ANA CLARA OTONI/CLÁUDIA GIÚZA
.
A contragosto dos professores, os deputados estaduais aprovaram, por 51 votos a 20, o substitutivo apresentado pelo governo de Minas Gerais à Assembleia Legislativa que estabelece o subsídio como única forma de remuneração, extinguindo o sistema de vencimento básico (piso salarial com benefícios). Desde a manhã desta quarta-feira (23), os professores estavam na ALMG, no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, aguardando a votação do projeto - que só começou às 20h.
.
Segundo a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, o Estado ignorou o acordo firmado com a categoria que colocou fim à greve de 112 dias - durante a negociação com a categoria, o Estado aceitou que o servidor optasse pelo piso salarial ou pelo subsídio como forma de pagamento. Durante negociação com a categoria, o Estado aceitou que o servidor optasse pelo subsídio ou pelo piso salarial como forma de pagamento. A votação estava marcada para a terça-feira (21), porém, cerca de 2.000 professores fizeram uma manifestação na Casa e impediram que a sessão ocorresse. O Sind-UTE havia ameaçado voltar com a greve, caso o projeto fosse aprovado. A categoria ainda não se manifestou sobre a hipótese de realmente paralisar as atividades, com a confirmação da aprovação do substitutivo.
.
A contragosto dos professores, os deputados estaduais aprovaram, por 51 votos a 20, o substitutivo apresentado pelo governo de Minas Gerais à Assembleia Legislativa que estabelece o subsídio como única forma de remuneração, extinguindo o sistema de vencimento básico (piso salarial com benefícios). Desde a manhã desta quarta-feira (23), os professores estavam na ALMG, no bairro Santo Agostinho, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, aguardando a votação do projeto - que só começou às 20h.
.
Segundo a coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, o Estado ignorou o acordo firmado com a categoria que colocou fim à greve de 112 dias - durante a negociação com a categoria, o Estado aceitou que o servidor optasse pelo piso salarial ou pelo subsídio como forma de pagamento. Durante negociação com a categoria, o Estado aceitou que o servidor optasse pelo subsídio ou pelo piso salarial como forma de pagamento. A votação estava marcada para a terça-feira (21), porém, cerca de 2.000 professores fizeram uma manifestação na Casa e impediram que a sessão ocorresse. O Sind-UTE havia ameaçado voltar com a greve, caso o projeto fosse aprovado. A categoria ainda não se manifestou sobre a hipótese de realmente paralisar as atividades, com a confirmação da aprovação do substitutivo.
.
O deputado Rogério Correia (PT) classificou o substitutivo apresentado pelo governo como "um novo projeto de lei", devido à quantidade de artigos no texto. Correia acusa o governo de ter agido de má-fé ao cancelar, na semana passada, a reunião com a comissão formada para debater o assunto, composta por deputados, governo e sindicato, e não abrir nova data para o diálogo. “A oposição e os professores foram traídos. O governo ganhou tempo para conseguir que o projeto ficasse em caráter de urgência e nos obrigar a votá-lo nesta semana”, disse o deputado, antes da aprovação do substitutivo.
.
Força-tarefa. O governo anunciou nessa terça-feira (22) que vai montar uma força-tarefa para regularizar, até janeiro do ano que vem, a situação de todos os servidores da educação que tenham processos acumulados de aposentadoria e gratificações como quinquênios e biênios de forma que a aplicação da nova política salarial, que unifica os benefícios ao vencimento básico tenham a situação regularizada e não fiquem prejudicados com a mudança. De acordo com a secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, até janeiro de 2012, todos os servidores poderão saber qual será o salário final a receber pelo subsídio e aplicação dos reajustes, que serão pagos de forma escalonada até janeiro de 2015. Para o ano que vem, está garantido 5% de aumento nos salários.
Força-tarefa. O governo anunciou nessa terça-feira (22) que vai montar uma força-tarefa para regularizar, até janeiro do ano que vem, a situação de todos os servidores da educação que tenham processos acumulados de aposentadoria e gratificações como quinquênios e biênios de forma que a aplicação da nova política salarial, que unifica os benefícios ao vencimento básico tenham a situação regularizada e não fiquem prejudicados com a mudança. De acordo com a secretária de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Renata Vilhena, até janeiro de 2012, todos os servidores poderão saber qual será o salário final a receber pelo subsídio e aplicação dos reajustes, que serão pagos de forma escalonada até janeiro de 2015. Para o ano que vem, está garantido 5% de aumento nos salários.
