Maranhão: sistema penitenciário entrou em colapso

Como em outros estados da União, a superlotação é um dos problemas que conformam a situação drástica do complexo penitenciário do Maranhão.R

Rogério Almeida e Nonato Masson (*)

É a agenda negativa marcada por péssimos indicadores sociais, concentração de renda, seca, conflito por terra, trabalho escravo e corrupção que costuma conferir visibilidade ao estado Maranhão, um dos mais empobrecidos da União. No entanto, no ano passado, com o agravamento da crise no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na região metropolitana de São Luís, colocou o estado no centro das atenções nacionais e internacionais, em particular pelas cenas de barbárie de decapitação de presos.

 

61 detentos foram mortos, sendo 59 em 2013 e dois em 2014, conforme dados oficiais. Ativistas de movimentos sociais, familiares de apenados e agentes prisionais que acompanham a situação avaliam que o número pode ser bem maior. Existem rumores de moradores adjacentes ao complexo de cemitério clandestino nos fundos da casa penal. Quando dos motins o número de mortos é subestimado, e a segurança da casa e grupos rivais otimizam a situação para “acerto de contas,” detona um funcionário público, que explica: “quando o Estado divulga 10 mortos, calcule uns 20”.

 

Em relatório de outubro do ano passado realizado por um coletivo de instituições sociais após uma rebelião, indica que os agentes prisionais abusaram do poder de repressão. Depoimentos dos presos denunciam que os agentes gritavam que era “Operação Carandiru”, que era para atirar para matar.

 

Um detento conhecido como “Irmão Idenilson” foi assassinado pelo Estado quando transportava um celular para agentes prisionais para auxiliar nas negociações na rebelião de outubro de 2013. Ele foi escolhido por não integrar nenhuma das organizações e por ser evangélico. O mesmo relato atesta que inúmeros detentos feridos à bala ficaram por vários dias sem nenhum atendimento, banho e água potável.

 

Desde o fim de 2013 a Força Nacional e a Tropa de Choque da Polícia Militar ocupam o complexo. A medida acentuou a tensão na casa prisional. A Força Nacional em outras ocasiões já esteve em Pedrinhas. O saldo tem sido a acentuação da coerção, com registros de tortura, conforme relatos de detentos.

 

Os mesmos informam que com a “militarização” de Pedrinhas a rotina tem sido marcada por tiros de balas de borracha, inclusive nas madrugadas, proibição de visitas, espancamentos, retirada de objetos das celas entre os quais os ventiladores. O que acentua o ambiente insalubre das celas. O ano novo foi inaugurado com mais mortes no presídio, truculência policial e a instituída revista diária em todas as celas.

 

No atual contexto o preso tem sido tratado como um “inimigo do Estado”, privado da convivência familiar e redução da integridade física e psicológica. A reação foi ataque a duas delegacias e ao transporte coletivo de São Luís. A ordem foi dada pelo Bonde dos 40, uma das facções que rivalizam no Maranhão.

 

O saldo foi ônibus queimados e a morte da criança de seis anos, Ana Clara, além do toque de recolher. No presídio a ordem é a execução...

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