"Depois do silêncio da redução da contribuição patronal de 20 para 16%, e sem proposta para reforma da previdência entidades de classe resolvem pedir "explicação ao IPSM." josé luiz barbosa, sgt pm - rr.
O presidente da Aspra/PMBM, sargento Bahia, acompanhado de outros representantes de classe se reuniu com o Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Coronel Marco Antônio Bianchini, nesta segunda-feira, 19. O encontro teve a finalidade de encaminhar um manifesto assinado por suas respectivas entidades - UMMG, COPM, ASPRA/PMBM, AOPMBM, CSCS, CUME e ASCOBOM - contra a readequação de benefícios pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM).Os ajustes foram anunciados no último dia 22 de setembro pelo diretor geral do instituto, Cel Márcio Cassavari.
Na ocasião, Coronel Bianchini, também presidente do Conselho de Administração do IPSM, apresentou um cenário mais otimista em sua explanação. De acordo com o oficial, nenhuma decisão de exclusão de benefícios está tomada. “O que houve foram deliberações do conselho, no sentido de sugerir mudanças pontuais na concessão de algumas vantagens”, explicou.
O comandante geral sinalizou a possibilidade de alteração no auxílio funeral, que atualmente está sendo pago duas vezes aos dependentes dos militares: uma pela própria instituição Polícia Militar, que representa o estado, e a segunda pelo IPSM. No que diz respeito à suspensão do fornecimento de alguns tipos de medicamentos de uso contínuo, o comandante afirmou que este serviço continuará sendo prestado pelo Centro Farmacêutico (CFarm) do Hospital Militar (HPM).
Questionado pelo presidente da Aspra, o coronel foi categórico em afirmar que não existe nenhum projeto do governo do estado para alterar a lei que regulamenta a questão. O comandante também alertou para a crise financeira que se instaurou no país, e por consequência, em Minas Gerais. O estado possui, atualmente, uma dívida de 1,5 bilhões com o IPSM, o que dificulta os repasses necessários para que aquela autarquia consiga desempenhar suas atividades com plenitude e integralidade.
Assunto motiva nova reunião no Instituto de Previdência dos Servidores Militares
No período da tarde, nova reunião aconteceu, desta vez no auditório do IPSM, entre os mesmos representantes da classe e o diretor geral do instituto, Cel Márcio Cassavari, que por sua vez recuou no anúncio de alguns cortes, especialmente no que tange ao fornecimento dos medicamentos.
Participou do encontro, ainda, o Diretor de Saúde da PMMG, Cel Vinícius Rodrigues, que declarou que “o estado não está custeando a previdência dos militares”, como prevê a constituição, ficando a própria categoria responsável pelo custeio do benefício, já que cada militar destina cerca de 8% de seus vencimentos para a contribuição previdenciária.
O diretor geral anunciou, no entanto, um contingenciamento das atividades para enfrentar a crise pela qual passa o estado. Por exemplo, os remédios que são distribuídos gratuitamente pelo governo federal devem deixar de integrar a tabela dos medicamentos fornecidos pelo IPSM, uma vez que a medida não acarretará prejuízo ao beneficiário. Coronel Cassavari também indicou que, a pedido do Ministério Público, nova licitação deve ocorrer para a contratação de médicos no HPM. Apontou, ainda, a necessidade de regulamentar os parâmetros que classificam um medicamento como de alto custo.
Sargento Bahia, presidente da Aspra/PMBM, manifestou alívio com a moderação de discurso pelos gestores do IPSM e reiterou o caráter vigilante da associação. Bahia também defendeu a inclusão de noções previdenciárias e de saúde nos cursos de formação dos militares mineiros. Um documento explicativo da readequação das atividades será redigido em conjunto pelo diretor geral e presidente do conselho de administração do Instituto, com o parecer das entidades de classe.
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