Hanrrikson de Andrade Do UOL, no Rio
- Alerj/Divulgação
O deputado estadual fluminense, Marcelo Freixo
O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) fez duras críticas ao governador Sérgio Cabral durante a Ordem do Dia desta terça-feira (7) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) --na qual estava em votação a proposta encaminhada pelo governo do Estado para antecipar o reajuste salarial das entidades de classe da segurança pública.
O parlamentar afirmou que o medo de lidar com uma greve geral de policiais militares e civis, bombeiros e agentes penitenciários, levou o governador do Rio a "encaminhar um projeto às pressas" para a Alerj. Além disso, o deputado cobrou humildade do chefe do poder Executivo fluminense e considerou que uma simples proposta de antecipação de reajustes (aprovados em 2010) "empurra" os servidores para a paralisação.
"Essa mensagem que o governo manda é muito ruim e está muito distante dos desejos da população do Rio. Acho que o governador precisa de mais humildade. Se bem que é mais fácil ele dar o aumento do que se tornar uma pessoa humilde", disse Freixo antes que o pleito fosse adiado para quinta-feira (9) por excesso de emendas.
"A mensagem que o governo manda foi feita às pressas, a partir da movimentação desses servidores e que foi empurrada para a Alerj. O projeto apenas antecipa reajustes já aprovados. Não há ganho real para essas categorias", completou o parlamentar, que destacou a abrangência nacional das reivindicações dos profissionais da segurança pública.
O parlamentar afirmou que o medo de lidar com uma greve geral de policiais militares e civis, bombeiros e agentes penitenciários, levou o governador do Rio a "encaminhar um projeto às pressas" para a Alerj. Além disso, o deputado cobrou humildade do chefe do poder Executivo fluminense e considerou que uma simples proposta de antecipação de reajustes (aprovados em 2010) "empurra" os servidores para a paralisação.
"Essa mensagem que o governo manda é muito ruim e está muito distante dos desejos da população do Rio. Acho que o governador precisa de mais humildade. Se bem que é mais fácil ele dar o aumento do que se tornar uma pessoa humilde", disse Freixo antes que o pleito fosse adiado para quinta-feira (9) por excesso de emendas.
"A mensagem que o governo manda foi feita às pressas, a partir da movimentação desses servidores e que foi empurrada para a Alerj. O projeto apenas antecipa reajustes já aprovados. Não há ganho real para essas categorias", completou o parlamentar, que destacou a abrangência nacional das reivindicações dos profissionais da segurança pública.
Foto 7 de 67 - 03.fev.2012 - Cerca de 2 mil policiais militares ligados à Aspra-BA (Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia) seguem em greve na Bahia, nesta sexta-feira (3). Na noite de ontem, um grupo de 150 homens da Força Nacional de Segurança chegou a Salvador para patrulhar a cidade e ajudar a conter a onda de violência registrada após o início da paralisação Raul Spinassé/Agência a Tarde/AE
"A insatisfação desses servidores é nacional e está se espalhando pelo país. A mesma coisa que acontece na Bahia e já ocorreu no Ceará pode se repetir em outros Estados. O fato é que o governo federal e o Congresso estão perdendo uma grande oportunidade de promover um debate mais profundo sobre uma reforma completa das nossas polícias", afirmou.
Freixo argumentou que a discussão sobre a segurança pública no Rio deve levar em consideração a questão da formação dos policiais e do convívio dos mesmos nos quartéis, delegacias etc. Segundo ele, a polícia precisa de mais "democracia interna".
"Precisamos de uma reforma completa e de democracia interna dentro da polícia. Se dentro da corporação não há democracia, como podemos exigir que essa polícia seja a garantia de um regime democrático? Precisamos mudar os códigos de obediência dentro da polícia, pois estes são da época da ditadura. A polícia não teve a sua fase de transição democrática no contexto da segurança pública, o que é visível neste momento", finalizou .
Freixo argumentou que a discussão sobre a segurança pública no Rio deve levar em consideração a questão da formação dos policiais e do convívio dos mesmos nos quartéis, delegacias etc. Segundo ele, a polícia precisa de mais "democracia interna".
"Precisamos de uma reforma completa e de democracia interna dentro da polícia. Se dentro da corporação não há democracia, como podemos exigir que essa polícia seja a garantia de um regime democrático? Precisamos mudar os códigos de obediência dentro da polícia, pois estes são da época da ditadura. A polícia não teve a sua fase de transição democrática no contexto da segurança pública, o que é visível neste momento", finalizou .
Votação adiada
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) transferiram para a próxima quinta-feira (9), às 11h, a votação sobre a proposta de antecipação de reajuste salarial encaminhada pelo governo do Estado em resposta à ameaça de greve das entidades de classe da segurança pública. Policiais militares e civis, bombeiros e agentes penitenciários podem iniciar uma paralisação daqui a três dias.
O adiamento foi deferido em função do alto número de emendas sugeridas em complemento ao projeto de lei 1.184/12 -- elas ainda serão apreciadas pelos líderes dos partidos antes da votação final. Pelo menos 78 propostas foram encaminhadas pelos parlamentares, das quais oito só do deputado Marcelo Freixo (PSOL).
