Denúncias de violação de direitos humanos motivam reuniões

Comissão de Direitos Humanos aprovou oito requerimentos de audiência pública nesta quarta-feira (6).

 

Dentre os requerimentos de audiência aprovados, quatro são para reuniões no interior e o restante na Capital - Foto: Ricardo Barbosa

Analisar e apurar denúncias de abusos de poder e violação de direitos de cidadania, que estariam sendo impostos a moradores ribeirinhos, comunidade indígena e sem-terra, bem como a profissionais da Polícia Militar de Uberlândia e do Poder Judiciário em Espera Feliz (Zona da Mata). Essas são algumas das motivações das audiências públicas aprovadas na reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada nesta quarta-feira (6/3/13). Foram aprovados 13 requerimentos, oito dos quais para audiências e os demais tratam de moções, pedidos de esclarecimentos e uma visita conjunta com a Comissão de Segurança Pública ao presídio de Itaúna.

Audiências no interior - Entre os requerimentos aprovados, um é para audiência pública em Santana do Riacho, na Região Central. A pedido do deputado Pompílio Canavez (PT), o objetivo da reunião é apurar denúncias de violação de direitos humanos e ameaças contra a população ribeirinha do Rio Cipó.

Também para verificar denúncias similares, porém impostas à comunidade indígena Pataxó, que vive no Parque Estadual Corrente e estaria em conflito com fazendeiros, foi aprovado requerimento do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo (PT), para audiência em Açucena (Vale do Rio Doce). Audiência semelhante, em Grão Mogol (Norte de Minas), atende a requerimento do deputado Arlen Santiago (PTB) e visa a avaliar dificuldades relacionadas à situação de terras ocupadas por trabalhadores rurais.

A outra audiência aprovada, a ser realizada em Espera Feliz (Zona da Mata), atende a encaminhamento do parlamentar Sargento Rodrigues (PDT) e objetiva à apuração de denúncia de assédio moral contra um oficial de justiça da cidade.

Durval Ângelo propôs duas audiências: uma para debater a criação de mecanismos para prevenir tortura e outros tratamentos cruéis e desumanos; a outra para discutir a Lei Orgânica da Polícia Civil e as alterações em relação aos serviços periciais, considerando a relevância de tais serviços na garantia dos direitos humanos.Na Capital - As demais audiências aprovadas serão realizadas em Belo Horizonte. O deputado Sargento Rodrigues requereu audiência, em caráter de urgência, para apurar denúncias de assédio moral, abuso de autoridade, excesso de poder e grave violação de direitos humanos, que estariam ocorrendo na 148ª Cia. de Polícia Militar de Uberlândia.

E, o fechamento de 19 postos de pronto-atendimento pediátrico em Belo Horizonte é o tema da audiência solicitada pelo deputado Vanderlei Miranda (PMDB).

Visita conjunta - Também foi aprovado o requerimento do deputado Neider Moreira (PSD) para uma visita conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública a Itaúna. O propósito é verificar de perto a situação do presídio local, que estaria abrigando 200 indivíduos, sendo que a capacidade é para 60 presos.

O deputado Durval Ângelo propôs, como emenda aditiva, que os parlamentares das duas comissões aproveitem a viagem para ir também à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac).