Desemprego recua em outubro e reforça expectativa de alta do PIB

Taxa cai a 5,8% após três meses em 6% e atinge patamar mais baixo de outubro. Ministério da Fazenda aposta que quatro trimestre deixou estagnação para trás retomou crescimento. 'Vamos começar 2012 com economia aquecida', diz Guido Mantega. Mercado de trabalho vê rotatividade recorde, e estudo defende aprovar convenção da OIT que impede demissão sem motivo.

André Barrocal

BRASÍLIA – Depois de três meses estacionado em 6%, o desemprego no país caiu e atingiu 5,8% no mês passado. O resultado reforça a expectativa do governo de que, no último trimestre, a economia voltou a crescer, superando a estagnação do terceiro trimestre. A taxa de desemprego é a mais baixa já vista em outubro. E a terceira menor desde que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou o dado nesta quinta-feira (24), começou a pesquisa, em 2002.

Na véspera, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia dito, na Câmara dos Deputados, que está esperando crescimento próximo de zero no terceiro trimestre, quando o IBGE informar o resultado no início de dezembro. E que ainda não contava com aceleração econômica em outubro, só em novembro. “Nós vamos começar 2012 com a economia aquecendo”, afirmara Mantega, para quem a criação “forte” de empregos ajuda o Brasil contra a crise global.

Em outubro, a geração de empregos com carteira assinada tinha recuado em relação ao mês anterior (de 209 mil vagas para 126 mil). Mas, no acumulado do ano, o ministério do Trabalho registra o terceiro melhor desempenho desde 2003, com 2,2 milhões de postos. 

Também neste ano, segundo o IBGE, o Brasil convive com uma taxa média mensal de desemprego, de 6,7%, que é a mais baixa desde o início do levantamento, fato que tem levado a presidenta Dilma Rousseff a dizer que o país vive uma fase praticamente de “pleno emprego”.

Pleno emprego que tem sido acompanhado de rotatividade recorde. Setembro, de acordo com o ministério do Trabalho, assistiu às maiores levas de demissões e contratações da história – mais de 3,3 milhões de movimentos na soma das duas.

No ano passado, a rotatividade foi a maior da década. Afetou 53% das vagas – significa que, a cada duas, pelo menos uma mudou de ocupante. O tempo médio de permanência das pessoas num emprego situa-se entre quatro e cinco anos, parecido com o que acontece nos Estados Unidos, mas bem menos tempo do que em países europeus. 

As informações constam de estudo divulgado terça-feira (22) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese), feito em parceria com o ministério do Trabalho. O ministro Carlos Lupi quer entender as causas da alta rotatividade, para saber se seria preciso providenciar alguma política pública que altere o quadro. 

Segundo o estudo, a maior parte das demissões ocorre por decisão do patrão – dois terços. E isso indicaria o alto grau da liberdade de demitir. O documento defende a adoção de mecanismos que inibam demissões imotivadas, como a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A convenção cria obstáculos contra a demissão sem justa causa. Impede que atividade sindical, cor, gênero sexual, queixas contra superiores, licença maternidade possam justificar um bilhete azul. Na prática, só se admitiria demissão em caso de dificuldades financeiras da empresa, incapacidade de funcionário exercer suas atividades ou contratos temporários.

O ex-presidente Lula mandou ao Congresso em 2008 esse pedido de ratificação da adesão do Brasil à convenção. A proposta foi reprovada em duas comissões da Câmara dos Deputados, mas ainda sobrevive em uma, na qual recebeu parecer favorável à aprovação. Se passar, terá chance de ir ao plenário, mesmo com as duas derrotadas anteriores

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