Neste 21 de março, Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, o Secretário-Geral da ONU divulgou mensagem chamando a atenção para o impacto nefasto do racismo, crime que compromete a paz, a segurança, a justiça e o progresso social. Em sua mensagem, Ban faz um apelo a todas as pessoas para que se juntem às Nações Unidas para eliminar o racismo. “Devemos, a nível individual e coletivo, acabar com o racismo, com o estigma e com o preconceito”, disse.
“Enquanto comemoramos este Dia Internacional sob o tema ‘racismo e conflito’, o meu pensamento está com as vítimas. Racismo e discriminação social têm sido usados como armas para instigar o medo e o ódio. Em casos extremos, líderes cruéis fomentam o preconceito para incitar ao genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade”, alertou Ban.
A data foi instituída pela ONU em 1966 em homenagem aos 69 mortos e centenas de feridos durante um protesto pacífico ocorrido em 1960 em Sharpville, na África do Sul, contra as leis discriminatórias do regime Apartheid. Desde então, uma série de iniciativas importantes têm sido implementadas no âmbito das Nações Unidas com o intuito de eliminar a discriminação racial.
No Brasil, a iniciativa mais recente foi o lançamento, no final de 2011, de um guia para auxiliar denúncias contra esse tipo de crime. Organizado em cinco capítulos, o Guia de Orientação das Nações Unidas no Brasil para Denúncias de Discriminação Étnico-racial apresenta o conjunto de instrumentos nacionais e internacionais que garantem a igualdade étnico-racial, informações sobre o marco legal brasileiro e internacional e endereços dos órgãos de atendimento à população nos estados e capitais.
A publicação orienta os cidadãos brasileiros na busca dos seus direitos em casos de discriminação étnica e racial. Com a iniciativa, lançada justamente no Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, as Nações Unidas esperam contribuir com a sociedade e o governo para a redução das desigualdades raciais, étnicas e de gênero e para o efetivo alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Campanha mundial
Este ano a ONU também lançou a campanha mundial Let’s Fight Racism (Vamos Combater o Racismo) para alertar para o problema da discriminação étnico-racial e disseminar a mensagem. Para conhecer mais, acesse o site e faça sua contribuição nas mídias sociais com o uso da hashtag #FightRacism. Você pode ainda partilhar o texto da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação.
Datas e eventos importantes relacionados ao tema
2001 – Realização em Durban, na África do Sul, da Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata.
2004 – Criação do Grupo Temático de Gênero e Raça, liderado pela ONU Mulheres, quem tem impulsionado importantes iniciativas em defesa do tema.
2009 – Criação, pela ONU Brasil, do Programa Interagencial de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial e financiado pelo Fundo Espanhol para o Alcance dos ODM.
2011 – Proclamação pela ONU do Ano Internacional de Povos Afrodescendentes e realizado em Salvador (BA) o Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI).
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