“Eu vi um policial dando dois tiros próximos à cabeça do Rafael”. A fala de uma testemunha ouvida na Assembleia Legislativa de Minas Gerais reforça suspeitas de que tenha ocorrido execução de um militar do Grupamento de Ações Táticas (Gate), em Esmeraldas (Região Metropolitana de Belo Horizonte). Para obter informações sobre o assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais Rafael Augusto Reis de Rezende, a Comissão de Direitos Humanos promoveu uma audiência pública nesta sexta-feira (3/2/12). Os pedidos para a reunião foram dos deputados Durval Ângelo (PT), presidente da comissão, e do deputado Sargento Rodrigues (PDT).
O homicídio do PM ocorreu na noite do dia 14 para o dia 15 de janeiro deste ano. Segundo a testemunha do assassinato presente na reunião, que não teve nome e nem rosto revelados, tudo começou quando Rafael foi conversar com uma moça e seu namorado não teria gostado. O policial e o rapaz saíram da festa no clube onde estavam, e ambos teriam sacado uma arma, sem que, no entanto, nada acontecesse na ocasião. Em seguida, o policial civil Allan Ribeiro, 21 anos, conhecido como “Índio”, teria rendido a vítima por trás, no momento em que Rafael já ia embora para a casa, e “colocado uma arma em seu pescoço”, como disse a testemunha.
Ainda de acordo com a testemunha, no meio da rua, Índio e Rafael ficaram com armas na mão, e, posteriormente, ela ouviu disparos. No momento, outros três policiais civis teriam aparecido e um deles teria sido baleado na perna. Logo após, Índio teria feito dois disparos próximos à cabeça de Rafael, que já se encontrava deitado e ferido no chão, “com sua arma caída ao lado”, segundo relatou. Em seguida, o policial teria buscado seu carro para socorrer o colega que havia sido baleado na perna. A testemunha disse que não viu os outros policiais civis, Alan dos Santos, 30, David Thiago Santos, 30, e Isaías Barbosa, 32, fazendo disparos.
Execução sumária – O sargento Rafael recebeu sete tiros no total. Segundo o deputado Durval Ângelo, foram recolhidas 14 cápsulas na área do confronto. “Mas nem todas as armas foram apreendidas”, afirmou. Estariam faltando duas pistolas. O parlamentar disse, ainda, que não há confirmação de que a arma de Índio tenha sido apreendida e haveria, também, uma suspeita de que os policiais estariam fazendo “bico” no local. “No clube, em Esmeraldas, policiais civis e militares teriam o costume de dar apoio à segurança. O policial Índio é quem coordenaria a segurança”, contou.
O deputado disse, também, que há mais quatro testemunhas sobre o caso, mas que estariam com medo de depor. Ele acredita, ainda, que os policiais civis não teriam agido em legítima defesa, como alegaram, e que tenha ocorrido, realmente, uma execução sumária do sargento do Gate. Segundo Durval, Rafael teria sacado sua arma, mas não atirado.
Caso está sendo analisado sob sigilo absoluto
O delegado responsável pelo caso, Hugo e Silva, alegou segredo de Justiça para não dar informações sobre o caso durante a audiência pública. “É de fundamental importância a elucidação das circunstâncias do fato. Mas, em virtude da complexidade das investigações, entendi ser importante ter sigilo absoluto, para salvaguardar a integridade física e moral de todas as pessoas, principalmente do Rafael”, disse. Durval Ângelo criticou essa postura, dizendo que “a sociedade quer transparência”.
Segundo os deputados Sargento Rodrigues e Durval Ângelo, uma outra testemunha do assassinato, que também não teve seu nome revelado, foi hostilizada ao prestar depoimento na Corregedoria da Polícia Civil. Hugo e Silva teria dito que a testemunha podia “falar à vontade, e iria se ferrar com suas próprias palavras no final”. O delegado disse que isso não era verdade, mas confirmou que não atendeu ao pedido da testemunha de receber uma cópia do depoimento que prestou, uma vez que o caso corre em sigilo. “Causa estranheza que ela não tenha tido acesso. Isso é uma garantia constitucional”, alegou Sargento Rodrigues.
Investigações – O ouvidor de Polícia do Estado, Paulo Vaz Alkmin, lastimou o crime ocorrido e mostrou preocupação com o fato de policiais civis e militares jovens estarem armados em uma festa em um clube. “Todos estavam com pistolas, envolvidos com mulheres, bebida e música: não poderia dar em outra coisa”, argumentou. Para ele, os policiais civis envolvidos precisam, ao menos, ser afastados do município onde ocorreu o crime. Ele ponderou, ainda, que é preciso comparar todos os relatos de testemunhas com as provas e laudos técnicos a serem realizados.
Para Marco Antônio Bicalho, corregedor da Polícia Militar à época dos fatos, “a PM entende que foi um fato isolado, posição já passada à polícia civil. Não há que se falar em crise entre as instituições”. Nota da Secretaria de Estado de Defesa Social informou que todos os envolvidos não estavam em serviço no momento da confusão que resultou na morte do sargento. No Boletim de Ocorrência (BO) consta que os policiais civis abordaram o militar após denúncia de que ele estaria armado, o que deu início a uma troca de tiros, que resultou na morte de Rafael.
Requerimentos – Durante a reunião, foram aprovados requerimentos, de Durval Ângelo e Sargento Rodrigues, relacionados ao assunto. Um deles é sobre uma visita à rua onde ocorreu o homicídio, em Esmeraldas, para obter mais esclarecimentos sobre o fato. Houve, também, um pedido para que sejam encaminhados documentos do inquérito, como exames toxicológicos, ficha funcional de todos envolvidos, exames de trajetória de projéteis e outros, à Comissão de Direitos Humanos. Os deputados também solicitaram que fosse enviado ao chefe da Polícia Civil, Jairo Lellis, um pedido de afastamento de Índio, até que encerrem as invetigações. Outro requerimento aprovado foi sobre a convocação permanente para ouvir publicamente todas as testemunhas que procurarem a comissão para falar sobre o caso.
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