Deputado federal capitão Augusto em sua primeira semana de trabalho na Câmara Federal encaminha quatro projetos.

Em sua primeira semana de trabalhos na Câmara Federal capitão Augusto, além de estar resgatando a luta pela PEC300, já encaminhou 4 projetos. O nobre deputado mostrou serviço em sua primeira semana de trabalhos, capitão Augusto promete lutar em favor dos policiais e bombeiros militares, pelas regiões de Assis, Ourinhos, Marília, Bauru e Presidente Prudente. Veja os projetos encaminhados pelo deputado capitão Augusto:

PL 194/2015 – Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal – e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, qualificando o homicídio contra policiais e tornando-o hediondo…Saber mais

PL 195/2015 – Altera o Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal…Saber mais

PL 196/2015 – Regula as ações de Polícia Administrativa exercida pelos Corpos de Bombeiros Militares dentro das suas atribuições de prevenção e extinção de incêndio, e perícias de incêndios e ações de defesa civil, de busca salvamento, de resgate e atendimento pré-hospitalar e de emergência; e pelas Polícias Militares no exercício da Polícia Ostensiva e Polícia de Preservação da Ordem Pública, e dá outras providências…Saber mais

PRC 3/2015 – Altera o artigo 188 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989…Saber mais

PEC300 – 129/2015 – Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 129/2015, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: “Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 300/2008…Saber mais

Fonte: PolicialBR