15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 15/3/2012
O Deputado Sargento Rodrigues - Sr. Presidente, não poderia deixar de ocupar a tribuna nesta tarde, tendo em vista a audiência pública que realizamos na cidade de Teófilo Otôni, juntamente com o Deputado Durval Ângelo e o Ouvidor de Polícia, Dr. Paulo Alkmim. Encontramos um cenário, diria, extremamente grave no Município envolvendo o Ten.-Cel. Marcos Barbosa da Fonseca. Esse moço teve, aliás, chance de se defender na audiência pública, mas preferiu apresentar uma licença médica, que foi homologada no dia 7 de março, para utilizar como subterfúgio e não comparecer à audiência. Ele foi acusado, por mais de 15 pessoas que prestaram depoimento, de abuso de autoridade, improbidade administrativa, coação moral, violação de direitos humanos e, por um dos denunciantes, de fazer ameaças. Fato é que transferências de policiais militares foram feitas por telefone e diversas perseguições foram apuradas. Também foi feita uma denúncia gravíssima por um empresário da área de segurança, que ficou de nos trazer os documentos hoje: há uma filmagem com imagens do Ten.-Cel. e do Promotor de Justiça, que lá se encontrava, Juarez, dirigindo embriagados e participando de festas, regadas a bebidas, com adolescentes. Essas denúncias foram levadas à audiência pública de Teófilo Otôni e caíram como uma bomba na cidade, até porque uma pequena parcela da imprensa local ainda pintava um quadro bonito e poético da atuação do Ten.-Cel. Marcos Barbosa da Fonseca. O pior, Sr. Presidente, como ficamos sabendo por ligação feita a nosso gabinete, o 1º-Sgt. Brandão foi levado ao gabinete do Ten.-Cel. Marcos Barbosa da Fonseca - que, apesar de estar em licença médica, continuava a despachar de seu gabinete, à paisana -, onde foi por ele ameaçado por ter feito comentários sobre a audiência pública. As ameaças são diversas e estão gravadas. Com o Deputado Durval Ângelo, apresentamos na audiência um áudio das ameças feitas pelo Tenente-Coronel a seus subordinados. Para que V. Exa. tenha noção da gravidade dessas denúncias, o Chefe da P2, Cap. Élcio, assumiu a ameaça ao Sgt. Paulo Henrique, feita por telefone, que divulgamos na audiência pública. Além disso, o próprio Chefe do Serviço de Inteligência da P2 do 19º Batalhão, em Teófilo Otôni, afirmou que, quando o Ten.-Cel. Marcos Barbosa da Fonseca assumiu o comando do batalhão, no ano passado, 21 muros amanheceram pichados com os seguintes dizeres: “Fora, Cel. Fonseca! Fora, usuário e traficante de drogas!”. É uma denúncia gravíssima, e espero de imediato uma resposta por parte do Comandante-Geral da Polícia Militar, porque esse moço, desrespeitando a Assembleia, em afronta ao Poder Legislativo, determinou, mesmo afastado por licença médica, que mais de 30 policiais militares fossem dispensados do serviço para comparecer à audiência pública e dar boas referências dele. Agiu em total desrespeito a esta Casa, cometendo crime flagrante de improbidade administrativa ao dispensar do serviço os policiais militares - praças e oficiais – para comparecerem a uma audiência pública da Assembleia Legislativa. Então, Presidente, as denúncias são graves, e espero que o Cel. Sant'Ana tome providências imediatas. Na Comissão de Direitos Humanos, já aprovamos requerimento de seu afastamento cautelar, pois esse moço não é digno de comandar um batalhão da Polícia Militar. Segundo palavras do Deputado Durval Ângelo, se esse Tenente-Coronel estivesse presente nessa audiência pública, teria saído preso dali, tamanha foi a gravidade das denúncias apresentadas na ocasião. Muito obrigado, Sr. Presidente.
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