A pauta conservadora promovida pelas bancadas da bala, da Bíblia e do boi caminhou várias casas nesta semana. A primeira investida deu-se no Senado, onde foi aprovada em plenário a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215, que retira do Executivo e transfere ao Congresso a competência para autorizar a demarcação de terras indígenas.
A Constituição de 1988, saldando uma dívida de séculos, reconheceu o direito territorial às comunidades indígenas brasileiras. Ao longo das últimas décadas uma consistente política de demarcação foi levada a cabo pelos sucessivos presidentes, com auxílio da Funai (Fundação Nacional do Índio), especialmente na Amazônia. As disputas agora se tornaram mais intensas, pois travadas no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e, especialmente, em Mato Grosso do Sul, onde o valor da terra é muito elevado.
O objetivo dessa mudança é aumentar o poder de veto da bancada ruralista, impedindo novas demarcações. Se aprovada, frustrará a vontade constitucional.
Igualmente preocupante foi a aprovação, por comissão especial da Câmara, de relatório relativo ao PL 3722, votando a revogação dos principais dispositivos do Estatuto do Desarmamento. O estatuto estabeleceu uma forte restrição ao acesso e, em especial, ao porte de arma de fogo pela população civil.
Onde devidamente implementado, com efetivo recolhimento de armas, o estatuto contribuiu de maneira significativa para a redução dos homicídios e latrocínios. São Paulo, hoje a capital mais segura do país, é o maior exemplo disso.
A proposta em tramitação basicamente libera o porte. Com mais armas em circulação, mais pessoas serão mortas por motivos fúteis, por outras "pessoas de bem"; mais armas de "pessoas de bem" serão furtadas e roubadas por criminosos; mais pessoas e policiais serão mortos por criminosos. Tudo isso para atender aos interesses da indústria de armas.
Finalmente, outra comissão da Câmara aprovou, no último dia 21, o PL 5069, de autoria do próprio Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na esteira do Estatuto da Família, o referido projeto é mais um ataque aos direitos das mulheres. Reforma o Código Penal, criando mais um delito para aquele que assiste a mulher na interrupção da gravidez e cria requisitos adicionais para que a mulher possa praticar o aborto, em caso de gestação decorrente de estupro.
O projeto também restringe a atuação de profissionais de saúde no tratamento de mulheres vítimas de violência sexual, proibindo a utilização de métodos de tratamento considerados abortivos. Em resumo, proíbe a pílula do dia seguinte.
A aprovação desse projeto de lei resultaria num retrocesso de pelo menos 75 anos. Em plena ditadura Vargas, o legislador penal foi mais condescendente com a mulher estuprada do que Eduardo Cunha e seus liderados.
Esse esforço concentrado para aprovação de pautas regressivas tem ao menos dois significados. O primeiro deles é aproveitar os momentos eventualmente derradeiros de um ultraconservador na presidência da Câmara.
Por outro lado, também pode ser uma simples cortina de fumaça, voltada a distrair nossa atenção sobre a questão da corrupção e do processo de cassação de Eduardo Cunha. Difícil saber, mas que cheira a enxofre, isso cheira.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/oscarvilhenavieira/2015/10/1700889-enxofre.shtml
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