A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes
Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Magistrados da
Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgaram anteontem nota pública em que
classificam de "preconceituosa, generalista, superficial e, sobretudo,
desrespeitosa" a declaração do ministro Joaquim Barbosa, que preside o
Supremo Tribunal Federal (STF), a jornalistas estrangeiros.
Na última quinta-feira, Barbosa, durante uma entrevista coletiva, declarou que os juízes brasileiros têm mentalidade "mais conservadora, pró-status quo, pró-impunidade". O ministro disse ainda que os integrantes do Ministério Público seriam "rebeldes, contra status quo, com pouquíssimas exceções".
Segundo a nota, "partindo de percepções preconcebidas, o ministro Joaquim Barbosa chega a conclusões que não se coadunam com a realidade vivida por milhares de magistrados brasileiros, especialmente aqueles que têm competência em matéria penal".
As entidades disseram ainda que "a comparação entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público, no que toca à "mentalidade", é absolutamente incabível, considerando-se que o Ministério Público é parte no processo penal, encarregado da acusação, enquanto a magistratura - que não tem compromisso com a acusação nem com a defesa - tem a missão constitucional de ser imparcial, garantindo o processo penal justo".
Assinada pelos presidentes das associações, a nota diz que "a Ajufe, a AMB e a Anamatra esperam do ministro Barbosa comportamento compatível com o alto cargo que ocupa, bem como tratamento respeitoso aos magistrados brasileiros, qualquer que seja o grau de jurisdição".
Na última quinta-feira, Barbosa, durante uma entrevista coletiva, declarou que os juízes brasileiros têm mentalidade "mais conservadora, pró-status quo, pró-impunidade". O ministro disse ainda que os integrantes do Ministério Público seriam "rebeldes, contra status quo, com pouquíssimas exceções".
Segundo a nota, "partindo de percepções preconcebidas, o ministro Joaquim Barbosa chega a conclusões que não se coadunam com a realidade vivida por milhares de magistrados brasileiros, especialmente aqueles que têm competência em matéria penal".
As entidades disseram ainda que "a comparação entre as carreiras da magistratura e do Ministério Público, no que toca à "mentalidade", é absolutamente incabível, considerando-se que o Ministério Público é parte no processo penal, encarregado da acusação, enquanto a magistratura - que não tem compromisso com a acusação nem com a defesa - tem a missão constitucional de ser imparcial, garantindo o processo penal justo".
Assinada pelos presidentes das associações, a nota diz que "a Ajufe, a AMB e a Anamatra esperam do ministro Barbosa comportamento compatível com o alto cargo que ocupa, bem como tratamento respeitoso aos magistrados brasileiros, qualquer que seja o grau de jurisdição".
Fonte: O Globo
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