CONFERÊNCIA MINEIRA DE DIREITO E DEFESA DO CONSUMIDOR

II CONFERÊNCIA MINEIRA DE DIREITO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Data: 20, 21 e 22 de outubro de 2015 Local: Mercure Belo Horizonte Lourdes Hotel Endereço: Av. do Contorno, 7315, Lourdes, Belo Horizonte/MG.

20/10/2015 (terça-feira) 18:30 - Receptivo e Credenciamento (30min) 19:00 - Abertura (1h) 20:00 - 

PALESTRA INAUGURAL: Direito e Defesa do Consumidor na Europa - 

Um Paralelo com o Sistema Brasileiro (1h10min) 

Expositor: Mario Ângelo Frota, conferencista internacional sobre Direito e Defesa do Consumidor; fundador e primeiro presidente da AIDC – Associação Internacional de Direito do Consumo; presidente da APDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Coimbra. 

Presidente da Mesa: Antonio Joaquim Schellenberger Fernandes, procurador de Justiça/MG 

Esclarecimento de dúvidas (20min) 21:30 - 

Encerramento das atividades do 1º dia.

21/10/2015 (quarta-feira) 13:00 - Credenciamento (30min) 13:30 - 

Desafios na Defesa do Consumidor de Serviços Públicos (50min) 

Expositor: Felipe Gustavo Gonçalves Caires, promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Montes Claros/MG Esclarecimento de dúvidas (10min) 14:30 - Planejamento Financeiro em Tempos de Crise (50min) Expositora: Adriana Fileto, economista, consultora em Educação Financeira e Sustentabilidade; autora do livro Cuide do seu bolso e do planeta - um guia para decisões financeiras sustentáveis - Editora Miguilim. 

Esclarecimento de dúvidas (10min) 15:30 - Intervalo (coffee break) 

15:50 - Publicidade Enganosa sobre o Preço - Taxa de Conveniência e Similares (50min) Expositor: Fernando Ferreira Abreu, promotor de Justiça e coordenador do Procon-MG Esclarecimento de dúvidas (10min) 

16:50 - Publicidade Abusiva Direcionada ao Público Infantil (50min) 

Expositor: Guilherme Perisse, advogado do Instituto Alana Esclarecimento de dúvidas (10min) 17:50 - 

Encerramento das atividades do 2º dia.

22/10/2015 (quinta-feira) 13:00 - Credenciamento (30min) 13:30 - 

Os Novos Desafios da Atividade Administrativa dos Órgãos de Proteção ao Consumidor (1h) 

Expositor: Ricardo Morishita Wada, professor de Direito do Consumidor na Escola de Direito de Brasília - IDP, no Centro Universitário de Brasília - Uniceub e Ibmec; foi diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor; delegado brasileiro na reforma das diretrizes de proteção ao consumidor nas Nações Unidas 

Presidente da Mesa: Plínio Lacerda Martins, Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor na Comarca de Juiz de Fora/MG e presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon) Esclarecimento de dúvidas (20min) 14:50 - Consumo Sustentável (1h) 

Expositor: Leonardo de Medeiros Garcia, procurador do estado do Espírito Santo; mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP; especialista em "Derecho del Consumo y Economia" pela Universidad de Castilla la Mancha/Espanha; assessor do relator da Comissão Especial de Atualização do CDC no Senado Federal; autor do livro Direito do Consumidor - Código Comentado e Jurisprudência - Ed. Juspodivm 

Presidente da Mesa: Amauri Artimos da Matta, promotor de Justiça de Defesa do Consumidor da Comarca de Belo Horizonte/MG 

Esclarecimento de dúvidas (20min) 

16:10 - Intervalo (coffee break) 16:30 - 

Os Novos Rumos da Responsabilidade Civil: O Direito dos Danos no Século 21 (1h10) 

Expositor: Felipe Peixoto Braga Netto, membro do Ministério Público Federal (Procurador da República/MG); doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RIO; mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco; professor de Direito Civil e Direito do Consumidor da Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC (2003/2015); autor do livro Manual de Direito do Consumidor. À luz da jurisprudência do STJ - Ed. Juspodivm 

Presidente da Mesa: Fernando Ferreira Abreu, promotor de Justiça de Defesa do Consumidor das Comarcas de Belo Horizonte e Contagem e Coordenador do Procon-MG Esclarecimento de dúvidas (20min) 

18:00 - Encerramento.