Comando da PM é acusado de maus tratos

O comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Daniel Borges Mendes, está respondendo a um procedimento investigatório criminal que apura o tratamento degradante que teria imposto a seus subordinados na sede do Quartel do Comando Geral da Corporação, onde funciona, forçando soldados a dormirem em colchões e lençóis usados do Hospital Militar do Estado (HME), a ingerir água contaminada e a cumprir jornadas de trabalho sem descanso.

Caso a denúncia seja comprovada, o comandante responderá na Justiça Militar pelo crime previsto do artigo 213 do Código Penal Militar (expor a perigo a vida ou saúde em lugar sujeito à administração militar ou no exercício de função militar, de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância… privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalhos excessivos ou inadequados, quer abusando de meios de correção ou disciplina) desobediência e prevaricação.

Caso seja condenado, Daniel Mendes pode pegar pena que varia de seis a oito anos de detenção. As provas materiais do crime constam do procedimento instaurado pela promotoria.

Localizado na avenida Doutor Freitas, ao lado do prédio do Tribunal de Justiça do Estado, o prédio do Comando Geral da PM ostenta uma imponente fachada que esconde em seu interior péssimas condições de trabalho a que são submetidos os militares que trabalham no prédio. Inconformados com a situação militares encaminharam ao DIÁRIO imagens fortes, que mostram a realidade do local escolhido como o novo Palácio dos Despachos do governador Simão Jatene e onde funciona a unidade administrativa mais importante da Polícia Militar do Estado. É nesse ambiente insalubre que a cúpula da corporação planeja as ações de segurança pública a serem executadas no Pará.

Os policiais são obrigados a dormir em colchões usados e utilizarem lençóis remanescentes do Hospital Militar do Estado (HME), ficando expostos a alto risco de contaminação, já que esse tipo de material necessita de uma lavagem e higienização própria feita em ambiente hospitalar e por empresas especializadas, nunca num quartel.

As fotos mostram banheiros imundos e alojamentos desarrumados e sujos. Como se não bastasse essa humilhação, os militares que tiram serviço no local são forçados a ingerir água contaminada do igarapé do Utinga, coletada por eles próprios em garrafões de água mineral e disponibilizada sem qualquer tratamento, com risco claro de infecção.

“Tudo que não é mais utilizado no hospital militar eles mandam para o comando e para muitos quartéis pelo interior”, disse um dos militares que trabalham no comando, que por medo de retaliação do comando geral, prefere ficar no anonimato.

No quartel há dois tipos de alojamento: os dos sub-tenentes e sargentos, que tem os colchões; e os dos soldados que nem isso possui: eles dormem no chão, em cima de papelão, como mostra uma das imagens encaminhadas ao jornal. Segundo as denúncias, colchões novos só são fornecidos para o alojamento dos oficiais.

(Diário do Pará)