Por Tulio Kan
As pesquisas de vitimização surgiram nos Estados Unidos na década de 60 como uma tentativa de estimar a quantidade de crimes sofridos pela população e não comunicados aos órgãos governamentais. Atualmente, em diversos países do mundo, os governos ou institutos independentes realizam, a intervalos variáveis de tempo, as chamadas “pesquisas de vitimização” com amostras da população, perguntando aos cidadãos se foram vítimas de algum tipo de crime nos últimos meses.
Através destas pesquisas é possível obter informações sobre a experiência das pessoas com o crime, estimar riscos de vitimização, os motivos para registrar ou não queixa policial, as atitudes das pessoas com relação à polícia e a punição dos criminosos, testar estratégias de prevenção ao crime, bem como avaliar os serviços prestados pelas forças policiais.
As pesquisas de vitimização não foram pensadas como substitutas dos dados oficiais de criminalidade, mas como complemento importante destes, como um método diferente de abordar o mesmo problema. Na Inglaterra - através da unidade de pesquisa e planejamento do Home Office - e nos Estados Unidos - através do escritório de estatísticas criminais do Departamento de Justiça - as pesquisas de vitimização converteram-se em instrumentos regulares de coleta de dados criminais.
Um dos resultados mais relevantes - não obstante as pesquisas de vitimização feitas no Brasil desde 1988 trabalharem com definições e rol de crimes diferentes – é a consistência na taxa de subnotificação (cifra negra) encontrada, estimada em torno de 70% dos crimes. Em outras palavras, em média, os órgãos policiais brasileiros só têm conhecimento de 1/3 dos crimes.
A propensão por parte das vítimas de notificar o crime sofrido varia com uma série de fatores e circunstâncias, relacionadas às percepções da vítima, ao sistema policial ou ao tipo do crime e do bem roubado. A experiência internacional na área revela que, entre outros fatores, dependendo da seriedade ou do montante envolvido no crime; do crime implicar ou não numa situação socialmente vexatória para a vítima (estupro, agressões domésticas, “conto do vigário”, etc.); do grau de relacionamento da vítima com o agressor; do bem subtraído estar ou não segurado; da experiência pretérita da vítima com a polícia; da existência de formas alternativas para a resolução do incidente – maior ou menor será o incentivo para a vítima comparecer perante as autoridades policiais para reportar o crime.
O fenômeno da subnotificação de crimes, ainda que possa variar em grau de país para país, é algo que atinge a todos: na média dos 20 países pesquisados pela ONU entre 1988 e 1992, levando em conta 10 diferentes tipos de crimes, cerca de 51 % dos crimes deixaram de ser comunicados à polícia. Nos países desenvolvidos que participaram do projeto internacional em 2000 - Austrália, Bélgica, Canadá, Espanha, Dinamarca, Inglaterra & Gales, Finlândia, França, Japão, Países Baixos, Irlanda do Norte, Polônia, Portugal, Escócia, Suécia, Suíça e Estados Unidos – a subnotificação média foi de 49,5%, ou seja, as polícias só têm conhecimento de metade dos crimes.
Informação é matéria prima do trabalho policial inteligente e incentivar a notificação de crimes é um dos objetivos das políticas de segurança. Através do Boletim Eletrônico de Ocorrências, das Delegacias Participativas, do preenchimento de Termos Circunstanciados diretamente pela Polícia Militar, do Policiamento Comunitário, do Disque Denúncia e outras iniciativas, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo vem procurando incentivar e facilitar o registro de queixas criminais, de forma a diminuir a taxa de subnotificação. A polícia precisa destas informações para saber onde alocar melhor seus efetivos, as características dos crimes, vítimas e autores de crimes – mesmo que isto resulte num “aumento” aparente da criminalidade, que é medida através dos Boletins de Ocorrência. A comunidade precisa também fazer sua parte – comparecendo ao Distrito pessoalmente, ou recorrendo ao telefone ou Internet, para ajudar a polícia a prevenir o crime e a identificar e punir os seus autores.
Através destas pesquisas é possível obter informações sobre a experiência das pessoas com o crime, estimar riscos de vitimização, os motivos para registrar ou não queixa policial, as atitudes das pessoas com relação à polícia e a punição dos criminosos, testar estratégias de prevenção ao crime, bem como avaliar os serviços prestados pelas forças policiais.
As pesquisas de vitimização não foram pensadas como substitutas dos dados oficiais de criminalidade, mas como complemento importante destes, como um método diferente de abordar o mesmo problema. Na Inglaterra - através da unidade de pesquisa e planejamento do Home Office - e nos Estados Unidos - através do escritório de estatísticas criminais do Departamento de Justiça - as pesquisas de vitimização converteram-se em instrumentos regulares de coleta de dados criminais.
Um dos resultados mais relevantes - não obstante as pesquisas de vitimização feitas no Brasil desde 1988 trabalharem com definições e rol de crimes diferentes – é a consistência na taxa de subnotificação (cifra negra) encontrada, estimada em torno de 70% dos crimes. Em outras palavras, em média, os órgãos policiais brasileiros só têm conhecimento de 1/3 dos crimes.
A propensão por parte das vítimas de notificar o crime sofrido varia com uma série de fatores e circunstâncias, relacionadas às percepções da vítima, ao sistema policial ou ao tipo do crime e do bem roubado. A experiência internacional na área revela que, entre outros fatores, dependendo da seriedade ou do montante envolvido no crime; do crime implicar ou não numa situação socialmente vexatória para a vítima (estupro, agressões domésticas, “conto do vigário”, etc.); do grau de relacionamento da vítima com o agressor; do bem subtraído estar ou não segurado; da experiência pretérita da vítima com a polícia; da existência de formas alternativas para a resolução do incidente – maior ou menor será o incentivo para a vítima comparecer perante as autoridades policiais para reportar o crime.
O fenômeno da subnotificação de crimes, ainda que possa variar em grau de país para país, é algo que atinge a todos: na média dos 20 países pesquisados pela ONU entre 1988 e 1992, levando em conta 10 diferentes tipos de crimes, cerca de 51 % dos crimes deixaram de ser comunicados à polícia. Nos países desenvolvidos que participaram do projeto internacional em 2000 - Austrália, Bélgica, Canadá, Espanha, Dinamarca, Inglaterra & Gales, Finlândia, França, Japão, Países Baixos, Irlanda do Norte, Polônia, Portugal, Escócia, Suécia, Suíça e Estados Unidos – a subnotificação média foi de 49,5%, ou seja, as polícias só têm conhecimento de metade dos crimes.
Informação é matéria prima do trabalho policial inteligente e incentivar a notificação de crimes é um dos objetivos das políticas de segurança. Através do Boletim Eletrônico de Ocorrências, das Delegacias Participativas, do preenchimento de Termos Circunstanciados diretamente pela Polícia Militar, do Policiamento Comunitário, do Disque Denúncia e outras iniciativas, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo vem procurando incentivar e facilitar o registro de queixas criminais, de forma a diminuir a taxa de subnotificação. A polícia precisa destas informações para saber onde alocar melhor seus efetivos, as características dos crimes, vítimas e autores de crimes – mesmo que isto resulte num “aumento” aparente da criminalidade, que é medida através dos Boletins de Ocorrência. A comunidade precisa também fazer sua parte – comparecendo ao Distrito pessoalmente, ou recorrendo ao telefone ou Internet, para ajudar a polícia a prevenir o crime e a identificar e punir os seus autores.
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