Desde 2004, 3.259 armas foram furtadas de 73 fóruns brasileiros. Pelo menos 10% delas, cerca de 340 peças, foram subtraídas do fórum de Caxias do Sul, na Serra gaúcha. É o que destaca o site do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), em alusão ao relatório da CPI do Tráfico de Armas e da Violência Urbana da Câmara Federal. Segundo o parlamentar, o arsenal roubado pode ser maior, devido ao receio dos tribunais de revelar o volume armazenado.
O Rio Grande do Sul figura em quarto lugar do ranking dos estados com o maior número de armas apreendidas no país, segundo revelou o CNJ, nesta semana. O arsenal chega a 19,3 mil unidades e contém fuzis montados em Israel, Estados Unidos e França, inclusive o AK-47, o mais fabricado de todos os tempos, produzido na antiga União Soviética. Cada arma fica com o Judiciário por um período de dois a três anos.
No topo do ranking está o estado do Rio de Janeiro. Das 755,2 mil armas e acessórios apreendidos, 552,4 mil estão no Rio, enquanto em São Paulo há apenas 51,6 mil e em Minas, 42,4 mil. Os dados incluem as armas brancas e de fogo, além dos acessórios.
Em seu levantamento, o parlamentar gaúcho reiterou que a falta de segurança, carência de recursos humanos, instalações inadequadas são fatores que facilitam a ação dos criminosos, que se aproveitam da vulnerabilidade das varas criminais brasileiras para resgatar um "verdadeiro arsenal". Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são mais de 750 mil armas em posse do Judiciário em todo o Brasil.
Afirmou Pimenta:
- A lei estabelece que a Justiça é responsável pelas armas que fazem parte de processos e servem como provas criminais, mas, em nenhum momento, a legislação aponta que o fórum deva servir de depósito para esse armamento. Nenhum fórum tem condições de armazenar armas.
O parlamentar gaúcho defende a inutilização das armas que estão sob custódia judicial, como medida para inibir a ação dos bandidos. Para o deputado petista, as armas de fogo que fazem parte de processos criminais devem ter seus mecanismos modificados, tornando esse armamento indisponível para o disparo.
- É inadmissível que armas com potencial de uso continuem sendo armazenadas em fóruns, que são locais que apresentam grande fragilidade na segurança. Essa prática só alimenta as fontes de desvios de armas e munições com destino ao crime", alertou Pimenta. A ideia foi apoiada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcanti, ‘‘como forma de significativa contribuição à campanha do desarmamento na sociedade brasileira’.
O petista ainda lembrou que, na maioria das varas criminais, a segurança é realizada por empresas terceirizadas, e, em determinados horários, por uma ou duas pessoas no máximo, situação que contribui para a vulnerabilidade das instalações. A utilização de novas tecnologias, treinamento de recursos humanos, padronização dos procedimentos de depósito e a construção de locais apropriados para o armazenamento armas também são apontados pelo deputado gaúcho como medidas que devem ser executadas com intuito de combater os roubos de armas que estão sob a guarda do Judiciário.
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