Momento é de mobilização e pressão para aprovação da PEC 300

Com a crise, governo já não sabe qual o tamanho real de sua base

Quinze meses depois de formar base de apoio de 17 partidos no Congresso, o governo enfrentará terça-feira votação de medida provisória no Senado sem saber com quem pode contar. "Vamos ter de trocar o pneu com o carro em movimento", diz o líder do PT, Walter Pinheiro (BA).

Em crise com base aliada, governo desconhece tamanho real da coalizão

Christiane Samarco, João Domingos

BRASÍLIA - Quinze meses depois de formar uma gigantesca base de apoio dentro do Congresso, com 17 partidos aliados, a presidente Dilma Rousseff viu esse amplo arco de alianças se desmantelar na semana passada e terá de enfrentar o painel de votação do Senado na terça-feira sem saber com quantos parlamentares pode contar.

Vence na quarta-feira a medida provisória que trata do sistema de defesa civil, o que obrigará os governistas a tentar aprová-la na véspera para não deixá-la morrer - mesmo sem o apoio do PR, que rompeu com o governo há quatro dias. "Como não dá para pôr na geladeira nem o PR nem a MP, não tem como adiar a votação. Vamos ter de trocar o pneu com o carro em movimento", diz o líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA).

O petista e o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), reuniram-se na noite de quinta-feira com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para avaliar o conturbado cenário da semana, e acertar a agenda que terá de ser enfrentada nos próximos dias.

Hoje, praticamente todos os partidos da base têm queixas contra o governo ou contra o estilo linha dura na condução do relacionamento com o Congresso por parte da presidente e de seus principais articuladores.

Bancadas organizadas e bem articuladas, como as dos ruralistas, do Nordeste e dos evangélicos, não escondem as restrições ao governo federal por se sentirem discriminadas em assuntos de seu interesse, como o Código Florestal e a Lei Geral da Copa.

Os parlamentares também estão incomodados com políticas como a do Banco do Nordeste, que está executando dívidas de 200 mil produtores rurais. "Não falamos mais nem com a direção do banco nem com o ministro Guido Mantega (Fazenda) sobre esse assunto, porque são insensíveis. Queremos interlocução direta com a presidente Dilma Rousseff", diz o deputado petista José Airton (CE).

Carta. Em nome dos parlamentares do Nordeste, o coordenador da bancada, Gonzaga Patriota (PSB-PE), está fazendo uma carta a Dilma. O documento deverá ser entregue por dez líderes aliados e representantes da bancada do Nordeste.

PMDB e PT, os dois partidos que formam a espinha dorsal do governo, também têm reclamações sobre a interlocução com o governo e não escondem a insatisfação com estilo duro implementado na articulação, principalmente por Ideli.

A ministra quase sempre perde a paciência em reuniões, chega a gritar. A ela é atribuído o afastamento do PR da base. Ideli também foi responsabilizada por uma crise de hipertensão do ex-líder Cândido Vaccarezza (PT-SP) após uma tensa e improdutiva reunião com a bancada ruralista, quando a rispidez da ministra fez com que parlamentares da base se retirassem.

Nesse cenário, o governo teme que até o PMDB e o PT, os dois maiores partidos do Congresso, com 161 deputados e 32 senadores, possam registrar dissidências numerosas nas votações. Exemplos existem. Na votação do projeto que cria o Fundo de Previdência do Servidor Público (Funpresp), por pouco o Planalto não foi derrotado pelos aliados. O PT registrou oito votos contrários; o PSB, 17 entre os 29 votantes; o PDT, 22 em 24. Por conta desse resultado, o PDT ainda não conseguiu voltar ao Ministério do Trabalho.

Troco. O governo pode ameaçar com retaliações como perda de cargos ou congelamento de liberação de recursos. Mas nem assim tem poder de fogo para garantir a aprovação de propostas de seu interesse, porque a base pode fazer "corpo mole", dificultando a tramitação dos projetos.

Um dos exemplos mais lembrados no governo são os seguidos adiamentos da votação da Lei Geral da Copa. Esse projeto uniu os 68 deputados evangélicos na luta contra a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios durante o Mundial de 2014. O governo assinou em 2007 um documento no qual se comprometia a liberar a venda de álcool durante os jogos para facilitar a escolha do Brasil como sede.

Repactuação. Na semana passada, com as insatisfações já públicas, a base aliada avisou que queria repactuar a relação com Dilma. Mas a situação se agravou com a demissão dos líderes governistas na Câmara e no Senado, respectivamente Vaccarezza e Romero Jucá (PMDB-RR). A tensão cresceu com o discurso do novo líder Eduardo Braga, de que "era hora de mudar as práticas políticas" no Brasil. A base entendeu que, agora, terá mais dificuldades para fazer nomeações políticas.

A liberação de emendas ao Orçamento, que sempre preocupa em ano eleitoral, também promete acirrar a crise. Na semana passada, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) enviou ofício a Ideli com cópia da carta da prefeita Élia Jaques (PMDB), do município de Peixe Boi. De uma emenda de 2009, de R$ 296 mil, só chegaram à cidade R$ 6 mil. "A empresa foi embora por falta de pagamento. Deixou lá os buracos."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO