Abuso de autoridade, extorsão e ameaça são os crimes mais denunciados na Ouvidoria do Sistema de Segurança Pública do Pará, informou a ouvidora Eliana Fonseca, que receberá nesta segunda-feira (21) a denúncia contra o delegado Francisco Bismarck Borges Filho, suspeito de balear e matar o microempresário Wellington Gutemberg Pinheiro de Oliveira, em Marabá, na semana passada. Segundo ela, as queixas contra delegados são frequentes.
Dados da Ouvidoria mostram que, em 2011, foram registrados quase 300 casos de crimes praticados por policiais civis e militares só na região metropolitana de Belém. Já os números relativos aos crimes praticados no interior do estado são escassos. “Tem essa deficiência, não chegam informações (do interior)”, disse Eliana, ao se referir sobre as ocorrências contra policiais.
O papel da Ouvidoria é fiscalizar e acompanhar o processo de investigação nas corregedorias. Eliana Fonseca, que há mais de 30 anos atua em defesa dos direitos humanos, considera os crimes praticados por agentes do Estado um absurdo, sejam eles de qualquer natureza. “Não acredito que seja só por baixa remuneração (que o policial se corrompe)”, disse ela. “Tem também a questão da índole pessoal”.
Policiais militares
Dentro da Polícia Militar, os principais denunciados são cabos e soldados. Mas há denúncias também contra pessoas do alto oficialato da corporação. Os que têm mais tempo na PM são os mais propensos a cometer crimes. O crime de extorsão é o campeão em denúncias. Recentemente, o promotor de justiça militar, Armando Brasil, encaminhou cinco casos à Justiça Militar. Todos com relatos de pessoas que foram extorquidas por policiais.
Em 2011, a promotoria encaminhou 18 denúncias só de crime de extorsão para o cartório da Justiça Militar. Outros casos denunciados foram de crimes de peculato, lesão corporal e homicídio. O promotor de justiça militar considera que a corrupção na PM se deve aos baixos salários, falta de estímulos e de reciclagem, além do próprio contato direto de policiais com os marginais.
O policial que faz rondas diariamente nas ruas “acaba se contaminando” pela bandidagem, disse Brasil. No entanto, oficiais também são alvos de investigação. Este ano, inclusive, o ex-comandante da Polícia Militar, Luiz Cláudio Ruffeil, deve ir a julgamento acusado de peculato. O processo contra o oficial está em andamento. “Quase todos os ex-comandantes respondem a processo”, afirmou o promotor de justiça militar.
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