Caso as emendas acolhidas resultem em uma alteração de mais de 50% do projeto de lei, um texto substitutivo deverá ser aprovado.
Uma das principais reivindicações da oposição diz respeito à concessão de auxílio-moradia -- pelo projeto original, apenas PMs e bombeiros teriam direito. Vários parlamentares também defendem a inclusão do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas) na discussão sobre o PL 1.184/12.
"O governo simplesmente excluiu o Degase de sua proposta, sendo este um segmento de extrema importância. Esse projeto precisa ser urgentemente ampliado", afirmou o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB). "Os servidores do Degase merecem o nosso respeito e também precisam ser valorizados", completou o deputado Paulo Ramos (PDT).
Apesar da grande mobilização das categorias -- que agendaram também para esta quinta-feira uma assembleia na qual a greve será ou não confirmada --, nenhum manifestante compareceu à Alerj no pleito de hoje. A segurança no entorno da Casa foi reforçada pelo Batalhão de Choque, e uma área de isolamento improvisada no acesso às escadas do portão principal.
As quatro categorias da segurança pública do Rio unificaram suas reivindicações e exigem do governo do Estado um piso salarial de R$ 3.500.
O adiamento foi deferido em função do alto número de emendas sugeridas em complemento ao projeto de lei 1.184/12 -- elas ainda serão apreciadas pelos líderes dos partidos antes da votação final. Pelo menos 78 propostas foram encaminhadas pelos parlamentares, das quais oito só do deputado Marcelo Freixo (PSOL).
Caso as emendas acolhidas resultem em uma alteração de mais de 50% do projeto de lei, um texto substitutivo deverá ser aprovado.
Uma das principais reivindicações da oposição diz respeito à concessão de auxílio-moradia -- pelo projeto original, apenas PMs e bombeiros teriam direito. Vários parlamentares também defendem a inclusão do Degase (Departamento Geral de Ações Socioeducativas) na discussão sobre o PL 1.184/12.
"O governo simplesmente excluiu o Degase de sua proposta, sendo este um segmento de extrema importância. Esse projeto precisa ser urgentemente ampliado", afirmou o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB). "Os servidores do Degase merecem o nosso respeito e também precisam ser valorizados", completou o deputado Paulo Ramos (PDT).
Apesar da grande mobilização das categorias -- que agendaram também para esta quinta-feira uma assembleia na qual a greve será ou não confirmada --, nenhum manifestante compareceu à Alerj no pleito de hoje. A segurança no entorno da Casa foi reforçada pelo Batalhão de Choque, e uma área de isolamento improvisada no acesso às escadas do portão principal.
As quatro categorias da segurança pública do Rio unificaram suas reivindicações e exigem do governo do Estado um piso salarial de R$ 3.500.
Proposta do governo
O governo oferece aos policiais civis, bombeiros e agentes penitenciáros uma antecipação dos reajustes salariais definidos pelas leis 5767 e 5768, aprovadas em 2010, que estabeleceram um aumento gradativo de 0,915% por mês no período entre janeiro de 2011 e dezembro de 2014 -- seriam 48 parcelas, das quais 13 já foram pagas.
Se aprovada a antecipação, as 11 parcelas de 2012 serão aplicadas já neste mês, o que elevaria o piso salarial de um bombeiro, por exemplo, para R$ 2.100 (incluindo o auxílio-moradia de R$ 551,36), segundo o líder do governo na Alerj, o deputado André Corrêa (PSD).
"Nós definimos uma política de reajuste a partir de um esforço enorme e justo para valorizar as categorias. Quando o governador Sérgio Cabral assumiu, bombeiros e PMs recebiam apenas 900 reais. Com a antecipação, já em fevereiro, o menor salário passará para R$ 2.100. Em outubro do ano que vem, sobe para R$ 2.500", disse.
O mesmo aconteceria em relação ao período posterior: as 11 parcelas de 2013 seriam antecipadas para fevereiro do mesmo ano, e as restantes de 2014 antecipadas para outubro de 2013. No fim do processo de reajuste, o percentual de aumento seria de pouco mais de 38% -- número que gera revolta entre os profissionais da categoria.
Ainda de acordo com a proposta encaminhada pelo governo do Estado, os militares sem filhos que eram beneficiados com auxílio-moradia de 45% sobre o soldo passarão a receber os mesmos 107% pagos aos militares que têm dependentes.
"Não está no escopo do governo um aumento maior do que esse. Está totalmente fora de cogitação", afirmou André Corrêa. Segundo o parlamentar, o projeto encaminhado pelo governador Sérgio Cabral causará um impacto de R$ 1 bilhão no orçamento do Estado.
Na segunda-feira (6), Cabral afirmou que a população do Rio "pode ficar tranquila quanto à manutenção da segurança pública para o Carnaval deste ano". Segundo o governador, os rumores de orquestração de um movimento para a realização de greves das polícias em todo o país não prosperariam no Estado.
“Sabemos da tentativa de uma orquestração política para desestabilizar o Estado, mas isso vem de um grupo reduzido, um grupo que faz oposição irresponsável ao nosso governo, mas a corporação não vai se contaminar”, disse Cabral, em entrevista à rádio CBN.
Se aprovada a antecipação, as 11 parcelas de 2012 serão aplicadas já neste mês, o que elevaria o piso salarial de um bombeiro, por exemplo, para R$ 2.100 (incluindo o auxílio-moradia de R$ 551,36), segundo o líder do governo na Alerj, o deputado André Corrêa (PSD).
"Nós definimos uma política de reajuste a partir de um esforço enorme e justo para valorizar as categorias. Quando o governador Sérgio Cabral assumiu, bombeiros e PMs recebiam apenas 900 reais. Com a antecipação, já em fevereiro, o menor salário passará para R$ 2.100. Em outubro do ano que vem, sobe para R$ 2.500", disse.
O mesmo aconteceria em relação ao período posterior: as 11 parcelas de 2013 seriam antecipadas para fevereiro do mesmo ano, e as restantes de 2014 antecipadas para outubro de 2013. No fim do processo de reajuste, o percentual de aumento seria de pouco mais de 38% -- número que gera revolta entre os profissionais da categoria.
Ainda de acordo com a proposta encaminhada pelo governo do Estado, os militares sem filhos que eram beneficiados com auxílio-moradia de 45% sobre o soldo passarão a receber os mesmos 107% pagos aos militares que têm dependentes.
"Não está no escopo do governo um aumento maior do que esse. Está totalmente fora de cogitação", afirmou André Corrêa. Segundo o parlamentar, o projeto encaminhado pelo governador Sérgio Cabral causará um impacto de R$ 1 bilhão no orçamento do Estado.
Na segunda-feira (6), Cabral afirmou que a população do Rio "pode ficar tranquila quanto à manutenção da segurança pública para o Carnaval deste ano". Segundo o governador, os rumores de orquestração de um movimento para a realização de greves das polícias em todo o país não prosperariam no Estado.
“Sabemos da tentativa de uma orquestração política para desestabilizar o Estado, mas isso vem de um grupo reduzido, um grupo que faz oposição irresponsável ao nosso governo, mas a corporação não vai se contaminar”, disse Cabral, em entrevista à rádio CBN.
Policiais não descartam greve
Para Wanderlei Ribeiro, presidente da Associação de Praças e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (Aspra-RJ), a greve não está descartada. Ele diz que o governo tem se recusado a discutir com o movimento, e o reajuste oferecido não atende às reivindicações.
“Queremos sentar para conversar, mas o governador se recusa. Não é possível dizer se vai haver greve ou não, a assembleia vai decidir isso, mas não se pode dizer que o governador não teve a chance de atuar para contornar a situação caso a greve de fato aconteça”, disse Ribeiro.
Já Francisco Chao, inspetor de polícia e diretor jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Sindipol-RJ), diz que um dos maiores problemas é que o salário está composto por gratificações que perdem o efeito numa série de situações - como afastamento por licença média - além da grande disparidade nos salários entre os membros da corporação que tem formação equivalente.
“Na Polícia Civil a questão da greve não é novidade. Fizemos duas greves em 2007. Polícia boa e barata não existe, é necessário dignidade salarial. Além disso, a disparidade é muito grande entre agentes e delegados de polícia em inicio de carreira e a polícia não se limita a delegados”, disse Chao.
O Sindipol-RJ pretende realizar assembleia na noite desta quarta-feira (8) para decidir sobre um indicativo de greve. Já na quinta-feira (9), policiais militares, civis e bombeiros pretendem se reunir em assembleia conjunta na Cinelândia para deliberar sobre possível greve geral da segurança no Estado.
“Queremos sentar para conversar, mas o governador se recusa. Não é possível dizer se vai haver greve ou não, a assembleia vai decidir isso, mas não se pode dizer que o governador não teve a chance de atuar para contornar a situação caso a greve de fato aconteça”, disse Ribeiro.
Já Francisco Chao, inspetor de polícia e diretor jurídico do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro (Sindipol-RJ), diz que um dos maiores problemas é que o salário está composto por gratificações que perdem o efeito numa série de situações - como afastamento por licença média - além da grande disparidade nos salários entre os membros da corporação que tem formação equivalente.
“Na Polícia Civil a questão da greve não é novidade. Fizemos duas greves em 2007. Polícia boa e barata não existe, é necessário dignidade salarial. Além disso, a disparidade é muito grande entre agentes e delegados de polícia em inicio de carreira e a polícia não se limita a delegados”, disse Chao.
O Sindipol-RJ pretende realizar assembleia na noite desta quarta-feira (8) para decidir sobre um indicativo de greve. Já na quinta-feira (9), policiais militares, civis e bombeiros pretendem se reunir em assembleia conjunta na Cinelândia para deliberar sobre possível greve geral da segurança no Estado.
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