Brasil tem 269 presos para 100 mil habitantes

Coluna do LFG

Por Luiz Flávio Gomes

** De acordo com o último levantamento realizado pelo InfoPen (Sistema Integrado de Informações Penitenciárias), em junho de 2011, o Brasil tinha 513.802 presos em todo seu sistema prisional, num total de 1.237 estabelecimentos penais (entre penitenciárias, cadeias públicas, casas de albergado, colônias agrícolas e hospitais de custódia).
Com esse montante de detentos e considerada a população nacional utilizada pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), de 190.732.694 habitantes, o Brasil apresentou uma taxa de 269,38 presos a cada 100 mil habitantes.
Taxa que em 1990 era quatro vezes menor, um total de 61,4 presos a cada 100 mil habitantes, considerados os 90.000 presos registrados pelo Depen e a população de 146.592.579 de habitantes, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Mas o problema não se encerra na quantidade de detentos.
Além de contar com um crescimento vertiginoso e desenfreado de presos, o que por si só já demonstra a situação calamitosa do Brasil, o país não tem condições de abrigá-los nos estabelecimentos prisionais existentes, que se mostram em situação precária e abandonada, deixando os detentos em condições de vida primitivas e desumanas.
Exemplo disso é o que ocorre numa delegacia de Anápolis (GO), na qual não há espaço para os detentos serem alojados, razão pela qual o delegado os mantém nos corredores do local algemados uns nos outros ou em argolas de ferro embutidas nas paredes, conforme notícia veiculada pelo jornal Folha de São Paulo.
Assim, em razão da precariedade e desestrutura carcerária, a resposta para a criminalidade tem sido o atentado contra a dignidade e os direitos dos presos, que encontram nos estabelecimentos penais não um campo de reeducação ou ressocialização, mas de concentração e extermínio.

** Mariana Cury Bunduky é advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.

Luiz Flávio Gomes é jurista e cientista criminal. Fundador da Rede de Ensino LFG, diretor-presidente do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). 

Revista Consultor Jurídico