.
O governo alega que optou por esse regime para unificar as remunerações e ter uma maior transparência. “Hoje, temos servidores com pagamentos individualizados com 22 gratificações diferentes. O modelo unificado é mais simplificado e transparente”, explicou a secretária. Segundo o Estado, cerca de 30% dos professores terão aumento real de até 60% no salário.
.
Proposta. De acordo com a nova proposta apresentada nesta terça-feira (22) aos deputados mineiros, o crescimento da remuneração dos profissionais da educação será escalonado em quatro anos. Até janeiro de 2015, considerando os reajustes anuais - no próximo ano será de 5% - o professor estará recebendo salário dentro do novo regime, com progressão e reajuste de 2,5% para cada dois anos de trabalho e de 10% para cada nível de escolaridade avançado.
.
Fonte: O tempo (MG)
terça-feira, 22 de novembro de 2011
Governo propõe remuneração unificada e piso de R$ 1.122
JOANA SUAREZ
Uma nova proposta de remuneração para os professores da rede estadual foi apresentada ontem pelo governador Antonio Anastasia (PSDB). Todos os professores serão transferidos, obrigatoriamente, para o sistema de subsídio, que incorpora os benefícios da categoria a um salário único. O regime antigo de vencimento básico mais benefícios será extinto. O substitutivo ao projeto de lei 2.355/11, com todas as alterações à nova política de remuneração dos servidores da educação, será enviado hoje à Assembleia.
O governo garante que ao considerar o tempo de serviço e a escolaridade do profissional e calcular todas as gratificações da categoria em cima do piso salarial nacional de R$ 712,20 (proporcional à jornada mineira de 24 horas semanais), os profissionais antigos serão beneficiados com salários superiores aos dos mais recentes. Com a proposta, a remuneração mínima passa a ser de R$ 1.122. O sindicato da categoria reprovou a política e manteve a paralisação marcada para hoje.
De acordo com a nova proposta, o crescimento da remuneração dos profissionais da educação será escalonado em quatro anos. Até janeiro de 2015, considerando os reajustes anuais - no próximo ano será de 5% - o professor estará recebendo salário dentro do novo regime, com progressão e reajuste de 2,5% para cada dois anos de trabalho e de 10% para cada nível de escolaridade avançado.
O novo salário será calculado da seguinte forma: soma-se ao piso de R$ 712,20 todos os benefícios adquiridos como quinquênio, biênio e vale-transporte. Esse valor será reajustado de acordo com o tempo de serviço do trabalhador e a escolaridade.
Exemplo . Se o profissional tem licenciatura plena e dez anos de trabalho, avança duas letras na tabela, no sentido horizontal, e dois níveis, na vertical. De acordo com o exemplo divulgado pelo Estado, um professor com 27 anos de exercício e que ganhe hoje R$ 1.486,91 no sistema antigo vai receber R$ 2.101,68 em 2015. Em janeiro de 2012, com a primeira parcela do reajuste, esse servidor irá receber R$ 1.673,14.
Antes de migrar para o regime unificado definitivo, o professor será transferido para uma tabela de transição, que vai considerar apenas o piso nacional mais os benefícios para posteriormente aplicar o subsídio (ver tabela abaixo) já na letra e número correspondente à situação de cada docente. De acordo com o governo, a nova proposta representa um impacto de R$ 2,1 bilhões na folha de pagamento.
O governo garante que ao considerar o tempo de serviço e a escolaridade do profissional e calcular todas as gratificações da categoria em cima do piso salarial nacional de R$ 712,20 (proporcional à jornada mineira de 24 horas semanais), os profissionais antigos serão beneficiados com salários superiores aos dos mais recentes. Com a proposta, a remuneração mínima passa a ser de R$ 1.122. O sindicato da categoria reprovou a política e manteve a paralisação marcada para hoje.
