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terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

A escassez de água no Brasil e sua distribuição no mundo



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A escassez de gua no Brasil e sua distribuio no mundo
Por Leonardo Boff*
A atual situação de grave escassez de água potável, afetando boa parte do Sudeste brasileiro onde se situam as grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, nos obriga, como nunca antes, a repensar a questão da água e a desenvolver uma cultura do cuidado, acolitado por seus famosos erres (r): reduzir, reusar, reciclar, respeitar e reflorestar.
Nenhuma questão hoje é mais importante do que a da água. Dela depende a sobrevivência de toda a cadeia da vida e, consequentemente, de nosso próprio futuro. Ela pode ser motivo de guerra como de solidariedade social e cooperação entre os povos. Especialistas e grupos humanistas já sugeriram um pacto social mundial ao redor daquilo que é vital para todos: a água. Ao redor da água se criaria um consenso mínimo entre todos, povos e governos, em vista de um bem comum, nosso e do sistema-vida.
Independentemente das discussões que cercam o tema da água, podemos fazer uma afirmação segura e indiscutível:a água é um bem natural, vital, insubstituível e comum. Nenhum ser vivo, humano ou não humano, pode viver sem a água. A ONU no dia 21 de julho de 2010, aprovou esta resolução: “a água potável e segura e o saneamento básico constituem um direito humano essencial
Consideremos rapidamente os dados básicos sobre a água no planeta Terra: ela já existe há 500 milhões de anos; 97,5% das águas dos mares e dos oceanos são salgadas. Somente 2,5% são doces. Mais de 2/3 dessas águas doces encontram-se nas calotas polares e geleiras e no cume das montanhas (68,9%); quase todo o restante (29,9%) são águas subterrâneas. Sobram 0,9% nos pântanos e apenas 0,3% nos rios e lagos. Destes 0,3%, 70% se destina à irrigação na agricultura, 20% à indústria e sobram apenas 10% destes 0,3% para uso humano e dessedentação dos animais.
Existe no planeta cerca de um bilhão e 360 milhões de km cúbicos de água. Se tomarmos toda a água dos oceanos, lagos, rios, aquíferos e calotas polares e a distribuíssemos equitativamente sobre a superfície terrestre, a Terra ficaria mergulhada debaixo da água a três km de profundidade.
A renovação das águas é da ordem de 43 mil km cúbicos por ano, enquanto o consumo total é estimado em 6 mil km cúbicos por ano. Portanto, não há falta de água.
O problema é que se encontra desigualmente distribuída: 60% em apenas nove países, enquanto 80 outros enfrentam escassez. Pouco menos de um bilhão de pessoas consome 86% da água existente enquanto para 1,4 bilhões é insuficiente (em 2020 serão três bilhões) e para dois bilhões, não é tratada, o que gera 85% das doenças segundo OMS. Presume-se que em 2032 cerca de 5 bilhões de pessoas serão afetadas pela escassez de água.
O Brasil é a potência natural das águas, com 12% de toda água doce do planeta perfazendo 5,4 trilhões de metros cúbicos. Mas é desigualmente distribuída: 72% na região amazônica, 16% no Centro-Oeste, 8% no Sul e no Sudeste e 4% no Nordeste. Apesar da abundância, não sabemos usar a água, pois 37% da tratada é desperdiçada, o que daria para abastecer toda a França, a Bélgica, a Suíça e norte da Itália. É urgente, portanto, um novo padrão cultural em relação a esse bem tão essencial (cf. O estudo mais minucioso organizado pelo saudoso Aldo Rebouças,Águas doces no Brasil: Escrituras, SP 2002).
Uma grande especialista em água que trabalha nos organismos da ONU sobre o tema, a canadense Maude Barlow, afirma em seu livro “Agua: pacto azul (2009): “A população global triplicou no século XX mas o consumo da água aumentou sete vezes. Em 2050 quando teremos 3 bilhões de pessoas a mais, necessitaremos de 80% a mais de água somente para o uso humano; e não sabemos de onde ela virá”(17). Esse cenário é dramático, pois coloca claramente em xeque a sobrevivência da espécie humana.
Há uma corrida mundial para privatização da água. Ai surgem grandes empresas multinacionais como as francesas Vivendi eSuez-Lyonnaise a alemã RWE, a inglesa Thames Water e a americana Bechtel. Criou-se um mercado das águas que envolve mais de 100 bilhões de dólares. Ai estão fortemente presentes na comercialização de água mineral a Nestlé e a Coca-Cola que estão buscando comprar fontes de água por toda a parte no mundo, inclusive no Brasil.
Mas há também fortes reações das populações como ocorreu no ano 2000 em Cochabamba na Bolívia. A empresa américa Bechtel comprou as águas e elevou os preços a 35%. A reação organizada da população botou a empresa para correr do país.
O grande debate hoje se trava nestes termos: A água é fonte de vida ou fonte de lucro? A água é um bem natural, vital, comum e insubstituível ou um bem econômico a ser tratado como recurso hídrico e cotizado nas bolsas do mercado?
Ambas as dimensões não se excluem mas devem ser retamente relacionadas. Fundamentalmente a água pertence ao direito à vida, como insiste o grande especialista em águas Ricardo Petrella (O Manifesto da Agua, Vozes 2002). Nesse sentido, a água de beber, para uso na alimentação e para higiene pessoal e dessedentação dos animais deve ser gratuita.
Como porém ela é escassa e demanda uma complexa estrutura de captação, conservação, tratamento e distribuição, implica uma inegável dimensão econômica. Esta, entretanto, não deve prevalecer sobre a outra; ao contrário, deve torná-la acessível a todos. Mesmo os altos custos econômicos devem ser cobertos pelo Poder Público. Não há espaço para discutir as causas da atual seca. Recomendo o livro do cientista Antonio D. Nobre (iNPE), publicado em janeiro:”O futuro climático da Amazônia”onde discute as causas principais.
Uma fome zero mundial, prevista pelas Metas do Milênio da ONU, deve incluir a sede zero, pois não há alimento que possa existir e ser consumido sem a água.
A água é vida, geradora de vida e um dos símbolos mais poderosos da natureza da Última Realidade. Sem ela não viveríamos.
* é colunista do JBonline e escreveu Do iceberg à arca de Noé, Mar de Idéias, Rio, 2010.
Carolina Salles
Direito Ambiental
Mestre em Direito Ambiental.

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