professora Andrea Zhouri, coordenadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais, as consequências sociais e ambientais podem ser observadas no deslocamento de populações atingidas e na vulnerabilidade das comunidades, que ficam impossibilitadas de decidir sobre seu próprio destino. Ela aponta a dificuldade de acesso às informações sobre licenciamento ambiental, bem como a incompletude dos relatórios, como problemas graves. 

Já o professor Eder Jurandir, da Universidade de São João Del Rey, em estudo sobre o funcionamento e composição do Conselho de Política Ambiental (Copam) critica a substituição da política ambiental pela política de mitigação dos impactos.

Veja o resumo sas demandas do meio ambiente em Minas Gerais: 

- Regularização de terras consideradas unidades de conservação

- Criação de novas unidades de conservação

- Uma política de licenciamento ambiental eficaz

- Políticas eficientes de proteção à água e a áreas remanescentes

- Navegar, pescar e nadar no Rio das Velhas

- Mais atenção às populações atingidas em conflitos ambientais

- Fim da substituição da política ambiental pela política de mitigação dos impactos

 *Com informações de Aloísio Lopes