De acordo com a nova proposta, o crescimento da remuneração dos profissionais da educação será escalonado em quatro anos. Até janeiro de 2015, considerando os reajustes anuais - no próximo ano será de 5% - o professor estará recebendo salário dentro do novo regime, com progressão e reajuste de 2,5% para cada dois anos de trabalho e de 10% para cada nível de escolaridade avançado.
O novo salário será calculado da seguinte forma: soma-se ao piso de R$ 712,20 todos os benefícios adquiridos como quinquênio, biênio e vale-transporte. Esse valor será reajustado de acordo com o tempo de serviço do trabalhador e a escolaridade.
Exemplo . Se o profissional tem licenciatura plena e dez anos de trabalho, avança duas letras na tabela, no sentido horizontal, e dois níveis, na vertical. De acordo com o exemplo divulgado pelo Estado, um professor com 27 anos de exercício e que ganhe hoje R$ 1.486,91 no sistema antigo vai receber R$ 2.101,68 em 2015. Em janeiro de 2012, com a primeira parcela do reajuste, esse servidor irá receber R$ 1.673,14.
Antes de migrar para o regime unificado definitivo, o professor será transferido para uma tabela de transição, que vai considerar apenas o piso nacional mais os benefícios para posteriormente aplicar o subsídio (ver tabela abaixo) já na letra e número correspondente à situação de cada docente. De acordo com o governo, a nova proposta representa um impacto de R$ 2,1 bilhões na folha de pagamento.
Reação
Greve pode voltar, diz Sind-UTE
A coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE), Beatriz Cerqueira, classificou a proposta do Estado como "inacreditável". Ao ser informada pela imprensa dos planos do Estado, a sindicalista chegou a rir. "O governo voltou a falar em subsídio? É inacreditável. Entramos em greve pedindo a aplicação do piso federal na carreira da educação. O sistema unificado não é vencimento básico é congelamento do salário e o fim dos nossos direitos".
A assembleia de hoje às 14h no pátio da Assembleia, segundo Beatriz, está mantida. De acordo com a representante dos professores, a proposta do Estado não avança em nada na reivindicação que a categoria vem fazendo desde o início da greve que durou 112, entre junho e setembro. Segundo ela, o estado de greve está mantido e os professores podem deixar as salas de aula, mais uma vez, ainda neste ano. "Na semana passada, fizemos redução de carga horária e reuniões nas escolas. Amanhã (hoje) vamos traçar novas ações".
Quebra de acordo . Para o Sind-UTE, o governo de Minas não cumpriu o acordo feito no fim da greve, quando prometeu negociar a nova política de remuneração com a categoria. A comissão de negociação criada em 28 de setembro se reuniu seis vezes, mas sem acordo. A última reunião foi cancelada na semana passada e ontem o governo anunciou a proposta em coletiva à imprensa.
O governador Antonio Anastasia deu a negociação como encerrada. "Conseguimos chegar a uma política justa e ousada, que será definitiva. A proposta é extraordinária". (JS)
A assembleia de hoje às 14h no pátio da Assembleia, segundo Beatriz, está mantida. De acordo com a representante dos professores, a proposta do Estado não avança em nada na reivindicação que a categoria vem fazendo desde o início da greve que durou 112, entre junho e setembro. Segundo ela, o estado de greve está mantido e os professores podem deixar as salas de aula, mais uma vez, ainda neste ano. "Na semana passada, fizemos redução de carga horária e reuniões nas escolas. Amanhã (hoje) vamos traçar novas ações".
Quebra de acordo . Para o Sind-UTE, o governo de Minas não cumpriu o acordo feito no fim da greve, quando prometeu negociar a nova política de remuneração com a categoria. A comissão de negociação criada em 28 de setembro se reuniu seis vezes, mas sem acordo. A última reunião foi cancelada na semana passada e ontem o governo anunciou a proposta em coletiva à imprensa.
O governador Antonio Anastasia deu a negociação como encerrada. "Conseguimos chegar a uma política justa e ousada, que será definitiva. A proposta é extraordinária". (JS)
Fonte: O Tempo (MG)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário é sua opinião, que neste blog será respeitada