ES - Até mil policiais militares devem ser contratados em regime de designação temporária
Projeto de lei será votado na Assembleia em caráter de urgência
Mil policiais militares podem ser contratados em regime de designação temporária pelo governo do Estado se o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa for aprovado. A proposta – que, segundo o Executivo, visa a acelerar o processo de recomposição do quadro da Polícia Militar – deverá ser votada em caráter de urgência até a próxima quarta-feira. Se a medida for autorizada, os novos PMs começariam a trabalhar no segundo semestre deste ano.
O projeto foi divulgado, com exclusividade, por A GAZETA na última quinta-feira. O secretário estadual de Segurança Pública, André Garcia, explicou que os policiais vão prestar serviço por dois anos, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período.
Segundo o secretário, ideia é selecionar, inicialmente, de 200 a 300 profissionais para atuar em guardas e plantões internos nas companhias da PM. Assim, os policiais efetivos ficariam liberados para atuar nas ruas.
Qualquer cidadão com ensino médio, idade entre 18 e 28 anos e comprovado serviço nas Forças Armadas poderá candidatar-se. A Secretaria Estado de Segurança Pública não definiu quando ou como será a seleção. Também não informou se os PMs temporários andarão armados.
Reunião
Para viabilizar e agilizar a aprovação do projeto, o secretário de Segurança, André Garcia; o secretário de Governo, Tyago Hoffmann; e o da Casa Civil, Luiz Ciciliotti, reuniram-se ontem com os deputados que integram a Comissão de Segurança da Assembleia. Líder do governo na Casa, o deputado Sérgio Borges esteve presente. “É uma forma de aprimorar o projeto antes de ele ser encaminhado. O secretário André Garcia precisa disso para reforçar o policiamento”, revelou.
O projeto será protocolado na Assembleia nesta sexta e deve ser lido em plenário nesta segunda-feira. “Vou pedir regime de urgência, e a votação pode acontecer na terça ou quarta-feira. A expectativa é pela aprovação”, afirmou Borges.
O deputado diz que a contratação de PMs por designação temporária “é altamente importante para a segurança do povo capixaba”. “Atende ao objetivo do governo de dar cada vez mais segurança à população. A proposta já foi usada em outros Estados, como Rio Grande do Sul e São Paulo”, ponderou.
O presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço, disse que, se preciso, vai convocar uma sessão extraordinária na terça-feira para aprovar a medida.
Para se candidatar
Requisitos
Ser reservista das Forças Armadas (Marinha, Exército ou Aeronáutica), tendo efetivamente prestado o serviço militar; possuir ensino médio completo; ser aprovado em Teste de Avaliação Física (TAF), exames de saúde, médicos e psicossomático; apresentar idoneidade moral, comprovada por certidão de antecedentes criminais; ter altura mínima de 1,65m (homens) e 1,60m (mulheres)
Remuneração
Será a mesma do policial militar efetivo. Atualmente, a remuneração base é de R$ 2.100,98. O soldado que faz as quatro escalas extras especiais recebe R$ 2.530,74
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