* José Luiz BARBOSA
A revisão do Código de Ética e Disciplina sempre esteve na pauta do Comando Geral, pois desde sua aprovação e entrada em vigor em 2002, os oficiais não assimilaram ou compreenderam que "pau que dá em chico dá em francisco", "OU DE QUE TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI" mas ao contrário ainda seguem cultuando a autoridade como algo intocável e a disciplina como bem exclusivo, e a quem cabe exclusivamente a aplicação do Código de Ética e suas disposições, e portanto assim como no Regulamento Disciplinar revogado, se abrigaram sob o manto do corporativismo deletério que rege a impunidade que reina e domina os círculos da oficialidade.
Como ao longo dos anos podemos observar, pelas inúmeras medidas que apuram e punem praças, e que de igual modo não apura muitas vezes como deveria denúncias de oficiais, passando a punição ao largo do transgressor, salvo quando não aplicam ao oficial ("filho de Maria Clarineta") a política da hipocrisia e o punem para servir de exemplo, e aplacar a insatisfação sobre o que já foi amplamente denunciado, como política de dois pesos e duas medidas no âmbito das Corporações, e os caso são muitos, que não daria nem para citar como exemplo.
E assim desde sua promulgação, sofreu e sofre uma campanha interna virulenta e anti-ética para desqualifica-lo e aparentemente assim legitimar a investida contra o que se consagrou entre os policiais e bombeiros militares, como o marco do exercício da cidadania e da luta pelo respeito a dignidade dos policiais e bombeiros militares de Minas Gerais e aos direitos constitucionais.
Desde modo, cabe a cada um estudar e apresentar propostas para melhorar e aprimorar o Código de Ética e Disciplina, sem que haja retrocessos que impliquem em redução, supressão, revogação, ou alteração em mala partem do diploma, que mais que tipificar transgressões e impor penas disciplinares, é um diploma que necessariamente cuida da proteção, preservação, e normalidade do serviço prestado pela Polícia Militar, e não como chibata que fere, viola, e desrespeita os direitos e garantias fundamentais de todos cidadãos.
E MAIS UMA VEZ SERÁ COM NOSSA PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO QUE LUTAREMOS PARA GARANTIR NOSSA CIDADANIA E DIGNIDADE.
VENHA PARTICIPAR COMPARTILHANDO NOSSA PÁGINA E LUTA. A DECISÃO É SUA A LUTA É NOSSA!!!
E MAIS UMA VEZ SERÁ COM NOSSA PARTICIPAÇÃO E MOBILIZAÇÃO QUE LUTAREMOS PARA GARANTIR NOSSA CIDADANIA E DIGNIDADE.
VENHA PARTICIPAR COMPARTILHANDO NOSSA PÁGINA E LUTA. A DECISÃO É SUA A LUTA É NOSSA!!!
* Sgt Barbosa - Ex-membro da comissão do Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais - 1998.
ESTEJA ATENTO, E VAMOS JUNTOS LUTAR POR RESPEITO, CIDADANIA E ÉTICA NA DISCUSSÃO SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES!!!
ESTEJA ATENTO, E VAMOS JUNTOS LUTAR POR RESPEITO, CIDADANIA E ÉTICA NA DISCUSSÃO SOBRE O CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DOS MILITARES!!!
COMANDO-GERAL
Ofício nº 11.511.1/13-CG.
QCG em Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2013.
Aos : Coronéis PM, Parlamentares Estaduais e Entidades de Classe.
Assunto : Sugestões para a proposta de atualização do Código de Ética e Disciplina dos Militares de Minas Gerais (CEDM).
Anexo : Minuta de proposta de alteração do CEDM.
Ref. : Lei nº 14.310, de 19Jun2002.
Em conformidade com o parágrafo único, do artigo 143, da Constituição Estadual, encaminho a V. Sª a proposta anexa, elaborada com a participação do CBMMG, para avaliação e envio de sugestões para aprimorar o trabalho de atualização do CEDM.
Após a análise das sugestões recebidas será agendada reunião para discussão das propostas, de forma a possibilitar que o aprimoramento e atualização do texto atenda aos anseios dos militares estaduais.
As sugestões serão úteis até 03Fev2014-Seg. Após esta data agendaremos oportunamente a reunião para discussão do tema.
Atenciosamente,
(a) MÁRCIO MARTINS SANT?ANA , CORONEL PM
COMANDANTE-GERAL
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